{"id":10737,"date":"2024-11-01T21:59:23","date_gmt":"2024-11-02T00:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-o-trabalho-das-comissoes-tematicas-da-oab-nacional-durante-a-semana-13\/"},"modified":"2024-11-01T21:59:23","modified_gmt":"2024-11-02T00:59:23","slug":"confira-o-trabalho-das-comissoes-tematicas-da-oab-nacional-durante-a-semana-13","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-o-trabalho-das-comissoes-tematicas-da-oab-nacional-durante-a-semana-13\/","title":{"rendered":"Confira o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional durante a semana"},"content":{"rendered":"<p>COMISS\u00c3O NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Nacional de Sociedades de Advogados, sob o comando do presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento, reuniu-se na quinta-feira (31\/10) para discutir e emitir pareceres que possam subsidiar futuras decis\u00f5es do Conselho Federal. \u201cDebatemos a necessidade de ado\u00e7\u00e3o mecanismos mais eficazes para orientar e fiscalizar a rela\u00e7\u00e3o entre s\u00f3cios e associados, sob o vi\u00e9s de se identificar os tipos, formatos, regime de sociedades, sobretudo com a finalidade de evitar ou minimizar lit\u00edgios e quest\u00f5es advindas de eventuais tensionamentos nessa rela\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou o presidente.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com Carlos Augusto Nascimento, outro ponto de an\u00e1lise no encontro foi a ratifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o proferida\u00a0 recentemente pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do CFOAB, a respeito da n\u00e3o incid\u00eancia das regras de cooperativismo no \u00e2mbito das sociedades de advogados. Tamb\u00e9m foi mat\u00e9ria de discuss\u00e3o e consulta a solicita\u00e7\u00e3o de que alvar\u00e1s judiciais sejam expedidos em nome das sociedades..<\/p>\n<p>Ao final da reuni\u00e3o, foi designado um novo encontro para acontecer ainda neste m\u00eas, segundo o presidente, especialmente para n\u00e3o deixar qualquer pend\u00eancia para a pr\u00f3xima gest\u00e3o.<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/p>\n<p>Em reuni\u00e3o realizada na quarta-feira (30\/10), a Comiss\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o de Dados avan\u00e7ou nas discuss\u00f5es de pautas estrat\u00e9gicas e divulgou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o finalizadas at\u00e9 o fim deste ano. Entre as atividades, est\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o da segunda edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio das Comiss\u00f5es de Direito Digital, Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Intelig\u00eancia Artificial, com o lan\u00e7amento previsto para dezembro de 2024. A obra reunir\u00e1 artigos sobre quest\u00f5es relevantes e desafiadoras da \u00e1rea, e servir\u00e1 como refer\u00eancia para advogados, estudantes e profissionais que atuam com os temas acima.<\/p>\n<p>Outro projeto debatido durante o encontro foi a produ\u00e7\u00e3o de uma cartilha orientativa, que visa fornecer diretrizes para o cumprimento da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/lei\/l13709.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/a> no \u00e2mbito dos escrit\u00f3rios de advocacia. A ideia do material \u00e9 auxiliar os escrit\u00f3rios a adotarem pr\u00e1ticas respons\u00e1veis e garantirem a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de maneira acess\u00edvel e pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u201cA segunda edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio e a elabora\u00e7\u00e3o de novos materiais orientativos refor\u00e7am o compromisso da Comiss\u00e3o com a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais da advocacia em temas de Direito Digital e prote\u00e7\u00e3o de dados, fortalecendo a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a transpar\u00eancia no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o,\u201d declarou Rodrigo Badar\u00f3, presidente da Comiss\u00e3o<\/p>\n<p>Por fim, o colegiado anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de uma aula magna com a assessora especial da Assessoria Especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Estela Aranha. A palestra com a especialista, reconhecida como uma das principais refer\u00eancias no tema de intelig\u00eancia artificial e prote\u00e7\u00e3o de dados, ocorrer\u00e1 ainda neste m\u00eas. Na ocasi\u00e3o, Estela Aranha compartilhar\u00e1 sua experi\u00eancia internacional e discutir\u00e1 o recente documento de Intelig\u00eancia Artificial da ONU, com abordagem sobre as tend\u00eancias e desafios globais na regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da tecnologia.