Intitulado \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o sob o olhar da advocacia\u201d, o artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado na edi\u00e7\u00e3o deste m\u00eas da Revista Justi\u00e7a e Cidadania apresenta um panorama da elabora\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o da Carta Magna. Ele lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 surgiu \u201ccomo farol em tempos sombrios, um documento comprometido com a defesa dos direitos e com a dignidade humana como princ\u00edpio fundamental\u201d.<\/p>\n
Segundo pontua, a participa\u00e7\u00e3o da advocacia na constru\u00e7\u00e3o desse marco legal \u201cfoi decisiva e inestim\u00e1vel\u201d, pois a classe \u2013 representada, na ocasi\u00e3o, por 171 advogados e advogadas \u2013 n\u00e3o apenas contribuiu, mas liderou o processo constituinte, \u201cassegurando que os pilares da Justi\u00e7a, da igualdade e da liberdade fossem robustamente erguidos e respeitados\u201d.<\/p>\n
Simonetti afirma que profissionais da advocacia foram pioneiros na aplica\u00e7\u00e3o de novos instrumentos processuais, como o Mandado de Injun\u00e7\u00e3o, mecanismo que d\u00e1 voz \u00e0s lacunas legislativas, assegurando direitos fundamentais aos cidad\u00e3os. \u201cCom isso, firmaram-se n\u00e3o apenas como defensores dos direitos individuais e coletivos, mas como guardi\u00f5es da ordem constitucional, reafirmando que o exerc\u00edcio da advocacia \u00e9 essencial para a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, como reconhecido pelo pr\u00f3prio texto constitucional em seu artigo 133\u201d, destaca.<\/p>\n
No texto, o presidente nacional ainda refor\u00e7a a miss\u00e3o da entidade de preservar o Estado Democr\u00e1tico de Direito: \u201cEntendemos que a ordem jur\u00eddica \u00e9 o alicerce que sustenta a paz social e a Justi\u00e7a para todos. Assim, renovamos nosso compromisso com a cidadania, conscientes do papel da OAB como voz dos cidad\u00e3os\u201d. Simonetti complementa dizendo que o compromisso com a defesa da democracia se expressa em cada a\u00e7\u00e3o voltada para a prote\u00e7\u00e3o das prerrogativas da classe e dos direitos dos cidad\u00e3os, a exemplo da luta pela sustenta\u00e7\u00e3o oral presencial em processos judiciais.<\/p>\n