Durante o lan\u00e7amento do livro \u201cCom raz\u00e3o a defesa – Com raz\u00e3o a acusa\u00e7\u00e3o\u201d, escrito pela\u00a0 ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Daniela Teixeira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio na aplica\u00e7\u00e3o da lei, citando como exemplo, o trabalho da ministra neste primeiro ano desde a sua posse. A cerim\u00f4nia foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (26\/11).<\/p>\n
\u201cCom sua atua\u00e7\u00e3o no Tribunal da Cidadania, aprendemos a ess\u00eancia de uma vis\u00e3o que coloca o ser humano no centro do processo judicial, com todos os direitos que lhe s\u00e3o inerentes. Suas decis\u00f5es nos convidam\u00a0 a refletir sobre a necessidade de garantir que o Sistema de Justi\u00e7a seja capaz de equilibrar, de maneira efetiva, a aplica\u00e7\u00e3o da lei com o respeito aos direitos humanos\u201d, afirmou Beto Simonetti.<\/p>\n
Tendo a primeira parte \u201cCom Raz\u00e3o a Defesa\u201d prefaciada pelo presidente nacional da OAB, a obra re\u00fane as decis\u00f5es mais significativas proferidas pela ministra em seu primeiro ano no Tribunal, destacando sua perspectiva plural e o olhar feminino na Justi\u00e7a Penal brasileira.<\/p>\n
\u201cEm tempos de crescente complexidade dos desafios enfrentados pelo Poder Judici\u00e1rio, esta obra, lan\u00e7ada hoje, surge como uma reflex\u00e3o cuidadosa sobre a import\u00e2ncia de assegurar a paridade de armas e o contradit\u00f3rio em todas as inst\u00e2ncias\u201d, reiterou Simonetti durante sua fala.<\/p>\n
Daniela Teixeira iniciou seu discurso agradecendo \u00e0 OAB por sua indica\u00e7\u00e3o ao cargo. \u201cHoje eu s\u00f3 tenho uma palavra: gratid\u00e3o. Gratid\u00e3o \u00e0 OAB, que confiou a mim essa miss\u00e3o. O dia de maior orgulho profissional da minha vida foi o dia que recebi os 27 votos das 27 seccionais. Foi um voto de confian\u00e7a que eu vou carregar todos os anos que eu estiver aqui\u201d, afirmou.<\/p>\n
A ministra ainda falou sobre o processo de constru\u00e7\u00e3o do livro, no qual ela tece coment\u00e1rios sobre alguns dos 25.636 processos julgados neste primeiro ano. \u201cEu estive diante dos horrores do Brasil, de um lado do Brasil que eu n\u00e3o conhecia, do crime organizado, do estupro de vulner\u00e1vel, do feminic\u00eddio, do homic\u00eddo, do latroc\u00ednio. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es horr\u00edveis que nos mostram que a Justi\u00e7a precisa funcionar para que a gente possa punir essas barbaridades e para que a gente possa tirar do sistema prisional quem, por acaso, estiver l\u00e1 de forma equivocada. Essa situa\u00e7\u00e3o deve chamar a aten\u00e7\u00e3o de todos e foi a raz\u00e3o da obra\u201d.\u00a0<\/p>\n
O presidente do STJ, Herman Benjamin, que tamb\u00e9m esteve presente no lan\u00e7amento do livro, afirmou que a obra \u201ctem o Direito Penal de A a Z\u201d. Segundo ele, \u201cembora seja apenas um ano de atividade no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, essa \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da capacidade de trabalho da ministra\u201d.\u00a0<\/p>\n
A advogada Daniela Teixeira tomou posse como ministra do STJ em novembro de 2023, assumindo uma das vagas destinadas \u00e0 advocacia brasileira. Na ocasi\u00e3o, Beto Simonetti parabenizou a ministra e frisou que ela \u201cjamais deixaria de defender as bandeiras da OAB\u201d.<\/p>\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do vice-presidente da OAB, Rafael Horn; do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; do coordenador nacional das Caixas de Assist\u00eancia dos Advogados (Concad), Eduardo Uch\u00f4a Athayde; do coordenador do Observat\u00f3rio Nacional de Ciberseguran\u00e7a, Intelig\u00eancia Artificial e Prote\u00e7\u00e3o de Dados do CFOAB, Rodrigo Badar\u00f3; do presidente da OAB-DF, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior; e do presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, entre magistrados e outras autoridades\u00a0<\/p>\n
Durante o lan\u00e7amento do livro \u201cCom raz\u00e3o a defesa – Com raz\u00e3o a acusa\u00e7\u00e3o\u201d, escrito pela\u00a0 ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Daniela Teixeira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio na aplica\u00e7\u00e3o da lei, citando como exemplo, o trabalho da ministra neste primeiro ano desde a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10881},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10881"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10881"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10881\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}