COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor da OAB se reuniu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (5\/11) para debater, principalmente, os efeitos imediatos da Recomenda\u00e7\u00e3o 6309-27\/2024, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que, segundo o presidente do colegiado, Walter Jos\u00e9 Faiad de Moura, criou regras processuais inexistentes na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e \u201cabsolutamente desrespeitosas \u00e0 advocacia\u201d. Na reuni\u00e3o, foram apresentados relatos de advogados que est\u00e3o sofrendo persegui\u00e7\u00f5es no desempenho de seus trabalhos, como questionamentos abusivos feitos a seus clientes, conforme explicou o presidente.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m anunciou que, em breve, ser\u00e1 lan\u00e7ado um livro sobre a vis\u00e3o da advocacia a respeito da litig\u00e2ncia abusiva. Por fim, o presidente reiterou que os advogados que se sentirem prejudicados indevidamente, por si ou seus clientes, pelo novo rol de atributos que o CNJ outorgou a ju\u00edzes, devem procurar a Comiss\u00e3o e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica da OAB se reuniu na segunda-feira (4\/11) com representantes de dez institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. A pasta analisou processos de autoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento dos cursos de Direito que constam do sistema e-Mec (plataforma do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) e ouviu as considera\u00e7\u00f5es dos representantes das faculdades. Segundo a presidente do colegiado, Gina Sarkis, o di\u00e1logo do Conselho Federal da OAB com as institui\u00e7\u00f5es serve para garantir a observ\u00e2ncia aos preceitos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1\/2008<\/a> da Comiss\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor da OAB se reuniu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (5\/11) para debater, principalmente, os efeitos imediatos da Recomenda\u00e7\u00e3o 6309-27\/2024, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que, segundo o presidente do colegiado, Walter Jos\u00e9 Faiad de Moura, criou regras processuais inexistentes na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10755},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10755"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10755"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10755\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}