\u201cO voto na elei\u00e7\u00e3o interna da Ordem influencia os rumos do pa\u00eds e da pr\u00f3pria democracia.\u201d A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente nacional do CFOAB, Beto Simonetti, em artigo publicado pelo Correio Braziliense nesta quinta-feira (14\/11). O texto trata das elei\u00e7\u00f5es nas subse\u00e7\u00f5es e seccionais da entidade em todo o pa\u00eds que come\u00e7am a partir deste fim de semana no Distrito Federal e em Minas Gerais.<\/p>\n
Simonetti reconheceu que o engajamento de cada candidata e cada candidato contribui para o fortalecimento institucional da profiss\u00e3o, que se firmou como a maior e mais importante institui\u00e7\u00e3o civil do pa\u00eds. \u201cEssas s\u00e3o posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o remuneradas e que exigem dedica\u00e7\u00e3o integral, muitas vezes levando os colegas a deixarem em segundo plano seus escrit\u00f3rios e suas fam\u00edlias em nome de cumprir os compromissos impostos pelas obriga\u00e7\u00f5es da Ordem\u201d, disse.<\/p>\n
No texto, Simonetti conclamou os advogados a exercerem seu direito ao voto e, dessa forma, contribu\u00edrem com o processo democr\u00e1tico que fortalece a classe e, consequentemente, o pa\u00eds. \u201cA OAB \u00e9 e sempre ser\u00e1 a casa da advocacia, mas \u00e9 o engajamento de cada um que a torna uma institui\u00e7\u00e3o forte, respeitada e comprometida com os valores da Justi\u00e7a e da democracia\u201d, frisou.<\/p>\n
Prerrogativas<\/p>\n
Segundo o presidente do CFOAB, devido \u00e0 uni\u00e3o da classe em defesa das prerrogativas, foram conquistadas expressivas vit\u00f3rias nos \u00faltimos anos. Entre as principais, destacam-se a manuten\u00e7\u00e3o do Supersimples para a advocacia, mesmo com a grande press\u00e3o exercida por diversos setores no bojo da Reforma Tribut\u00e1ria, e a fixa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) como refer\u00eancia obrigat\u00f3ria para que ju\u00edzes estabele\u00e7am os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia.<\/p>\n
Por sua vez, diante de ataques violentos contra o sigilo das comunica\u00e7\u00f5es e da inviolabilidade dos escrit\u00f3rios, Simonetti ressaltou que a OAB conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Contra o Abuso de Autoridade<\/a> (Lei 13.869\/2019) e a inclus\u00e3o, na norma, de mecanismos ainda mais r\u00edgidos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s prerrogativas dos advogados, \u201csem as quais ruiria a pr\u00f3pria confian\u00e7a no Sistema de Justi\u00e7a\u201d, destacou, elencando ainda as batalhas recentes pela realiza\u00e7\u00e3o de sustenta\u00e7\u00e3o oral e participa\u00e7\u00e3o em processos como os de pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n Ele citou que os resultados positivos da uni\u00e3o pela profiss\u00e3o podem ser vistos, tamb\u00e9m, no Plano de Interioriza\u00e7\u00e3o da Advocacia<\/a>, que leva os servi\u00e7os e infraestrutura da OAB para o interior do pa\u00eds.<\/p>\n