{"id":11063,"date":"2025-01-20T16:00:54","date_gmt":"2025-01-20T19:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/cfoab-debate-reforma-tributaria-durante-congresso-internacional-de-direito-do-terceiro-setor\/"},"modified":"2025-01-20T16:00:54","modified_gmt":"2025-01-20T19:00:54","slug":"cfoab-debate-reforma-tributaria-durante-congresso-internacional-de-direito-do-terceiro-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/cfoab-debate-reforma-tributaria-durante-congresso-internacional-de-direito-do-terceiro-setor\/","title":{"rendered":"CFOAB debate reforma tribut\u00e1ria durante Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor"},"content":{"rendered":"<p><span>O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (20\/1), o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor. Realizado pela Comiss\u00e3o Especial de Direito do Terceiro Setor, o evento contou com cinco pain\u00e9is, que abordaram temas como tributa\u00e7\u00e3o, compliance, Direito Internacional Comparado, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) e parcerias com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ministrados por especialistas nacionais e internacionais.<\/span><\/p>\n<p><span><br \/>\n&#8220;\u00c9 uma honra ter aqui tantas pessoas qualificadas e de renome, n\u00e3o s\u00f3 no pa\u00eds mas fora dele. Especialistas que est\u00e3o aqui contribuindo voluntariamente para transferir conhecimento para todos. Estamos aqui para trocarmos ideias, em um debate aberto. \u00c9 uma alegria&#8221;, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o Especial, Andr\u00e9 Carvalho, que conduziu o primeiro painel, intitulado Aspectos Constitucionais do Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro Relevantes ao Terceiro Setor.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>De acordo com o presidente do colegiado, \u201co Congresso \u00e9 uma oportunidade \u00edmpar para esclarecer \u00e0 advocacia e \u00e0 sociedade a relev\u00e2ncia do terceiro setor, um campo muitas vezes desconhecido at\u00e9 mesmo por profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica. Trata-se de um segmento que inclui associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es religiosas que desempenham um papel essencial no apoio ao governo na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span>Durante o evento, especialistas do Chile e da Argentina compartilharam suas experi\u00eancias sobre a forma como outros pa\u00edses tratam suas organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor. \u201cPrecisamos entender como nossos vizinhos lidam com esses desafios e aproveitar as boas pr\u00e1ticas para influenciar mudan\u00e7as legislativas no Brasil\u201d, disse Carvalho.<\/span><\/p>\n<p><span>Um dos temas principais do evento foi a necessidade de mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor diante de quest\u00f5es como a reforma tribut\u00e1ria. \u201cA reforma tribut\u00e1ria pode impactar diretamente essas institui\u00e7\u00f5es, que operam com isen\u00e7\u00f5es e imunidades tribut\u00e1rias. Um erro na regulamenta\u00e7\u00e3o pode levar a tributa\u00e7\u00f5es indevidas, prejudicando n\u00e3o s\u00f3 o setor, mas o pr\u00f3prio Estado\u201d, alertou Carvalho.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uhc48drAcQg\"><span>Assista aqui<\/span><\/a><span>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (20\/1), o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor. 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