Desde que assumiu o gabinete do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) em abril de 2022, o desembargador Eduardo Morais da Rocha alcan\u00e7ou a marca de 29.781 processos julgados. O magistrado atribui o feito ao cumprimento de um objetivo pessoal tra\u00e7ado anos antes. \u201cParecia apenas um sonho distante, mas foi alcan\u00e7ado com louvor, em apenas dois anos e meio.\u201d<\/p>\n
\u201cQuando tomei posse e me deparei com o maior acervo do Tribunal, comecei a tra\u00e7ar estrat\u00e9gias mais eficientes para que a gest\u00e3o do acervo se desse da forma mais produtiva poss\u00edvel. Assumi um gabinete com compet\u00eancia de mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria e de servidor p\u00fablico, tanto civil quanto militar, e sabemos que principalmente as quest\u00f5es relacionadas a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios representam uma grande dificuldade para os tribunais federais, reconhecida at\u00e9 mesmo pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)\u201d, ponderou Morais.<\/p>\n
O primeiro passo, segundo o desembargador, foi solicitar aos assessores uma triagem detalhada de todo o acervo \u2013 um trabalho que durou cerca de dois meses \u2013 para identificar as mat\u00e9rias envolvidas e os recursos pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o. Esse levantamento permitiu priorizar os processos com maior volume de demandas.<\/p>\n
\u201cMesmo com os desafios enfrentados, sempre me mantive confiante de que conseguir\u00edamos reduzir o acervo. A motiva\u00e7\u00e3o constante dos assessores foi uma das chaves essenciais para que pud\u00e9ssemos alcan\u00e7ar esse feito\u201d, destacou o desembargador do tribunal que tem sede em Bras\u00edlia, mas tem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre os estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Minas Gerais, Par\u00e1, Piau\u00ed, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.<\/p>\n
Outro fator importante foi a cria\u00e7\u00e3o do TRF6 (Minas Gerais), o que ampliou a atua\u00e7\u00e3o do TRF1. \u201cCom isso, a vontade de alcan\u00e7ar esse objetivo de zerar o acervo de processos conclusos sem pauta aumentou. Previ que se mantiv\u00e9ssemos uma const\u00e2ncia nos julgamentos com a entrega n\u00e3o apenas em quantidade, mas em qualidade de votos, ter\u00edamos essa conquista ainda em 2024\u201d, lembrou.<\/p>\n
Durante esses dois anos e meio, o desembargador chegou a levar mais mil processos em uma \u00fanica sess\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Turma integrada por ele alcan\u00e7ou a marca de mais de 100 processos com pedido de sustenta\u00e7\u00e3o em um \u00fanico dia. \u201cNossas sess\u00f5es presenciais s\u00e3o conhecidas por terminarem de madrugada, pois sempre tentamos julgar todos os processos pautados, o que tem agradado a todos os advogados que reconhecem o nosso esfor\u00e7o de n\u00e3o adiar e atrasar a entrega da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d.<\/p>\n
O segredo do resultado<\/p>\n
Sobre o segredo para resultados t\u00e3o impressionantes, Morais declarou que \u201cuma gest\u00e3o eficiente com controle interno apurado dos processos diariamente, somada ao trabalho incessante dos servidores, \u00e9 parte da f\u00f3rmula que desenvolvi. Al\u00e9m disso, sempre fui muito transparente com minhas metas e muito empenhado com a entrega efetiva aos jurisdicionados\u201d.<\/p>\n
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o desempenho do desembargador Eduardo Morais simboliza um compromisso inabal\u00e1vel com a efici\u00eancia e a celeridade da Justi\u00e7a. \u201cA atua\u00e7\u00e3o do desembargador \u00e9 exemplar, mostrando que planejamento, gest\u00e3o transparente e valoriza\u00e7\u00e3o da equipe s\u00e3o essenciais para enfrentar o desafio do ac\u00famulo processual sem comprometer a qualidade das decis\u00f5es judiciais. Seu esfor\u00e7o para garantir a realiza\u00e7\u00e3o de todas as sess\u00f5es tem sido amplamente reconhecido pela advocacia, que v\u00ea nesse trabalho um sinal de respeito \u00e0 fun\u00e7\u00e3o essencial que desempenha na Justi\u00e7a\u201d, destacou Simonetti.<\/p>\n
Estat\u00edsticas\u00a0<\/p>\n
Quando Eduardo Morais assumiu o gabinete, em 2022, o acervo somava 42.962 processos tramitando e 40.109 conclusos, representando o maior volume de todo o TRF1 e de todos os tribunais brasileiros. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o segundo gabinete com maior acervo no TRF1 tinha 36.947 processos – uma diferen\u00e7a de aproximadamente seis mil demandas.<\/p>\n
No final de 2022, o gabinete j\u00e1 havia julgado 9.313 processos, reduzindo o acervo para 25.204 tramitando e 19.696 conclusos. Al\u00e9m disso, 22.979 processos foram baixados ao longo do ano.<\/p>\n
Com a redistribui\u00e7\u00e3o de processos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do TRF6, o acervo do gabinete, em maio de 2023, foi reduzido para 12.314 processos tramitando e 8.969 conclusos. Ao longo daquele ano, o gabinete julgou 11.893 processos e baixou outros 12.349.<\/p>\n
Em 2024, o gabinete iniciou o ano com 7.744 processos tramitando e 5.012 conclusos. Apesar de receber 5.529 novos processos redistribu\u00eddos \u2013 um n\u00famero superior \u00e0 m\u00e9dia da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o, de 5.243 \u2013 o gabinete j\u00e1 julgou 8.575 processos e baixou outros 8.107 at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Atualmente, o gabinete possui 3.955 processos em tramita\u00e7\u00e3o e 968 conclusos, todos j\u00e1 inclu\u00eddos nas pautas de julgamento para 2024 e 2025. Com isso, o estoque de processos conclusos n\u00e3o pautados est\u00e1 zerado, restando apenas os processos que chegam diariamente, que, se aptos, s\u00e3o inclu\u00eddos em pauta at\u00e9 o final da mesma semana.<\/p>\n
Vale destacar que o tempo m\u00e9dio de julgamento dos gabinetes que comp\u00f5em a 1\u00aa Turma \u00e9 de 39 meses, o que refor\u00e7a o alto \u00edndice de efici\u00eancia do gabinete do desembargador Eduardo Morais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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