A Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio da OAB integrou o j\u00fari do Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal 2024, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), reafirmando seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o da cidadania tribut\u00e1ria e do fortalecimento democr\u00e1tico. O colegiado, composto por 13 renomados profissionais, se reuniu nos dias 5 e 6 de novembro para selecionar os finalistas entre os 248 projetos inscritos, cujos vencedores ser\u00e3o premiados em cerim\u00f4nia marcada para o dia 4 de dezembro, na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
Para Breno Vieira, membro da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio que representou o CFOAB no j\u00fari, a participa\u00e7\u00e3o da OAB na premia\u00e7\u00e3o foi de absoluta import\u00e2ncia. \u201cA banca avaliadora re\u00fane autoridades nacionais do mais elevado n\u00edvel, de modo que a convoca\u00e7\u00e3o da Ordem marca um relevante prest\u00edgio \u00e0 gest\u00e3o do presidente Beto Simonetti e \u00e0 professora Misabel Derzi, que lidera a Comiss\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Ainda de acordo com Vieira, projetos de excel\u00eancia foram apresentados \u00e0 Febrafite, exibindo a relev\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil nas escolas e universidades. “Em um pa\u00eds de inquestion\u00e1vel complexidade tribut\u00e1ria, \u00e9 muito motivador observar a compet\u00eancia dos educadores em garantir e viabilizar uma linguagem objetiva e adequada ao exerc\u00edcio da cidadania. Essa conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a relev\u00e2ncia dos tributos e sua correta utiliza\u00e7\u00e3o, mediante a fiscaliza\u00e7\u00e3o direta da sociedade, \u00e9 extremamente relevante para o fortalecimento da nossa democracia”, ressaltou.<\/p>\n
Al\u00e9m da OAB, integram a comiss\u00e3o julgadora do Pr\u00eamio representantes de institui\u00e7\u00f5es como o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp), a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios (Encat), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a Receita Federal, o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Sindifisco Nacional, a Unafisco Nacional, o Congresso em Foco e o Correio Braziliense.<\/p>\n
O Pr\u00eamio<\/p>\n
A OAB Nacional \u00e9 uma das apoiadoras do Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, criado em 2012 para valorizar projetos que atuem com as tem\u00e1ticas da fun\u00e7\u00e3o social dos tributos, a qualidade do gasto p\u00fablico, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.<\/p>\n
O Pr\u00eamio \u00e9 voltado a escolas, institui\u00e7\u00f5es (universidades, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais institui\u00e7\u00f5es da iniciativa p\u00fablica e privada), imprensa e projetos da \u00e1rea de tecnologia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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