\u201cA Ordem dos Advogados do Brasil, felizmente, conseguiu se reafirmar como a Casa de todas as advogadas e advogados, e como institui\u00e7\u00e3o central para o Brasil democr\u00e1tico\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a abertura da \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno do tri\u00eanio, nesta segunda-feira (9\/12).<\/p>\n
Simonetti celebrou o compromisso da Ordem com a advocacia e com a democracia. \u201cTodos aqui presentes fomos inflex\u00edveis na defesa das prerrogativas da profiss\u00e3o e das garantias individuais. Este tri\u00eanio foi incomum e ser\u00e1 lembrado como um per\u00edodo de transforma\u00e7\u00f5es profundas, de crises sem precedentes e de desafios que colocaram \u00e0 prova a capacidade de resist\u00eancia, de articula\u00e7\u00e3o e de uni\u00e3o da advocacia.\u201d\u00a0<\/p>\n
Ele lembrou que, al\u00e9m de a gest\u00e3o ter assumido o mandato em meio aos impactos da pandemia de Covid-19 \u2013 escrit\u00f3rios de advocacia fechados, audi\u00eancias suspensas, instabilidade econ\u00f4mica e transi\u00e7\u00e3o abrupta para o digital \u2013, \u201cvivemos tempos de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e crises institucionais\u201d. Ainda de acordo com ele, \u201ca OAB se posicionou de modo firme, reafirmando sua postura apartid\u00e1ria e seu compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o. Sofremos com investidas externas e internas para desviar a Ordem de seu caminho hist\u00f3rico, mas permanecemos firmes e coerentes, sem endossar partidos nem candidatos\u201d.<\/p>\n
O presidente nacional da Ordem afirmou, tamb\u00e9m, que o tri\u00eanio se encerra com a certeza de que esta gest\u00e3o fez o melhor pela advocacia e pela sociedade. \u201cNosso trabalho est\u00e1 longe de terminar. A hist\u00f3ria de mais de 94 anos da OAB \u00e9 de constru\u00e7\u00e3o permanente, de supera\u00e7\u00e3o de desafios e de defesa intransigente dos valores democr\u00e1ticos\u201d, declarou, desejando que os pr\u00f3ximos anos sejam marcados pela mesma coragem, determina\u00e7\u00e3o e uni\u00e3o que trouxeram a entidade at\u00e9 este momento.\u00a0<\/p>\n
\u201cA Ordem continuar\u00e1 sendo a Casa da advocacia. Que a OAB siga honrando o legado dos grandes nomes que atuaram no passado, construindo um futuro ainda mais promissor para a advocacia e para o Brasil. E que cada um de n\u00f3s, homens e mulheres de Ordem, possamos contribuir para a apazigua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, conclamou.<\/p>\n
Democracia<\/p>\n
O presidente ainda relembrou que a OAB foi a primeira entidade civil do pa\u00eds a reconhecer a legitimidade do resultado da vota\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022, al\u00e9m de ter acompanhado todo o processo. \u201cManifestamos nossa indigna\u00e7\u00e3o e revolta com os ataques sem precedentes feitos contra a democracia e nos colocamos ao lado das institui\u00e7\u00f5es e da Constitui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m nos indignamos e nos revoltamos quando advogados passaram a enfrentar obst\u00e1culos absurdos, como a falta de acesso aos autos e \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral. Tais medidas, tomadas \u00e0 margem da lei, com abuso de autoridade, s\u00e3o t\u00e3o revoltantes quanto os atos violentos\u201d, frisou, apontando que ambas as a\u00e7\u00f5es atentam contra a Constitui\u00e7\u00e3o e a democracia.<\/p>\n
Segundo Simonetti, a gest\u00e3o foi marcada pela defesa das prerrogativas da advocacia, obtendo decis\u00f5es que asseguraram o contradit\u00f3rio e a ampla defesa. \u201cCom serenidade e firmeza, conseguimos que os colegas pudessem desempenhar plenamente suas fun\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal, sobretudo a sustenta\u00e7\u00e3o oral no plen\u00e1rio. Fizemos isso sem jamais compactuar com qualquer movimento ou conspira\u00e7\u00e3o golpista\u201d, disse. Atualmente, a entidade atua para aprovar uma emenda que coloque a sustenta\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, derrubando qualquer interpreta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a esse direito fundamental.<\/p>\n
