Quatorze mulheres negras foram homenageadas pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 advocacia negra por ocasi\u00e3o de seus cargos no decorrer da primeira gest\u00e3o de cotas raciais, no per\u00edodo de 2022 a 2025. A cerim\u00f4nia ocorreu durante a 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Negra \u2013 \u201cOnde estamos e para onde vamos?\u201d, nesta quarta-feira (23\/10).<\/p>\n
Os certificados foram entregues pelos presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pela presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade, Suena Mour\u00e3o, coordenadora do evento, \u00e0s homenageadas:<\/p>\n
\u00a0– Alessandra Benedito (SP), presidente de honra da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade;<\/p>\n
– L\u00e1zara Carvalho, vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade;<\/p>\n
– Andreia C\u00e2ndida, secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade;<\/p>\n
– Silvia Cerqueira (BA), secret\u00e1ria-adjunta da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade;<\/p>\n
– Silvia Souza (SP), presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos;<\/p>\n
– Silvana Niemczewski (PR), presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade da Escravid\u00e3o Negra no Brasil;<\/p>\n
– Cristiane Damasceno (DF), presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada;<\/p>\n
– Ana Karolina de Carvalho (MA), conselheira federal;<\/p>\n
– N\u00fabia Elizabette (MG), conselheira federal;<\/p>\n
– Cacilda Martins (MA), conselheira federal;<\/p>\n
– C\u00e9lia da Cruz (AC), conselheira federal;<\/p>\n
– Maria Eug\u00eania de Oliveira (RO), conselheira federal;<\/p>\n
– Aurilene Uchoa de Brito, advogada; e<\/p>\n
– Suena Mour\u00e3o (PA), presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Com o objetivo de fortalecer a luta por igualdade racial no Direito, a 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Negra prop\u00f4s a discuss\u00e3o de temas como a representatividade nos espa\u00e7os de poder, as estrat\u00e9gias para garantir maior inclus\u00e3o e equidade no setor jur\u00eddico, direitos humanos, igualdade racial e litig\u00e2ncia estrat\u00e9gica.<\/p>\n
O primeiro painel debateu as bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o e os caminhos a seguir. Foi destacado que as bancas s\u00e3o instrumentos imprescind\u00edveis para que as a\u00e7\u00f5es afirmativas alcancem a sua finalidade. Trata-se de um instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o da efetividade das cotas raciais, pois \u00e9 um instrumento de combate \u00e0s fraudes. Na ocasi\u00e3o, ficou a proposi\u00e7\u00e3o de reativar a instala\u00e7\u00e3o das bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds e o requerimento para valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia negra.<\/p>\n
O segundo painel tratou do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, que est\u00e1 sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O documento visa orientar a magistratura para assegurar decis\u00f5es judiciais justas, iguais e sens\u00edveis \u00e0s quest\u00f5es raciais. As palestrantes, ambas magistradas do CNJ, indicaram que o Judici\u00e1rio convoca a advocacia a aplicar, mesmo antes do protocolo ser publicado, a perspectiva racial.<\/p>\n
Por fim, o painel \u201cAdvocacia Negra e equidade racial\u201d apresentou os princ\u00edpios constitucionais conformadores a partir da perspectiva racial, a exemplo da igualdade processual.<\/p>\n
Al\u00e9m dos pain\u00e9is, foi realizado momento de manifesta\u00e7\u00f5es de todos os presidentes das Comiss\u00f5es de Promo\u00e7\u00f5es de Igualdade das seccionais a respeito do Provimento 222\/2023, que disp\u00f5e sobre o procedimento eleitoral a ser observado nos \u00f3rg\u00e3os da OAB.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Negra incluiu, ainda, o lan\u00e7amento de livros.<\/p>\n
Conhe\u00e7a os participantes dos debates:<\/p>\n
PAINEL 1 \u2013 Palestra magna de abertura \u2013 \u201cBancas de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o e caminhos a seguir\u201d<\/p>\n
Presidente de mesa: S\u00edlvia Cerqueira (secret\u00e1ria-adjunta da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade)<\/p>\n
Relatora de mesa: N\u00fabia de Paula (conselheira federal da OAB-MG)<\/p>\n
Secret\u00e1ria de mesa: Andreia C\u00e2ndida (secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade)<\/p>\n
Palestrantes:<\/p>\n
Dione Almeida (secret\u00e1ria-geral adjunta do Conselho Seccional da OAB-SP)<\/p>\n
Jos\u00e9 Vicente (reitor e diretor geral e acad\u00eamico da Faculdade Zumbi dos Palmares)<\/p>\n
INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS CPIRS<\/p>\n
Presidente de mesa: Suena Mor\u00e3o (presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade)<\/p>\n
Relatora de mesa: Tatiane Moraes Modesto (presidente da Comiss\u00e3o da Jovem Advocacia \u2013 Cojad da OAB-PA)<\/p>\n
Secret\u00e1ria de mesa: Karen Nascimento (presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da OAB-SC)<\/p>\n
PAINEL 2 \u2013 \u201cO Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial\u201d<\/p>\n
Presidente da mesa: Silvia Souza (presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade)<\/p>\n
Relatora de mesa: Anamaria Prates (procuradora do Distrito Federal)<\/p>\n
Secret\u00e1ria de mesa: L\u00e1zara Carvalho (vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade)<\/p>\n
Palestrantes:<\/p>\n
Karen Luise (ju\u00edza auxiliar \u2013 Presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ)<\/p>\n
Wanessa Mendes Ara\u00fajo \u2013 ju\u00edza do trabalho da 10\u00aa\u00a0 regi\u00e3o e auxiliar na Presid\u00eancia Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ)<\/p>\n
PAINEL III \u2013 \u201cAdvocacia Negra e a equidade racial\u201d<\/p>\n
Presidente de mesa: Silvana Niemczewski (presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade da Escravid\u00e3o Negra no Brasil)<\/p>\n
Relatora de mesa: Alessandra Benedito (conselheira federal por S\u00e3o Paulo)<\/p>\n
Secret\u00e1ria de mesa: Cristiane Damasceno (presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher)<\/p>\n
Palestrantes:<\/p>\n
Adilson Jos\u00e9 Moreira (professor da Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas de S\u00e3o Paulo e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie<\/p>\n
Claudia Trindade (procuradora da Fazenda Nacional \u2013 assessora especial de Diversidade e Inclus\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o – AGU)<\/p>\n
Jonata William Sousa da Silva (presidente da Comiss\u00e3o da Advocacia Negra da OAB-BA)<\/p>\n
Adriana Cruz (ju\u00edza – secret\u00e1ria-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ)<\/p>\n
Acompanhe o evento<\/a><\/p>\n Confira mais fotos no Flickr do CFOAB<\/a><\/p>\n <\/p>\n Leia mais:<\/p>\n