Sob condu\u00e7\u00e3o do vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do CFOAB, Hebert Batista, o 6\u00ba Encontro Nacional de Presidentes das Comiss\u00f5es dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB foi promovido nesta ter\u00e7a-feira (29\/10), por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
Batista, que ocupa uma vaga no Comit\u00ea de Pessoas com Defici\u00eancia no \u00e2mbito judicial<\/a>, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), relatou o trabalho que vem sendo realizado pelo grupo criado em 2022 para analisar e formular medidas que aperfei\u00e7oem o atendimento do Sistema de Justi\u00e7a \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n Ele afirmou que uma das preocupa\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea \u00e9 a efic\u00e1cia e o aprimoramento da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 401\/2021<\/a>, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio e de seus servi\u00e7os auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclus\u00e3o. Para tal, foi criado um subgrupo no Comit\u00ea para estudar a norma e Batista foi nomeado coordenador.<\/p>\n \u201cA inser\u00e7\u00e3o de um representante da OAB no CNJ foi importante para trazer uma perspectiva mais ampla, destacando a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o e da acessibilidade n\u00e3o apenas para a advocacia, mas tamb\u00e9m para a sociedade, que constitui o grupo de usu\u00e1rios do Sistema de Justi\u00e7a\u201d, destacou o vice-presidente do colegiado, lembrando que a solicita\u00e7\u00e3o de uma vaga para a advocacia partiu do CFOAB assim que a Comiss\u00e3o Nacional soube da cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea.<\/p>\n \u201cO Comit\u00ea \u00e9 um espa\u00e7o onde podemos avan\u00e7ar bastante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria da inclus\u00e3o e da acessibilidade no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 advocacia \u2013 o advogado e a advogada com defici\u00eancia\u201d, afirmou, esclarecendo que defender\u00e1 as sugest\u00f5es das Comiss\u00f5es dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB no CNJ.<\/p>\n Representatividade<\/p>\n Durante o Encontro, os presidentes deliberaram por pedido de prioridade de tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Pleno do CFOAB de proposta de projeto de lei sobre prerrogativas dos advogados com defici\u00eancia. Segundo os participantes, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto pela entidade, o Conselho Federal da OAB dever\u00e1 atuar incansavelmente junto ao Congresso Nacional para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram aprovadas, por unanimidade, duas recomenda\u00e7\u00f5es. Uma ao CFOAB no sentido de tomar provid\u00eancias para preservar ao menos uma vaga no Conselho Federal e 5% de vagas no Conselho Seccional para pessoas com defici\u00eancia. A outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que as comiss\u00f5es de Prerrogativas das seccionais tenham em sua composi\u00e7\u00e3o um advogado ou advogada com defici\u00eancia.<\/p>\n F\u00f3rum Nacional<\/p>\n O encontro anterior do colegiado ocorreu presencialmente, na OAB-SP, em 10 de setembro, m\u00eas dedicado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade e inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, Setembro Verde. A reuni\u00e3o foi realizada um dia depois do 4\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/a>, promovido pelo CFOAB.\u00a0<\/p>\n Sob condu\u00e7\u00e3o do vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do CFOAB, Hebert Batista, o 6\u00ba Encontro Nacional de Presidentes das Comiss\u00f5es dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB foi promovido nesta ter\u00e7a-feira (29\/10), por videoconfer\u00eancia. Batista, que ocupa uma vaga no Comit\u00ea de Pessoas com Defici\u00eancia no \u00e2mbito judicial, do […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10720},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10720"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10720\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}