A ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Daniela Teixeira, ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, reduziu o acervo de processos de seu gabinete de 11.742 para 5.434 processos, o que representa uma queda de 46,1%. Os dados fazem parte do relat\u00f3rio sobre a for\u00e7a-tarefa realizada em seu gabinete, que, entre setembro e dezembro deste ano, contou com o refor\u00e7o de auxiliares extras, resultando em uma redu\u00e7\u00e3o significativa no volume de processos.<\/p>\n
\u201cOs n\u00fameros apresentados pela ministra Daniela Teixeira s\u00e3o a prova inequ\u00edvoca de seu compromisso com a advocacia e o respeito \u00e0s nossas prerrogativas. Ela tem desempenhado um papel exemplar, recebendo advogados em audi\u00eancias e garantindo a efetividade do quinto constitucional\u201d, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, foram proferidas 571 decis\u00f5es monocr\u00e1ticas concessivas, 3.099 decis\u00f5es monocr\u00e1ticas denegat\u00f3rias e 1.103 processos foram considerados prejudicados. Al\u00e9m disso, foram julgados 1.247 ac\u00f3rd\u00e3os concessivos e 8.940 denegat\u00f3rios, totalizando 15 mil decis\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a ministra Daniela Teixeira, foram julgados 8.780 processos de sua relatoria de forma colegiada. Outros 1.134 processos j\u00e1 est\u00e3o pautados para fevereiro e mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n
Ela destaca, ainda, que realizou 1.119 audi\u00eancias presenciais com a advocacia, sem nenhuma pend\u00eancia para este ano.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram apresentados os n\u00fameros detalhados por temas, apontando expressivas quedas nos processos pendentes. Os casos preventivos passaram de 2.039 para 108; os relacionados ao tr\u00e1fico ca\u00edram de 3.173 para 289; na \u00e1rea de dosimetria, o volume foi reduzido de 2.102 para 497; e os processos envolvendo viol\u00eancia dom\u00e9stica passaram de 827 para 102. Por sua vez, em rela\u00e7\u00e3o ao tribunal do j\u00fari, os n\u00fameros foram de 662 para 281, e nos casos patrimoniais, o acervo caiu de 2.413 para 477.<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es foram publicadas em mat\u00e9ria recente do portal Migalhas: Gabinete da ministra Daniela Teixeira diminui acervo em quase 50%<\/a>.<\/p>\n Medalha Raymundo Faoro<\/p>\n