Com o objetivo de promover o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, com foco no debate de temas afetos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, o Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais re\u00fane ju\u00edzes dos tribunais eleitorais, bem como a advocacia eleitoral nos dias 28 e 29 de novembro, em Jo\u00e3o Pessoa (PB). Iniciativa do Col\u00e9gio Permanente de Juristas da Justi\u00e7a Eleitoral (Copeje), a 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento tem como tema \u201cElei\u00e7\u00f5es Municipais e Democracia\u201d.<\/p>\n
O encontro contar\u00e1 com a presen\u00e7a de renomados juristas e ex-juristas de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o pa\u00eds, al\u00e9m de especialistas e operadores do Direito Eleitoral, proporcionando um espa\u00e7o de debate qualificado e t\u00e9cnico sobre os principais desafios da Justi\u00e7a Eleitoral no Brasil.<\/p>\n
O Direito Penal Eleitoral, a intelig\u00eancia artificial e os recursos tecnol\u00f3gicos na propaganda eleitoral, e a invisibilidade de g\u00eanero e de minorias nos partidos pol\u00edticos ser\u00e3o abordados pelos palestrantes. A programa\u00e7\u00e3o contempla, ainda, pain\u00e9is sobre: Consequ\u00eancias e efeitos da Emenda Constitucional (EC) 133\/2024<\/a> nas pol\u00edticas de g\u00eanero e de cotas; Likes, shares e votos: o poder da influ\u00eancia digital nas elei\u00e7\u00f5es municipais; Prefeitos “influencers” – uma reflex\u00e3o contempor\u00e2nea sobre publicidade institucional e redes sociais; A perda de mandato por desfilia\u00e7\u00e3o sem justa causa – discuss\u00f5es sobre autonomia partid\u00e1ria e o devido processo legal; Viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero; e A compet\u00eancia criminal da Justi\u00e7a Eleitoral – an\u00e1lise sob o prisma da “perpetuatio jurisdictionis”.<\/p>\n