O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (11\/11), uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para orientar o uso da intelig\u00eancia artificial generativa na pr\u00e1tica jur\u00eddica. A medida tem como objetivo estabelecer diretrizes que promovam a \u00e9tica e a responsabilidade no emprego dessas tecnologias, visando garantir que o uso da IA na advocacia esteja alinhado aos princ\u00edpios fundamentais da profiss\u00e3o e \u00e0s exig\u00eancias legais.\u00a0<\/p>\n
As pr\u00e1ticas de conduta foram elaboradas pelo Observat\u00f3rio Nacional de Ciberseguran\u00e7a, Intelig\u00eancia Artificial e Prote\u00e7\u00e3o de Dados da OAB Nacional. O documento destaca quatro diretrizes principais: Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel, Confidencialidade e Privacidade, Pr\u00e1tica Jur\u00eddica \u00c9tica e Comunica\u00e7\u00e3o sobre o Uso de IA Generativa. Essas diretrizes visam resguardar a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es dos clientes, o uso \u00e9tico e respons\u00e1vel da IA, al\u00e9m de sugerirem a atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das pr\u00e1ticas recomendadas pelo Observat\u00f3rio.<\/p>\n
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, elogiou a iniciativa e reconheceu a import\u00e2ncia do tema. \u201cEstamos sendo desafiados pelo avan\u00e7o da IA na advocacia brasileira, e a OAB est\u00e1 atenta e preparada para lidar com essas transforma\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
O relator da proposta, conselheiro federal Francisco Queiroz Caputo Neto, ressaltou que a eventual ado\u00e7\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o traz seguran\u00e7a para o escrit\u00f3rio e para o profissional. \u201cA recomenda\u00e7\u00e3o j\u00e1 alerta para o nosso c\u00f3digo de \u00e9tica e disciplina, \u00f3bvio que san\u00e7\u00e3o a gente n\u00e3o pode estabelecer porque isso \u00e9 mat\u00e9ria de reserva legal, mas, com rela\u00e7\u00e3o aos alertas para os ditames \u00e9ticos da nossa profiss\u00e3o, essa \u00e9 a base central da nossa recomenda\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Para os coordenadores do Observat\u00f3rio Nacional de Ciberseguran\u00e7a, Intelig\u00eancia Artificial e Prote\u00e7\u00e3o de Dados do CFOAB, Rodrigo Badar\u00f3 e Laura Mendes, as recomenda\u00e7\u00f5es representam um passo importante para a pr\u00e1tica da advocacia no contexto tecnol\u00f3gico atual. \u201cA OAB Nacional est\u00e1 em sintonia com os avan\u00e7os da tecnologia e da pr\u00e1tica jur\u00eddica. Precisamos tratar a intelig\u00eancia artificial com responsabilidade e cuidado no uso dessas ferramentas\u201d, destacaram.<\/p>\n
O conselheiro federal e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Intelig\u00eancia Artificial, Adwardys de Barros Vinhal, ressaltou a relev\u00e2ncia do trabalho produzido pelo grupo. “Enxergamos essa recomenda\u00e7\u00e3o como um alerta para o trabalho jur\u00eddico realizado com o aux\u00edlio da IA. Esperamos que essas boas pr\u00e1ticas promovam seguran\u00e7a e tranquilidade aos escrit\u00f3rios que adotarem seu uso”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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