Balan\u00e7o<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ele afirmou que as vit\u00f3rias da classe s\u00f3 foram poss\u00edveis gra\u00e7as ao di\u00e1logo de alto n\u00edvel e a voz altiva da advocacia por meio da OAB. \u201cElas s\u00e3o resultado do trabalho incans\u00e1vel das presidentes e dos presidentes seccionais, das conselheiras e conselheiros seccionais e federais, dos dirigentes das Caixas de Assist\u00eancia e de todos que se dedicaram \u00e0 Ordem. Todos fomos pro tagonistas do enfrentamento a esses desafios hist\u00f3ricos e de propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas\u201d, frisou.<\/p>\n
\u201cAtuamos com altivez, di\u00e1logo e respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, porque acreditamos que este \u00e9 o papel da advocacia em um momento de reconstru\u00e7\u00e3o nacional\u201d, completou.<\/p>\n
O presidente elencou alguns resultados positivos da gest\u00e3o:<\/p>\n
A proposta \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e ao relator dos inqu\u00e9ritos os acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, que trouxeram benef\u00edcios concretos para dezenas de denunciados;Lei Contra o Abuso de Autoridade \u2013 atua\u00e7\u00e3o para coibir os desvios em todo o pa\u00eds;\u00a0Consolida\u00e7\u00e3o do reconhecimento do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) como refer\u00eancia obrigat\u00f3ria para a fixa\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios;Na reforma tribut\u00e1ria, garantia da preserva\u00e7\u00e3o do regime simplificado para escrit\u00f3rios de pequeno e m\u00e9dio porte;Projetos de lei que agravam penas para crimes contra advogados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, demonstrando que a advocacia \u00e9 uma profiss\u00e3o essencial;Plano Nacional de Interioriza\u00e7\u00e3o: por meio do coworking, foi levada infraestrutura e dignidade para a advocacia que atua longe dos grandes centros.\u00a0<\/p>\n
Despedidas<\/p>\n
Por fim, Beto Simonetti agradeceu nominalmente aos membros da diretoria. Ao vice-presidente, Rafael Horn, que conduziu a adequa\u00e7\u00e3o da entidade \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. \u00c0 secret\u00e1ria-geral Sayury Otoni, que \u201cesteve \u00e0 frente do relevant\u00edssimo papel de cuidar do nosso interesse de promover a educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de qualidade\u201d. \u00c0 secret\u00e1ria-geral adjunta, Milena Gama, que exerceu a corregedoria de forma exemplar, al\u00e9m de ter sido a primeira presidente do Comit\u00ea de Marketing Jur\u00eddico. E ao diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, \u201czeloso para com os recursos e o patrim\u00f4nio da Ordem, l\u00edder nacional da advocacia, companheiro de todas as batalhas em defesa das prerrogativas\u201d.<\/p>\n
Dirigindo-se aos conselheiros federais, o presidente nacional afirmou que a principal li\u00e7\u00e3o deste tri\u00eanio \u00e9 que a uni\u00e3o \u00e9 o caminho para enfrentar qualquer desafio. \u201c[Os senhores] ser\u00e3o lembrados como l\u00edderes que contribu\u00edram para fortalecer a advocacia em tempos dif\u00edceis. Aos que assumir\u00e3o novos pap\u00e9is no tri\u00eanio que come\u00e7ar\u00e1 em 2025, desejo sabedoria, coragem e compromisso com os valores que nos unem enquanto classe. Voc\u00eas t\u00eam a miss\u00e3o e a responsabilidade de se guiarem pela independ\u00eancia e pela defesa das prerrogativas\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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