<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DA ADVOCACIA MULTIPORTAS<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Especial da Advocacia Multiportas da OAB, sob a condu\u00e7\u00e3o da presidente Eunice Schlieck, reuniu-se, de forma virtual, na quarta-feira (30\/10). Na ocasi\u00e3o, foi discutida a import\u00e2ncia do movimento que busca promover uma nova postura entre os advogados, com foco na gest\u00e3o de conflitos de forma diversificada e integrada.<\/p>\n<p>\u201cA Advocacia Multiportas prop\u00f5e um posicionamento no \u2018caminho do meio\u2019, sem exclus\u00e3o de m\u00e9todos \u2013 seja o lit\u00edgio ou meios consensuais \u2013, mas sim ampliando a compreens\u00e3o do lugar do advogado na pr\u00e1tica profissional\u201d, explicou Schlieck. Durante o encontro, destacou-se o papel fundamental do conhecimento sobre o sistema nervoso na forma como os advogados se posicionam frente aos conflitos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o tra\u00e7ou estrat\u00e9gias para expandir esse movimento, com a\u00e7\u00f5es planejadas para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre os princ\u00edpios da Advocacia Multiportas e incentivar a ades\u00e3o de novos profissionais. \u201cEsse movimento visa fomentar uma advocacia voltada para a paz e a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es abrangentes e \u00e9ticas, ressaltando o papel do advogado na vida das pessoas de maneira equilibrada e significativa\u201d, concluiu a presidente.<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE MEDIA\u00c7\u00c3O E CONCILIA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Especial de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o reuniu-se virtualmente na ter\u00e7a-feira (29\/10), sob a condu\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria-geral, Rissiane Dami\u00e3o dos Santos Koeche Goulart, para debater pautas relacionadas \u00e0 import\u00e2ncia do advogado na media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o durante a solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Na oportunidade, a advogada destacou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de solu\u00e7\u00f5es autocompositivas, alinhadas \u00e0s prerrogativas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), para que, \u201cem \u00faltima inst\u00e2ncia, seja acionada a \u00faltima porta do sistema multiportas, que \u00e9 o Judici\u00e1rio\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o tamb\u00e9m foram discutidos temas que ser\u00e3o abordados em dois eventos que contar\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o. O primeiro ser\u00e1 o debate \u201cEncontros Nacionais sobre Tratamento Adequado e Solu\u00e7\u00e3o Consensual dos Problemas e Conflitos no Sistema de Justi\u00e7a Brasileiro\u201d, que contar\u00e1 com uma palestra da advogada Rissiane Goulart para debate acerca das comiss\u00f5es seccionais de media\u00e7\u00e3o de todo o Brasil.\u00a0<\/p>\n<p>O segundo assunto, conforme a secret\u00e1ria-geral, ser\u00e1 um evento on-line sobre a import\u00e2ncia da media\u00e7\u00e3o nas mais diversas esferas, em apoio ao Rio Grande do Sul, que foi alvo de uma trag\u00e9dia clim\u00e1tica neste ano. \u201cNossa Comiss\u00e3o estar\u00e1 apoiando essa homenagem que o Conselho Federal faz ao Rio Grande do Sul, diante de todas as dificuldades e do vitorioso levante\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>COMISS\u00c3O NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS A Comiss\u00e3o Nacional de Sociedades de Advogados, sob o comando do presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento, reuniu-se na quinta-feira (31\/10) para discutir e emitir pareceres que possam subsidiar futuras decis\u00f5es do Conselho Federal. \u201cDebatemos a necessidade de ado\u00e7\u00e3o mecanismos mais eficazes para orientar e fiscalizar a rela\u00e7\u00e3o entre s\u00f3cios [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10737},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10737"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10737"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10737\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}