A secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, lan\u00e7ou nessa segunda-feira (9\/12) o livro \u201cJurisprud\u00eancia Disciplinar Artigo por Artigo do C\u00f3digo de \u00c9tica e do Estatuto da Advocacia da OAB\u201d. Obra pioneira e indispens\u00e1vel para os profissionais que atuam em processos \u00e9tico-disciplinares da entidade, o trabalho re\u00fane precedentes relevantes organizados de forma sistem\u00e1tica e acess\u00edvel, trazendo contribui\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas para a advocacia.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o tem como objetivo oferecer uma ferramenta pr\u00e1tica e essencial para advogados, relatores, conselheiros, corregedores, presidentes de tribunais de \u00e9tica e outros agentes envolvidos na aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o das normas \u00e9ticas e disciplinares da OAB. A compila\u00e7\u00e3o dos precedentes proporciona uma vis\u00e3o clara e fundamentada sobre os dispositivos do C\u00f3digo de \u00c9tica e do Estatuto da Advocacia.<\/p>\n
Durante o lan\u00e7amento, a secret\u00e1ria-geral adjunta destacou a relev\u00e2ncia da obra como um marco para a advocacia brasileira. “Embora esta seja uma obra que exigir\u00e1 atualiza\u00e7\u00f5es constantes devido \u00e0 dinamicidade das decis\u00f5es do Conselho Federal, o conjunto de precedentes j\u00e1 representa um avan\u00e7o significativo, auxiliando expressivamente os profissionais e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por instruir e julgar processos \u00e9tico-disciplinares”, afirmou.<\/p>\n
Milena Gama tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de reconhecer o empenho dos colaboradores da Corregedoria e da Segunda C\u00e2mara da OAB. Entre os nomes mencionados est\u00e3o Aline Portela Bandeira, Carlos Alberto de Oliveira Lima Filho, Laura Ynndara Neves Lins Fernandes, Bruno Oliveira Lino, Rafael Lima da Silva e Renan Carri\u00e3o da Silva Freitas.<\/p>\n
A expectativa, segundo a autora, \u00e9 de que a publica\u00e7\u00e3o se torne um material de refer\u00eancia para todos os integrantes dos \u00f3rg\u00e3os da OAB, refor\u00e7ando os princ\u00edpios \u00e9ticos e disciplinares que sustentam a advocacia. \u201cQue esta obra seja um guia confi\u00e1vel e uma inspira\u00e7\u00e3o para o cont\u00ednuo aperfei\u00e7oamento das pr\u00e1ticas \u00e9tico-disciplinares na advocacia brasileira\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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