A Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com o Estado Democr\u00e1tico de Direito nesta quarta-feira, data do anivers\u00e1rio de dois anos dos ataques violentos e antidemocr\u00e1ticos realizados em 8 de janeiro de 2023. A OAB entende que aqueles ataques visaram os pr\u00e9dios hist\u00f3ricos que sediam os Poderes e, principalmente, os valores de nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Naquele dia, a OAB foi a primeira entidade civil a repudiar os ataques e a possibilidade de ruptura do sistema democr\u00e1tico. Desde ent\u00e3o, trabalhou incansavelmente em defesa dos direitos e garantias individuais e, em especial, das prerrogativas da advocacia.<\/p>\n
\u201cAtuamos para que as advogadas e os advogados n\u00e3o fossem confundidos com seus clientes e tivessem respeitadas suas prerrogativas, como acesso aos autos, reuni\u00e3o com clientes e sigilo das comunica\u00e7\u00f5es\u201d, diz o presidente nacional da OAB, Beto SImonetti.<\/p>\n
A OAB obteve vit\u00f3rias na batalha para assegurar as sustenta\u00e7\u00f5es orais, como a decis\u00e3o da segunda turma do STF<\/a>, que reconheceu a validade da legisla\u00e7\u00e3o em vigor e o direito de sustenta\u00e7\u00e3o em qualquer julgamento. A Ordem trabalha intensamente, no entanto, para que o Congresso aprove uma emenda constitucional<\/a> para cessar os abusos cometidos por autoridades que insistem em tolher o direito da advocacia \u00e0s sustenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cAo proteger a advocacia, a OAB defende cada cidad\u00e3o brasileiro e a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Seguimos firmes na miss\u00e3o de resguardar o Estado Democr\u00e1tico de Direito, defendendo os advogados e combatendo o abuso de autoridade\u201d, diz Simonetti.<\/p>\n Leia mais:<\/p>\n Em audi\u00eancia com Alexandre de Moraes, OAB requer respeito \u00e0 prerrogativa de sustenta\u00e7\u00e3o oral<\/a><\/p>\n Confira as a\u00e7\u00f5es da OAB em defesa das prerrogativas ap\u00f3s o 8\/1<\/a><\/p>\n OAB contesta plen\u00e1rio virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais<\/a><\/p>\n OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF<\/a><\/p>\n