{"id":11113,"date":"2025-02-01T13:45:55","date_gmt":"2025-02-01T16:45:55","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/uniao-da-advocacia-e-prerrogativas-leia-discurso-de-posse-de-beto-simonetti\/"},"modified":"2025-02-01T13:45:55","modified_gmt":"2025-02-01T16:45:55","slug":"uniao-da-advocacia-e-prerrogativas-leia-discurso-de-posse-de-beto-simonetti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/uniao-da-advocacia-e-prerrogativas-leia-discurso-de-posse-de-beto-simonetti\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o da advocacia e prerrogativas: leia discurso de posse de Beto Simonetti"},"content":{"rendered":"

O presidente reeleito do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, tomou posse neste s\u00e1bado (1\u00ba\/2) para mais um tri\u00eanio \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o. Em seu discurso, destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o da classe, a defesa intransigente das prerrogativas e o fortalecimento da advocacia em todo o pa\u00eds. Com vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime<\/a>, a nova gest\u00e3o reafirma o compromisso com uma OAB participativa, plural e independente, atuando na prote\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e na amplia\u00e7\u00e3o dos direitos da categoria. Simonetti tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para advogadas e advogados, al\u00e9m de refor\u00e7ar o papel da Ordem na defesa da democracia e do Estado de Direito.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra do discurso:<\/p>\n

Discurso de posse, 1\u00ba de fevereiro de 2025<\/p>\n

Em primeiro lugar, agrade\u00e7o a confian\u00e7a depositada em mim para mais um mandato como presidente nacional da OAB.<\/p>\n

Muito obrigado \u00e0 advocacia nacional pelo reconhecimento ao trabalho que temos conduzido para defender as prerrogativas, para levar estrutura de trabalho aos colegas de localidades desassistidas, para fortalecer a dignidade da profiss\u00e3o.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime simboliza a uni\u00e3o da classe em torno do projeto de engrandecimento da advocacia. Isso tamb\u00e9m s\u00f3 aumenta nossa responsabilidade em realizar uma gest\u00e3o participativa, plural, inclusiva e realizadora.\u00a0<\/p>\n

Obrigado \u00e0s conselheiras e conselheiros federais; presidentes, dirigentes e conselheiros de seccionais, de subse\u00e7\u00f5es e de Caixas de Assist\u00eancia, que, aqui, exprimem a vontade da Advocacia brasileira.<\/p>\n

Agrade\u00e7o tamb\u00e9m aos colegas presidentes, conselheiros e dirigentes de Caixas, que, no \u00faltimo tri\u00eanio, tanto fizeram pela nossa classe.<\/p>\n

Fa\u00e7o um agradecimento especial \u00e0s irm\u00e3s e irm\u00e3os de Ordem que compuseram a diretoria nacional, compartilhando a tomada das decis\u00f5es.<\/p>\n

Pe\u00e7o uma salva de palmas ao meu co-presidente, Rafael Horn!<\/p>\n

\u00c0 secret\u00e1ria-geral, Sayury Otoni!<\/p>\n

Secret\u00e1ria-geral adjunta, Milena Gama!<\/p>\n

Palmas ao nosso diretor-tesoureiro, Leonardo Campos!<\/p>\n

Muito obrigado!<\/p>\n

Aproveito o momento para fazer um justo reconhecimento \u00e0 minha fam\u00edlia, minha m\u00e3e, esposa e filhos, pelo suporte, paci\u00eancia e compreens\u00e3o.<\/p>\n

Sem o apoio de voc\u00eas, eu jamais estaria aqui.<\/p>\n

Reconhe\u00e7o a import\u00e2ncia de todas as fam\u00edlias de presidentes, conselheiros e dirigentes de Ordem porque sei o quanto pesa a aus\u00eancia de um pai, de uma m\u00e3e, um filho, uma filha, que passa longos per\u00edodos fora de casa porque est\u00e1 se dedicando a trabalhar por sua classe.<\/p>\n

Dou tamb\u00e9m as boas-vindas e agrade\u00e7o aos novos integrantes da diretoria por terem aceitado a miss\u00e3o de compartilhar a condu\u00e7\u00e3o da Ordem pelos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Vamos saudar o co-presidente Felipe Sarmento!<\/p>\n

