{"id":11039,"date":"2025-01-08T20:57:21","date_gmt":"2025-01-08T23:57:21","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-estudara-politica-nacional-de-descontos-e-isencoes-de-anuidade\/"},"modified":"2025-01-08T20:57:21","modified_gmt":"2025-01-08T23:57:21","slug":"oab-estudara-politica-nacional-de-descontos-e-isencoes-de-anuidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-estudara-politica-nacional-de-descontos-e-isencoes-de-anuidade\/","title":{"rendered":"OAB estudar\u00e1 pol\u00edtica nacional de descontos e isen\u00e7\u00f5es de anuidade"},"content":{"rendered":"<p>A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quarta-feira (8\/1), por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma pol\u00edtica nacional de concess\u00e3o de descontos e isen\u00e7\u00f5es de anuidade. O estudo e a implementa\u00e7\u00e3o devem ocorrer ap\u00f3s debate do tema pelo Col\u00e9gio de Presidentes das Seccionais e delibera\u00e7\u00e3o final pelo Conselho Pleno.<\/p>\n<p>Segundo a diretoria, cada seccional j\u00e1 concede descontos de acordo com a pr\u00f3pria realidade. A ideia da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uniformizar essa pol\u00edtica, mantendo o rol taxativo do <a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/leisnormas\/legislacao\/provimentos\/111-2006\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Provimento 111\/2006<\/a> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A diretoria aprovou, tamb\u00e9m por unanimidade, a decis\u00e3o do diretor-tesoureiro de suspender cautelarmente qualquer delibera\u00e7\u00e3o eventualmente adotada no sentido de conceder isen\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas no Provimento 111\/2006. A medida foi adotada ap\u00f3s questionamento apresentado pela OAB-PE, que havia anunciado, pela rede social, a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o para toda a jovem advocacia do estado.<\/p>\n<p>Leonardo Campos explicou, em seu despacho, que a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o anunciada pela OAB-PE n\u00e3o seria poss\u00edvel devido ao impacto or\u00e7ament\u00e1rio no sistema OAB. A decis\u00e3o da diretoria acrescentou, ainda, que o benef\u00edcio s\u00f3 poderia ser adotado ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo pr\u00e9vio e criterioso sobre os impactos nacionais da medida. Os diretores chamaram aten\u00e7\u00e3o para a possibilidade de um efeito multiplicador, caso a isen\u00e7\u00e3o fosse adotada por outras seccionais, \u201ccom consequente impacto negativo, irrepar\u00e1vel e iminente \u00e0s finan\u00e7as do Sistema OAB, tendo em vista a perspectiva federativa da Ordem dos Advogados do Brasil\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quarta-feira (8\/1), por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma pol\u00edtica nacional de concess\u00e3o de descontos e isen\u00e7\u00f5es de anuidade. O estudo e a implementa\u00e7\u00e3o devem ocorrer ap\u00f3s debate do tema pelo Col\u00e9gio de Presidentes das [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11039},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11039"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11039"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11039\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}