Confira a programa\u00e7\u00e3o completa<\/a><\/p>\nO presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito do Terceiro Setor, Andr\u00e9 Carvalho, conduzir\u00e1 o primeiro painel e, no encerramento, proferir\u00e1 a palestra \u201cDireito do Terceiro Setor: O Oceano Azul da Advocacia\u201d.<\/p>\n
De acordo com ele, \u201co Congresso \u00e9 uma oportunidade \u00edmpar para esclarecer \u00e0 advocacia e \u00e0 sociedade a relev\u00e2ncia do Terceiro Setor, um campo muitas vezes desconhecido at\u00e9 mesmo por profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica. Trata-se de um segmento que inclui associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es religiosas que desempenham um papel essencial no apoio ao governo na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
A abertura do evento contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, al\u00e9m de grandes nomes do Judici\u00e1rio e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco; o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias; o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas; o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Herman Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corr\u00eaa da Veiga; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vinicius Marques de Carvalho; o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), A\u00e9cio Prado Dantas J\u00fanior; e o presidente do Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o (CFA), Leonardo Macedo.<\/p>\n
O Congresso tamb\u00e9m contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas do Chile e da Argentina, que compartilhar\u00e3o experi\u00eancias sobre a forma como outros pa\u00edses tratam suas organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor. \u201cPrecisamos entender como nossos vizinhos lidam com esses desafios e aproveitar as boas pr\u00e1ticas para influenciar mudan\u00e7as legislativas no Brasil,\u201d disse Carvalho.<\/p>\n
O Terceiro Setor no Brasil<\/p>\n
Atualmente, cerca de 900 mil institui\u00e7\u00f5es comp\u00f5em o Terceiro Setor no Brasil, representando 4,27% do PIB, um n\u00famero compar\u00e1vel ao do agroneg\u00f3cio, segundo Andr\u00e9 Carvalho. O presidente da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m destacou que o setor inclui grandes institui\u00e7\u00f5es como o Hospital Albert Einstein e a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC), que s\u00e3o refer\u00eancias em suas \u00e1reas e exemplificam a for\u00e7a e a relev\u00e2ncia dessas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO que muitas pessoas desconhecem \u00e9 que essas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o distribuem lucros. Todo o resultado obtido \u00e9 reinvestido em seus objetivos sociais de natureza p\u00fablica, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cultura. Isso demonstra o impacto significativo dessas entidades na sociedade brasileira,\u201d explicou Carvalho.<\/p>\n
Desafios<\/p>\n
Um dos temas principais do evento ser\u00e1 a necessidade de mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para essas organiza\u00e7\u00f5es, especialmente diante de quest\u00f5es como a reforma tribut\u00e1ria. \u201cA reforma tribut\u00e1ria pode impactar diretamente essas institui\u00e7\u00f5es, que operam com isen\u00e7\u00f5es e imunidades tribut\u00e1rias. Um erro na regulamenta\u00e7\u00e3o pode levar a tributa\u00e7\u00f5es indevidas, prejudicando n\u00e3o s\u00f3 o setor, mas o pr\u00f3prio Estado,\u201d alertou o presidente da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Como participar<\/p>\n
A inscri\u00e7\u00e3o no evento \u00e9 gratuita e obrigat\u00f3ria para o recebimento da certifica\u00e7\u00e3o de 11 horas complementares. Os participantes devem se inscrever nesta p\u00e1gina<\/a> e acompanhar o evento na plataforma oficial de transmiss\u00e3o.<\/p>\nPara Andr\u00e9 Carvalho, o Congresso ser\u00e1 uma oportunidade para que a OAB mostre aos advogados, especialmente os jovens, o potencial de mercado que o Direito do Terceiro Setor oferece. \u201c\u00c9 um nicho pouco explorado, mas com grande potencial para a advocacia, oferecendo oportunidades para aqueles que desejam se especializar e ajudar essas institui\u00e7\u00f5es a enfrentarem seus desafios jur\u00eddicos,\u201d concluiu.<\/p>\n
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Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor da OAB, promovido pela Comiss\u00e3o Especial de Direito do Terceiro Setor. O evento ser\u00e1 realizado na pr\u00f3xima segunda-feira (20\/1), das 8h30 \u00e0s 19h30, em formato virtual. O Congresso reunir\u00e1 especialistas nacionais e internacionais para a exposi\u00e7\u00e3o de cinco pain\u00e9is sobre temas essenciais […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11052},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11052"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11052\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}