A secret\u00e1ria-geral Rose Morais!<\/p>\n

A secret\u00e1ria-geral adjunta Christina Cordeiro!<\/p>\n

E nosso diretor-tesoureiro D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior!<\/p>\n

As pessoas de Ordem, unidas, conseguimos para a profiss\u00e3o leis e decis\u00f5es judiciais in\u00e9ditas, que aumentaram as prote\u00e7\u00f5es legais para as prerrogativas.<\/p>\n

Gra\u00e7as \u00e0 nossa uni\u00e3o, fortalecemos a OAB como a casa da Advocacia, equidistante dos polos que dominam a pol\u00edtica nacional.<\/p>\n

E agora, sempre unidos, n\u00f3s manteremos a OAB como a Casa de todas as advogadas e de todos os advogados, n\u00e3o importa quais sejam suas prefer\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n

Afinal, a for\u00e7a da advocacia vem, justamente, da nossa uni\u00e3o em torno das quest\u00f5es da profiss\u00e3o.<\/p>\n

Jamais abriremos m\u00e3o do peso e da import\u00e2ncia da OAB!<\/p>\n

Ter a oportunidade de lutar pela advocacia \u00e9 a miss\u00e3o mais grandiosa da minha vida.<\/p>\n

Estamos falando, afinal de contas, da mais bela das profiss\u00f5es.<\/p>\n

Sem a advocacia, jamais ter\u00edamos um Estado Democr\u00e1tico de Direito capaz de manter, em um pa\u00eds continental, a mesma l\u00f3gica de direitos e garantias para todos os entes federados e seus cidad\u00e3os.<\/p>\n

Somos n\u00f3s, advogadas e advogados, os respons\u00e1veis por atuar para que esses valores sejam materializados!<\/p>\n

As belezas naturais, a grandeza do Brasil e o nosso potencial como na\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem se realizar com a participa\u00e7\u00e3o da advocacia!<\/p>\n

A for\u00e7a do empreendedorismo e do trabalhador brasileiro se completa por meio da orienta\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de seus advogados, bem como os projetos do Estado tamb\u00e9m precisam da atua\u00e7\u00e3o qualificada de nossa classe.<\/p>\n

Tenho consci\u00eancia de que me propus a seguir representando a advocacia em tempos t\u00e3o ou mais dif\u00edceis do que foram os tr\u00eas \u00faltimos anos.<\/p>\n

Os ataques contra nossa classe s\u00e3o cada vez mais numerosos e violentos, com agress\u00f5es f\u00edsicas e decis\u00f5es arbitr\u00e1rias que cassam direitos estabelecidos em lei.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, infelizmente, at\u00e9 mesmo algumas autoridades de grande visibilidade d\u00e3o p\u00e9ssimos exemplos ao Brasil quando decidem tolher a sustenta\u00e7\u00e3o oral, violar o sigilo entre advogado e cliente e aviltar os honor\u00e1rios.<\/p>\n

Cabe \u00e0 OAB continuar lutando para que isso acabe!<\/p>\n

Al\u00e9m disso, assim como outras profiss\u00f5es, a Advocacia sente os efeitos de mais de uma d\u00e9cada de instabilidade econ\u00f4mica, agravada pela pandemia e, agora, pela desvaloriza\u00e7\u00e3o do real.<\/p>\n

Cabe \u00e0 OAB intervir criticamente no debate para que o governo adote as medidas necess\u00e1rias para reverter esse quadro.<\/p>\n

A OAB deve intervir em toda e qualquer quest\u00e3o que impactar a Advocacia!<\/p>\n

Tenho muito orgulho, senhoras e senhores, de ter presidido a OAB nos \u00faltimos tr\u00eas anos, que foram um per\u00edodo desafiador.<\/p>\n

O foco tem sido, sempre, conduzir a OAB para resolver os problemas do dia a dia do advogado.<\/p>\n

E esse tem sido um trabalho dif\u00edcil.<\/p>\n

Mas sempre, a cada momento da gest\u00e3o, me senti ao lado de mais de um milh\u00e3o e quatrocentos mil colegas que dependem da Advocacia para ganhar a vida.<\/p>\n

