Com o objetivo de reunir os principais dirigentes da OAB respons\u00e1veis pelos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina (TEDs) nas seccionais e no Conselho Federal, a OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (20\/12), uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Col\u00e9gio de Presidentes de TEDs.\u00a0<\/p>\n
Durante o evento virtual, o \u00faltimo do tri\u00eanio, a secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, fez uma retrospectiva do trabalho realizado. \u201cFoi vis\u00edvel a evolu\u00e7\u00e3o dos debates durante esses tr\u00eas anos. Conseguimos fazer um trabalho de excel\u00eancia no \u00e2mbito do Tribunais de \u00c9tica e Disciplina e \u00e9 algo que tenho orgulho de dizer\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na oportunidade, foi destacado o espa\u00e7o dedicado, pela primeira vez na OAB, ao tema \u00e9tica \u2013 contando com a participa\u00e7\u00e3o dos presidentes dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina \u2013 durante a Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira. \u201cUm dos marcos hist\u00f3ricos do Col\u00e9gio de Presidentes \u2013 liderado por Paulo Freire \u2013 foi o evento que realizamos na Confer\u00eancia Nacional. Esse foi um marco para a mat\u00e9ria de \u00e9tica e disciplina, que \u00e9 t\u00e3o importante quanto as prerrogativas\u201d, exaltou Milena Gama.<\/p>\n
Avan\u00e7os<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional elencou outros avan\u00e7os na tem\u00e1tica durante esta gest\u00e3o, a exemplo da primeira capacita\u00e7\u00e3o nacional em processo disciplinar da OAB, com o objetivo de habilitar todos os julgadores do sistema \u00e9tico-disciplinar, buscando, principalmente, unificar os procedimentos em n\u00edvel nacional.<\/p>\n
Outra conquista hist\u00f3rica apontada por Milena Gama foi a quantidade de propostas avaliadas e aprovadas. \u201cO \u00faltimo Col\u00e9gio de Presidentes foi um encontro hist\u00f3rico por tantas propostas que sa\u00edram de l\u00e1, e todas j\u00e1 est\u00e3o em andamento, encaminhadas para a pr\u00f3xima gest\u00e3o do Conselho Pleno do CFOAB fazer an\u00e1lise das altera\u00e7\u00f5es que realizamos no processo disciplinar. E tamb\u00e9m fez com que n\u00f3s evolu\u00edssemos nos nossos julgados, no trato com o processo \u00e9tico, mesmo com as lacunas constatadas no dia a dia. Ainda conseguimos compilar algumas dificuldades para sanar por meio de propostas legislativas.\u201d<\/p>\n
O presidente do Col\u00e9gio de Presidentes dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina e presidente do TED da OAB-PB, Paulo Freire, elogiou o trabalho desempenhado por Milena Gama, dizendo que ela foi \u201cextremamente importante e de participa\u00e7\u00e3o decisiva na evolu\u00e7\u00e3o dos Tribunais de \u00c9tica de todos pa\u00eds ao se dirigir a todos os estados da federa\u00e7\u00e3o e atuar como uma verdadeira instrutora\u201d, disse.<\/p>\n
Por sua vez, a presidente do TED da OAB-GO, Ludmila Torres (seccional que sediou a transmiss\u00e3o do evento desta sexta-feira) destacou que \u201cessa representatividade feminina de Milena Gama e esse trabalho na Corregedoria na primeira gest\u00e3o de paridade mostra o qu\u00e3o oportuno \u00e9 o fato de as mulheres terem mais acessibilidade aos espa\u00e7os de poder para tomadas de decis\u00e3o e para contribuir com esses grandes homens valorosos que tanto fazem pela advocacia\u201d.<\/p>\n
O Tribunal de \u00c9tica e Disciplina \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por julgar as representa\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es \u00e9tico-disciplinares contra advogados, estagi\u00e1rios e consultores estrangeiros.<\/p>\n
Lan\u00e7amento de obra<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Col\u00e9gio de Presidentes de TEDs foi lan\u00e7ado o livro digital \u201cJurisprud\u00eancia Disciplinar Artigo por Artigo do C\u00f3digo de \u00c9tica e do Estatuto da Advocacia da OAB<\/a>\u201d, obra pioneira e indispens\u00e1vel para os profissionais que atuam em processos \u00e9tico-disciplinares da entidade. Coordenada por Milena Gama e organizada pelos colaboradores da Corregedoria Nacional e da Segunda C\u00e2mara da OAB Aline Portela, Carlos Alberto Lima Filho, Laura Ynndara, Bruno Lino, Rafael Lima e Renan Carri\u00e3o, a publica\u00e7\u00e3o re\u00fane, de forma sistem\u00e1tica e acess\u00edvel, precedentes relevantes e contribui\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas para a advocacia.<\/p>\n A obra tem como objetivo oferecer uma ferramenta pr\u00e1tica e essencial para advogados, relatores, conselheiros, corregedores, presidentes de TEDs e outros agentes envolvidos na aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o das normas \u00e9ticas e disciplinares da OAB. A compila\u00e7\u00e3o dos precedentes proporciona uma vis\u00e3o clara e fundamentada sobre os dispositivos do C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da OAB<\/a> e do Estatuto da Advocacia e da OAB<\/a>.\u00a0<\/p>\n Segundo Milena Gama, \u00e9 um material de refer\u00eancia para todos os integrantes dos \u00f3rg\u00e3os da OAB, refor\u00e7ando os princ\u00edpios \u00e9ticos e disciplinares que sustentam a advocacia. \u201cAl\u00e9m da facilidade, posso destacar que \u00e9 uma grande ferramenta de seguran\u00e7a jur\u00eddica, porque fornece \u00e0s bases um norte do que vem sendo decidido no \u00e2mbito da Segunda C\u00e2mara. Deixamos essa pavimenta\u00e7\u00e3o do processo \u00e9tico para a pr\u00f3xima gest\u00e3o\u201d, afirmou, se comprometendo a atualizar a obra constantemente com os novos julgados.\u00a0<\/p>\n Com o objetivo de reunir os principais dirigentes da OAB respons\u00e1veis pelos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina (TEDs) nas seccionais e no Conselho Federal, a OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (20\/12), uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Col\u00e9gio de Presidentes de TEDs.\u00a0 Durante o evento virtual, o \u00faltimo do tri\u00eanio, a secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional da […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11010},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11010"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11010"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11010\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}