Em artigo publicado nesta quinta-feira (16\/1) pelo portal Metr\u00f3poles, a ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Daniela Teixeira, proveniente do quinto constitucional da advocacia, refletiu sobre a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio na \u00e1rea privada. No texto, a magistrada destacou a import\u00e2ncia da previsibilidade e da seguran\u00e7a jur\u00eddica para a sociedade.<\/p>\n
A ministra, que assumir\u00e1 assento na 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Tribunal, dedicada ao Direito Privado, no dia 1\u00ba de mar\u00e7o, falou da sua trajet\u00f3ria de um ano na 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o do STJ (voltada ao Direito Penal). Segundo ela, o Poder Judici\u00e1rio na \u00e1rea privada deve se concentrar em manter a paridade de armas e as regras do jogo. \u201cEm outras palavras, assim como fui uma magistrada previs\u00edvel e firme no Penal, serei no C\u00edvel. E acredito que essa previsibilidade fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica, valor fundamental para o nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Daniela Teixeira ainda revelou, em n\u00fameros, seu compromisso com a efici\u00eancia no exerc\u00edcio da magistratura. \u201cPor meio de uma verdadeira for\u00e7a-tarefa, consegui reduzir em mais de 60% o acervo de processos do meu gabinete. Quando assumi, em novembro de 2023, havia 14 mil processos. Hoje, em janeiro de 2025, restam pouco mais de 4 mil\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao encerrar o texto, citou a frase de Fernando Pessoa que est\u00e1 enquadrada na porta do meu gabinete: \u201cN\u00e3o sou nada, nunca serei nada. \u00c0 parte isso, trago em mim todos os sonhos do mundo\u201d.<\/p>\n