E \u00e9 assim, ao lado das advogadas e dos advogados do Brasil, que continuarei trabalhando para viabilizar as solu\u00e7\u00f5es de que nossa classe precisa!<\/p>\n

Gra\u00e7as \u00e0 nossa uni\u00e3o em torno das quest\u00f5es profissionais, conquistamos leis e decis\u00f5es que, hoje, nos ajudam a enfrentar os ataques aos honor\u00e1rios e \u00e0s prerrogativas.<\/p>\n

Me refiro \u00e0 decis\u00e3o hist\u00f3rica que conseguimos, em 2022, no STJ, que determinou a todos os tribunais do pa\u00eds que passassem a calcular os honor\u00e1rios de acordo com o CPC.<\/p>\n

Depois, o mesmo entendimento foi cristalizado na Lei 14.365 e foi ratificado pelo STF.<\/p>\n

Unidos, fizemos frente \u00e0 reforma tribut\u00e1ria!<\/p>\n

Conseguimos nos manter no Simples e obtivemos um regime compat\u00edvel com nossos servi\u00e7os.<\/p>\n

N\u00f3s fizemos o maior evento jur\u00eddico do mundo, a Confer\u00eancia da Advocacia de 2023, sediada por Minas Gerais!<\/p>\n

Ampliamos o rol de direitos e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 profiss\u00e3o com a reforma do estatuto!<\/p>\n

Viabilizamos um plano para levar \u00e0s regi\u00f5es desassistidas estrutura e equipamento para que todos os advogados possam exercer a profiss\u00e3o!<\/p>\n

Nossa uni\u00e3o permitiu socorrer as irm\u00e3s e irm\u00e3os ga\u00fachos quando a trag\u00e9dia das enchentes se abateu sobre o Rio Grande do Sul!<\/p>\n

A uni\u00e3o foi determinante para que pud\u00e9ssemos salvar todas as vidas que estavam em nossa sede durante o inc\u00eandio sede.<\/p>\n

E a uni\u00e3o est\u00e1 sendo importante para restaurarmos o pr\u00e9dio.<\/p>\n

N\u00f3s somos, senhoras e senhores, a entidade que mais faz por sua classe no Brasil.<\/p>\n

Prezadas e prezados presidentes de seccionais,<\/p>\n

Sigamos juntos e combativos, porque os desafios que se apresentam s\u00e3o t\u00e3o grandes quanto as vit\u00f3rias hist\u00f3ricas que conseguimos at\u00e9 aqui.<\/p>\n

Vamos trabalhar incessantemente para banir os maus exemplos, n\u00e3o importa quem sejam seus autores.<\/p>\n

Digo isso porque, quando a c\u00fapula pratica o abuso de autoridade, ela alimenta as ilegalidades cometidas pelas inst\u00e2ncias mais pr\u00f3ximas ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

Eu me pergunto, afinal de contas: como vamos cobrar das pol\u00edcias que respeitem os direitos humanos, se algumas autoridades desrespeitam as advogadas e os advogados em rede nacional?<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que cito, como exemplo, as sustenta\u00e7\u00f5es orais.<\/p>\n

Vamos intensificar nosso trabalho pela aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que encerre, de uma vez por todas, as interpreta\u00e7\u00f5es teratol\u00f3gicas usadas para tolher esse direito.<\/p>\n

Meu Deus, as sustenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o asseguradas em lei!<\/p>\n

O trabalho da OAB nos rendeu, senhoras e senhores, a Lei 14.365\/2022, que assegura o direito a realizar as sustenta\u00e7\u00f5es!<\/p>\n

O que mais \u00e9 preciso?<\/p>\n

As sustenta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o amparadas por decis\u00f5es, como uma recente e un\u00e2nime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal!<\/p>\n

Eu me pergunto: o que mais \u00e9 preciso?<\/p>\n

A sustenta\u00e7\u00e3o oral \u00e9 um elemento b\u00e1sico da democracia.<\/p>\n

