O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou neste domingo (27\/10) a apura\u00e7\u00e3o do 2\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es Municipais na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia. Segundo ele, “o processo eleitoral de 2024 foi caracterizado pela seguran\u00e7a e lisura que marcam o sistema brasileiro”. A Ordem, por lei, participa como entidade fiscalizadora de todas as etapas do processo eleitoral, desde antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A OAB, maior entidade civil do pa\u00eds, \u00e9 testemunha da seriedade do trabalho de todas as autoridades e servidores envolvidos na elei\u00e7\u00e3o. Em especial, \u00e9 preciso parabenizar e reconhecer o trabalho da ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00e0 frente da Justi\u00e7a Eleitoral em mais um ano repleto de desafios. Felizmente, o pa\u00eds contou com um TSE que soube enfrentar e superar esses obst\u00e1culos”, disse Simonetti.<\/p>\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do TSE, afirmou que “a elei\u00e7\u00e3o de 2024 demonstrou, mais uma vez, um processo de normalidade e tranquilidade da vida pol\u00edtica”. Ela destacou ainda que “o direito ao voto \u00e9 fundamental e h\u00e1 de ser exercido com liberdade”.<\/p>\n
Enquanto entidade fiscalizadora, a OAB Nacional acompanhou a totaliza\u00e7\u00e3o dos votos presencialmente no Centro de Divulga\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es do TSE. Ao longo do processo eleitoral, a OAB participa ativamente de diversas iniciativas para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n
Neste domingo de 2\u00ba turno, mais de 33 milh\u00f5es de eleitores compareceram \u00e0s urnas para eleger os futuros prefeitos de 51 munic\u00edpios em todo o Brasil.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Neves, tamb\u00e9m acompanhou a apura\u00e7\u00e3o dos votos no TSE. Para ele, o trabalho dedicado do Tribunal, sob a lideran\u00e7a da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, garantiu um pleito que transcorreu de forma serena, respeitando o direito ao voto e expressando a escolha aut\u00eantica dos cidad\u00e3os.\u00a0<\/p>\n
“A democracia brasileira se fortalece com cada elei\u00e7\u00e3o realizada de forma segura e transparente. A Ordem dos Advogados do Brasil se orgulha de acompanhar e zelar por esse processo democr\u00e1tico, testemunhando a integridade do sistema eleitoral que assegura a liberdade e a legitimidade de cada voto”, declarou Sidney.<\/p>\n
Observat\u00f3rio das Elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Com o objetivo de contribuir para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral em aspectos essenciais do pleito, a OAB Nacional instituiu o Observat\u00f3rio Nacional das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024.<\/p>\n
Criado em setembro deste ano, o Observat\u00f3rio tem respaldo na Lei 9.504\/1997, que estabelece normas para as elei\u00e7\u00f5es e atribui \u00e0 OAB o papel de fiscalizadora em “todas as fases do processo de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e no processamento eletr\u00f4nico da totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados”. A iniciativa contou com coordenadores regionais em cada estado e no Distrito Federal.<\/p>\n
O Observat\u00f3rio teve como foco a fiscaliza\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades, incluindo temas como viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres, proporcionalidade na composi\u00e7\u00e3o das chapas, distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partid\u00e1rio, al\u00e9m da aloca\u00e7\u00e3o de tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou neste domingo (27\/10) a apura\u00e7\u00e3o do 2\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es Municipais na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia. Segundo ele, “o processo eleitoral de 2024 foi caracterizado pela seguran\u00e7a e lisura que marcam o sistema brasileiro”. A Ordem, por lei, participa como entidade fiscalizadora de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10716},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10716"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10716"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10716\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}