COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO\u00a0<\/p>\n
Na reta final das atividades da atual gest\u00e3o, a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Direito do Trabalho, realizada nesta sexta-feira (6\/12), votou, entre outros temas, o parecer para que a diretoria do CFOAB tome provid\u00eancias para assegurar dias de descanso aos advogados. A proposta prev\u00ea a suspens\u00e3o de prazos e audi\u00eancias no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que o CFOAB consiga, junto ao MTE e MPT a suspens\u00e3o dos prazos e audi\u00eancias no \u00e2mbito dos citados \u00f3rg\u00e3os no per\u00edodo de 20\/12 a 20\/1. S\u00f3 assim a advocacia trabalhista ter\u00e1 efetivamente o direito ao descanso e \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o, Ronaldo Tolentino.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO<\/p>\n
Finalizando as atividades desta gest\u00e3o, a Comiss\u00e3o Especial de Direito Administrativo reuniu-se na quinta-feira (5\/12) para fazer um balan\u00e7o de atividades. Ap\u00f3s conceder a palavra aos participantes, o presidente do colegiado, Alexandre Priess, agradeceu nominalmente a cada um dos integrantes, em especial, ao presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e ao vice-presidente, Rafael Horn.\u00a0<\/p>\n
\u201cEncerramos um ciclo marcado por tr\u00eas anos de intenso e prof\u00edcuo trabalho na Comiss\u00e3o Especial. Foi um per\u00edodo de uni\u00e3o, compromisso e dedica\u00e7\u00e3o, em que cada membro contribuiu de forma decisiva para fortalecer e aperfei\u00e7oar a advocacia em nossa \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, destacando os estudos e debates t\u00e9cnicos em torno do Direito Administrativo.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO IMOBILI\u00c1RIO<\/p>\n
A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Direito Imobili\u00e1rio, realizada na ter\u00e7a-feira (3\/12), contou com a participa\u00e7\u00e3o dos presidentes das comiss\u00f5es de Direito Imobili\u00e1rio de todas as seccionais da OAB. Na ocasi\u00e3o, dois palestrantes convidados debateram e trocaram experi\u00eancias com os mais de 60 participantes do encontro.<\/p>\n
O primeiro palestrante foi o fundador e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobili\u00e1rio (Ibradim), Olivar Vitale. O advogado falou sobre permuta por \u00e1rea constru\u00edda na incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. J\u00e1 o segundo convidado, o presidente do Conselho Deliberativo da Associa\u00e7\u00e3o das Administradoras de Bens Im\u00f3veis e Condom\u00ednios de S\u00e3o Paulo (AABIC), Rubens Carmo Elias Filho, tratou da evolu\u00e7\u00e3o da propriedade horizontal de 1964 a 2024.<\/p>\n
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