Ela nada mais \u00e9 do que a voz do cidad\u00e3o perante o Estado, \u00e9 a mais b\u00e1sica apresenta\u00e7\u00e3o de suas raz\u00f5es.<\/p>\n

Perante voc\u00eas eu digo: N\u00e3o abriremos m\u00e3o desse direito fundamental!<\/p>\n

N\u00f3s n\u00e3o abriremos m\u00e3o dos direitos fundamentais porque estamos, sempre, firmes ao lado da Constitui\u00e7\u00e3o, do Estado Democr\u00e1tico de Direito e das institui\u00e7\u00f5es da democracia.<\/p>\n

A OAB recha\u00e7a qualquer projeto golpista!<\/p>\n

N\u00f3s temos compromisso com a democracia e com as liberdades individuais.<\/p>\n

\u00c9 por isso que, em 2022, n\u00f3s defendemos o sistema eleitoral.<\/p>\n

Depois, em 2023, nos posicionamos de forma r\u00e1pida, clara e objetiva contra a ruptura pretendida pelos atos violentos do 8 de janeiro.<\/p>\n

Mas, vejam: n\u00f3s repudiaremos sempre esse tipo de viol\u00eancia e tentativa de golpe com a mesma veem\u00eancia com que recha\u00e7aremos as viola\u00e7\u00f5es de prerrogativas da Advocacia e dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Para preservar o Estado Democr\u00e1tico de Direito, n\u00f3s precisamos tamb\u00e9m atuar contra o abuso de autoridade!<\/p>\n

Precisamos atuar contra as ilegalidades cometidas pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica e seus integrantes, sejam quem forem.<\/p>\n

A OAB contribuir\u00e1 para o efetivo amadurecimento da democracia, portanto, atuando como consci\u00eancia cr\u00edtica da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica e \u00e0s elei\u00e7\u00f5es vindouras, o nosso compromisso \u00e9 manter a OAB apartid\u00e1ria.<\/p>\n

Em um pa\u00eds t\u00e3o divido, foi a uni\u00e3o da classe e a compreens\u00e3o de que devemos manter equidist\u00e2ncia da pol\u00edtica partid\u00e1ria que nos permitiu dedicar energia \u00e0s conquistas da classe.<\/p>\n

Por diversas vezes, diferentes grupos pol\u00edticos nos pressionaram para que a OAB servisse aos seus interesses, aderindo a seus atos ou defendendo suas causas.<\/p>\n

A resposta sempre foi e continuar\u00e1 sendo um s\u00f3lido N\u00c3O.<\/p>\n

Isso porque a OAB \u00e9 da Advocacia e da sociedade, n\u00e3o de grupos pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos.<\/p>\n

A OAB deve manter sua isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nossa institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve, nunca, apoiar nem fazer oposi\u00e7\u00e3o a nenhum partido ou candidato.<\/p>\n

Por outro lado, as advogadas e os advogados do Brasil podem e devem participar da vida pol\u00edtica do pa\u00eds, tanto como eleitores quanto como candidatos.<\/p>\n

Mas a Ordem, senhoras e senhores, a Ordem deve manter equidist\u00e2ncia dos partidos e das ideologias e dialogar com todas as institui\u00e7\u00f5es e autoridades legitimamente constitu\u00eddas.<\/p>\n

Precisamos de portas abertas com todos, em todos os lugares, para sermos efetivos na defesa dos interesses da classe.<\/p>\n

Conselheiras e conselheiros federais,<\/p>\n

Neste ano, o Conselho Federal da OAB completar\u00e1 95 anos. Temos orgulho de nossa entidade, que sempre esteve ao lado da sociedade brasileira na luta pela democracia e pela preval\u00eancia do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Junto com isso, temos tamb\u00e9m a responsabilidade de nos manter neste caminho, defendendo e fortalecendo a\u00a0 Constitui\u00e7\u00e3o como o pacto civilizat\u00f3rio e projeto de na\u00e7\u00e3o que n\u00f3s queremos.<\/p>\n

Esta gest\u00e3o tem o compromisso de continuar incentivando a uni\u00e3o da Advocacia brasileira, composta por mais de um milh\u00e3o e quatrocentas mil pessoas.<\/p>\n

