{"id":11072,"date":"2025-01-22T20:54:22","date_gmt":"2025-01-22T23:54:22","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/indicados-pela-oab-para-o-cnj-sao-nomeados\/"},"modified":"2025-01-22T20:54:22","modified_gmt":"2025-01-22T23:54:22","slug":"indicados-pela-oab-para-o-cnj-sao-nomeados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/indicados-pela-oab-para-o-cnj-sao-nomeados\/","title":{"rendered":"Indicados pela OAB para o CNJ s\u00e3o nomeados"},"content":{"rendered":"

Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondu\u00e7\u00e3o) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar as vagas destinadas \u00e0 advocacia no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A designa\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) nesta quarta-feira (22\/1)<\/a>. Os mandatos, com dura\u00e7\u00e3o de dois anos, t\u00eam in\u00edcio previsto para 3 de fevereiro de 2025.<\/p>\n

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou a confian\u00e7a da advocacia brasileira nos novos conselheiros. \u201cOs advogados Marcello Terto e Ulisses Rabaneda, agora nomeados para o CNJ, carregam consigo a miss\u00e3o de representar a advocacia brasileira em sua ess\u00eancia, pautada pela defesa intransigente das prerrogativas, pela busca constante pela justi\u00e7a e pelo fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Desejo sucesso pleno em suas jornadas e estou certo de que exercer\u00e3o seus pap\u00e9is com a responsabilidade e a dedica\u00e7\u00e3o que a advocacia e o Sistema de Justi\u00e7a demandam\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n

O Conselho Pleno da OAB Nacional elegeu os advogados em abril de 2024<\/a>. Em dezembro, Terto e Rabaneda foram aprovados na sabatina realizada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e, posteriormente, tamb\u00e9m pelo Plen\u00e1rio da Casa<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Marcello Terto<\/p>\n

Reconduzido ao CNJ, Marcello Terto acumulou resultados expressivos em sua gest\u00e3o anterior (2022-2024), como a redu\u00e7\u00e3o do congestionamento de processos e a realiza\u00e7\u00e3o de mais de 1,5 mil audi\u00eancias antes das decis\u00f5es. Durante sua sabatina no Senado, Terto reiterou que defendeu importantes pautas relacionadas \u00e0s prerrogativas da advocacia, que, segundo ele, \u201cnada mais s\u00e3o do que a express\u00e3o do direito de defesa e a representa\u00e7\u00e3o qualificada dos jurisdicionados\u201d.<\/p>\n

Terto possui uma trajet\u00f3ria consolidada na advocacia p\u00fablica e na OAB. Foi conselheiro seccional da OAB-GO, presidente da Comiss\u00e3o do Advogado P\u00fablico da seccional e liderou importantes entidades de classe, como a Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Estado de Goi\u00e1s (Apeg) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores de Estado (Anape).<\/p>\n

Ulisses Rabaneda<\/p>\n

Ulisses Rabaneda, que assume pela primeira vez o cargo de conselheiro no CNJ, chega com propostas que refor\u00e7am a acessibilidade ao Judici\u00e1rio e a preserva\u00e7\u00e3o da autonomia dos tribunais.\u00a0<\/p>\n

Durante sua sabatina, Rabaneda reafirmou seu compromisso com o equil\u00edbrio nas a\u00e7\u00f5es do CNJ.\u00a0 \u201cEmbora o CNJ tenha um poder regulamentar relevant\u00edssimo, precisa ser exercido com cuidado e parcim\u00f4nia, com autoconten\u00e7\u00e3o, sempre em car\u00e1ter complementar. As regras fundamentais para o funcionamento do Judici\u00e1rio s\u00e3o de compet\u00eancia do Congresso Nacional, leg\u00edtimo representante do povo brasileiro\u201d, frisou.<\/p>\n

Com uma carreira de destaque, Ulisses Rabaneda foi presidente da OAB-MT, fundador da Comiss\u00e3o de Direito Penal e Processual Penal, e ocupou diversos cargos de lideran\u00e7a na seccional. Em 2016, foi o mais votado na lista tr\u00edplice para juiz-membro do TRE-MT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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