Ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, Daniela Teixeira recebeu a Medalha Raymundo Faoro do Conselho Federal da OAB. A outorga foi concedida durante a \u00faltima sess\u00e3o do ano e do tri\u00eanio do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (9\/12). A honraria \u2013 que tamb\u00e9m inclui um trof\u00e9u \u2013 \u00e9 dedicada \u00e0queles que contribuem efetivamente para a consolida\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Ao homenage\u00e1-la, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a entidade tem certeza de que n\u00e3o errou na indica\u00e7\u00e3o feita ao STJ. \u201c[A ministra] tem se mostrado a mais presente, a mais respeitosa, aquela que tem lutado pela defesa intransigente das prerrogativas, cumprindo fielmente o papel que \u00e9 designado \u00e0queles que se prop\u00f5em a nos representar no quinto constitucional\u201d, destacou.<\/p>\n
Simonetti registrou que, durante as sess\u00f5es no Tribunal, a ministra tem deixado muito claros os seus pontos de vista e a raz\u00e3o pela qual ocupa seu posto, que \u00e9 defender os direitos e as prerrogativas da advocacia brasileira, bem como, sobretudo, a liberdade do exerc\u00edcio da advocacia. \u201cTemos certeza de que seu compromisso ser\u00e1 cumprido, como j\u00e1 tem sido cumprido desde o primeiro dia, at\u00e9 o seu \u00faltimo dia de gest\u00e3o\u201d, finalizou Simonetti, que entregou a comenda junto ao vice-presidente, Rafael Horn; \u00e0 secret\u00e1ria-geral Sayury Otoni; e \u00e0 secret\u00e1ria-geral adjunta, Milena Gama.<\/p>\n
Ao agradecer o reconhecimento, Daniela Teixeira reafirmou sua luta pelas prerrogativas, o combate ao ass\u00e9dio, a valoriza\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios, o reconhecimento da Jovem Advocacia e a criminaliza\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas \u2013 bandeiras que ela defendeu ao pedir o voto dos conselheiros da OAB \u00e0 \u00e9poca. \u201cEu fiz o poss\u00edvel para honrar o pedido que fiz, que, para mim, \u00e9 um juramento. Tenho recebido toda a advocacia que me procura\u201d, afirmou, complementando que \u00e9 sua fun\u00e7\u00e3o constitucional representar a classe no STJ.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a ministra apresentou o balan\u00e7o de um ano de gest\u00e3o. Foram 1.119 audi\u00eancias presenciais com a advocacia, sem nenhuma pend\u00eancia; e 28.070 processos julgados, j\u00e1 baixando o acervo para metade. \u201cO meu papel l\u00e1 \u00e9 honrar o voto que cada um dos senhores depositou em mim. Esta gest\u00e3o termina com uma mulher representando a advocacia [no STJ]. Isso \u00e9 fruto de muitas d\u00e9cadas de trabalho, coroadas pela gest\u00e3o de algu\u00e9m que sempre esteve ao nosso lado. Muito obrigada, presidente Beto Simonetti, por ter acreditado e por ter depositado em mim a confian\u00e7a da advocacia brasileira\u201d, disse.<\/p>\n