Isso significa que nosso compromisso \u00e9 promover a uni\u00e3o das advogadas e dos advogados em torno dos interesses da profiss\u00e3o, como a defesa das prerrogativas.<\/p>\n

Para isso, manteremos tamb\u00e9m o di\u00e1logo constante e participativo com os representantes leg\u00edtimos da classe, eleitos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Conselheiras e conselheiros federais continuar\u00e3o a deliberar sobre as mat\u00e9rias relevantes.<\/p>\n

As presidentes e os presidentes de seccionais ser\u00e3o constantemente consultados.<\/p>\n

As comiss\u00f5es tem\u00e1ticas continuar\u00e3o com pleno apoio para funcionar, auxiliando a Diretoria e o Plen\u00e1rio do Conselho Federal na ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para cumprir os objetivos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Senhoras e senhores,<\/p>\n

Manteremos e ampliaremos os projetos bem-sucedidos na promo\u00e7\u00e3o da dignidade profissional.<\/p>\n

O principal deles \u00e9 o que leva as estruturas da OAB para regi\u00f5es desassistidas.<\/p>\n

Inauguramos muitos coworkings e disponibilizamos o m\u00ednimo necess\u00e1rio para os colegas poderem exercer a profiss\u00e3o, como computadores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, devemos continuar levando a essas regi\u00f5es a atua\u00e7\u00e3o presencial dos sistemas de prerrogativas, de assist\u00eancia, de capacita\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Advocacia.<\/p>\n

Vamos seguir amparando e incentivando a atua\u00e7\u00e3o da Jovem Advocacia.<\/p>\n

S\u00f3 assim a profiss\u00e3o poder\u00e1 sempre se renovar e estar em dia com os desafios impostos pelas novidades doutrin\u00e1rias e tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

A OAB ampliar\u00e1, inclusive, os programas espec\u00edficos para jovens, idosos, mulheres e todos os grupos expostos a qualquer tipo de vulnerabilidade.<\/p>\n

As Escolas Superiores da Advocacia dever\u00e3o ampliar a oferta de programas de capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o profissional para auxiliar os advogados a se manterem em dia com as novidades doutrin\u00e1rias e tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

A OAB deve estar na vanguarda da intelig\u00eancia artificial para proteger a advocacia e promover sua inclus\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n

E \u00e9 assim, dando as boas-vindas \u00e0 nova diretoria, \u00e0s conselheiras e conselheiros e presidentes da gest\u00e3o que se inicia, conclamo que sigamos unidos em torno dos prop\u00f3sitos que nos importam, que \u00e9 a defesa intransigente das prerrogativas e de nossos direitos.<\/p>\n

Confiem em mim e na diretoria eleita.<\/p>\n

Nossa gest\u00e3o seguir\u00e1 as estrat\u00e9gias que j\u00e1 deram certo.<\/p>\n

Longe dos holofotes, mas com muita efetividade naquilo que nos propomos a fazer.<\/p>\n

Acharemos a forma correta de comunicar \u00e0 advocacia todos os nossos feitos, mas prestigiando com postura e n\u00e3o com postagens.\u00a0<\/p>\n

Para encerrar, lembro um ensinamento de Ruy Barbosa, nosso patrono:\u00a0<\/p>\n

“A miss\u00e3o do advogado n\u00e3o se esgota na defesa dos interesses individuais. Ele \u00e9 tamb\u00e9m o guardi\u00e3o da liberdade e da justi\u00e7a na sociedade\u201d.<\/p>\n

A Ordem segue de portas abertas!\u00a0<\/p>\n

Que a advocacia siga forte e unida para continuar enfrentando, com sucesso, os desafios que se imp\u00f5em!<\/p>\n

Viva a advocacia!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente reeleito do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, tomou posse neste s\u00e1bado (1\u00ba\/2) para mais um tri\u00eanio \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o. Em seu discurso, destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o da classe, a defesa intransigente das prerrogativas e o fortalecimento da advocacia em todo o pa\u00eds. Com vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, a nova gest\u00e3o reafirma o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11113},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11113"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11113"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11113\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}