{"id":10970,"date":"2024-12-11T10:55:35","date_gmt":"2024-12-11T13:55:35","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/orgao-especial-do-cfoab-encerra-gestao-com-numeros-recorde-e-lancamento-do-sistema-jurisprudencia-nacional\/"},"modified":"2024-12-11T10:55:35","modified_gmt":"2024-12-11T13:55:35","slug":"orgao-especial-do-cfoab-encerra-gestao-com-numeros-recorde-e-lancamento-do-sistema-jurisprudencia-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/orgao-especial-do-cfoab-encerra-gestao-com-numeros-recorde-e-lancamento-do-sistema-jurisprudencia-nacional\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3o Especial do CFOAB encerra gest\u00e3o com n\u00fameros recorde e lan\u00e7amento do Sistema Jurisprud\u00eancia Nacional"},"content":{"rendered":"<p>O \u00d3rg\u00e3o Especial do CFOAB, presidido pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, encerrou os trabalhos do tri\u00eanio 2022-2025 nessa ter\u00e7a-feira (10\/12), com inova\u00e7\u00e3o e n\u00fameros recordes.\u00a0<\/p>\n<p>Para dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica ao Sistema OAB, visando a excel\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o dos processos e as respostas \u00e0s consultas para orienta\u00e7\u00e3o interpretativa da classe sobre as mat\u00e9rias questionadas, o Colegiado atuou em 11 s\u00famulas, editadas e publicadas no <a href=\"https:\/\/deoab.oab.org.br\/pages\/visualizacao?pagina=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da OAB<\/a>, n\u00famero recorde em uma \u00fanica gest\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro ponto superado foi a agilidade nos julgados do \u00d3rg\u00e3o Especial. Ao longo da gest\u00e3o, foram autuados e ingressaram 275 processos e recursos, sendo que 371 foram julgados, reduzindo o acervo.<\/p>\n<p>\u2018\u2019Este \u00e9 o resultado do trabalho dedicado de conselheiros e conselheiras federais, que realizam um verdadeiro trabalho volunt\u00e1rio e demonstram o comprometimento pelo engrandecimento da advocacia brasileira\u2019&#8217;, destacou Horn.<\/p>\n<p>Inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>O \u00faltimo ato do colegiado foi a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Jurisprud\u00eancia Nacional, que disponibilizar\u00e1 o acervo de julgados do CFOAB e das seccionais para consulta da advocacia.<\/p>\n<p>Horn explicou que o Sistema j\u00e1 estar\u00e1 em funcionamento na primeira sess\u00e3o do colegiado de 2025 e permitir\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 aos julgadores, mas \u00e0 advocacia que milita no Sistema OAB, consultar todos os julgados. \u2018\u2019Isso vai facilitar e dar mais publicidade ao trabalho realizado no \u00e2mbito das Turmas e C\u00e2maras, evitando a perda da mem\u00f3ria dos processos julgados, devido \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o a cada tr\u00eas anos. Um agradecimento ao conselheiro S\u00e9rgio Ludmer, coordenador da iniciativa com a Ger\u00eancia de TI do CFOAB, pois o Sistema Jurisprud\u00eancia Nacional n\u00e3o deixar\u00e1 a desejar a nenhum sistema de tribunal brasileiro, representando mais um avan\u00e7o no CFOAB\u2019&#8217;, celebrou o presidente do colegiado.<\/p>\n<p>Mais efici\u00eancia<\/p>\n<p>Para trazer mais efici\u00eancia ao \u00d3rg\u00e3o Especial, em 2022, o <a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/publicacoes\/AbrirPDF?LivroId=0000004095\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB<\/a> foi atualizado e os processos disciplinares das Turmas da Segunda C\u00e2mara deixaram de ser julgados pelo \u00d3rg\u00e3o Especial de maneira recursal.<\/p>\n<p>\u201cAo atualizarmos o regramento, o \u00d3rg\u00e3o Especial deixa de ser inadequadamente utilizado como mera inst\u00e2ncia recursal das decis\u00f5es proferidas pelas Turmas da Segunda C\u00e2mara para atuar de uma maneira mais qualitativa, com uma sistem\u00e1tica mais inteligente, ganhando maior celeridade para o julgamento das consultas formuladas para orienta\u00e7\u00e3o interpretativa sobre as mat\u00e9rias e garantir mais seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, recordou o presidente do \u00d3rg\u00e3o Especial e vice-presidente nacional da OAB.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/cfoab\/albums\/72177720322490452\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Confira mais fotos no Flickr do CFOAB<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O \u00d3rg\u00e3o Especial do CFOAB, presidido pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, encerrou os trabalhos do tri\u00eanio 2022-2025 nessa ter\u00e7a-feira (10\/12), com inova\u00e7\u00e3o e n\u00fameros recordes.\u00a0 Para dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica ao Sistema OAB, visando a excel\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o dos processos e as respostas \u00e0s consultas para orienta\u00e7\u00e3o interpretativa da classe sobre as mat\u00e9rias [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":10970},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10970"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10970"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10970\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}