Na abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou, nesta segunda-feira (3\/2), o compromisso da entidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Justi\u00e7a e o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Em seu discurso, destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es para o fortalecimento da democracia, defendeu a atua\u00e7\u00e3o livre da advocacia como pilar da seguran\u00e7a jur\u00eddica e do desenvolvimento do pa\u00eds e celebrou a harmonia entre os Poderes.<\/p>\n
Simonetti afirmou que as institui\u00e7\u00f5es s\u00f3 se fortalecem quando unidas. \u201cFoi assim na constru\u00e7\u00e3o de nossa Carta Constitucional de 1988, foi assim quando a OAB se tornou a primeira entidade da sociedade civil a defender a legitimidade, a seguran\u00e7a e a soberania do voto nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e 2024. E assim permanecer\u00e1 em cada processo democr\u00e1tico brasileiro\u201d, disse, reiterando a dedica\u00e7\u00e3o da Ordem ao di\u00e1logo republicano e construtivo.<\/p>\n
\u201cBuscaremos todos os meios legais para assegurar que a advocacia continue exercendo seu papel sem restri\u00e7\u00f5es. A advocacia \u00e9 parceira da Justi\u00e7a, \u00e9 sua guardi\u00e3. E este compromisso ser\u00e1 mantido com firmeza e altivez\u201d, complementou o presidente reeleito da OAB para o per\u00edodo 2025-2028.\u00a0<\/p>\n
Respeito \u00e0 advocacia<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Simonetti agradeceu, em nome da advocacia, ao presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, pela suspens\u00e3o do prazo de implementa\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 591\/2024<\/a>, que tolhe o direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral. \u201cJuntos, a OAB e o Poder Judici\u00e1rio deram um passo fundamental para garantir a livre manifesta\u00e7\u00e3o da defesa, com a suspens\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 591\/2024\u201d, frisou, refor\u00e7ando que a oralidade \u00e9 a marca dos sistemas de justi\u00e7a garantistas.\u00a0<\/p>\n \u201cO direito \u00e0 palavra \u00e9 instrumento indispens\u00e1vel ao exerc\u00edcio da defesa plena. O direito \u00e0 palavra \u00e9 instrumento indispens\u00e1vel ao exerc\u00edcio da defesa plena. A palavra dita \u00e9 complementar ao escrito. V\u00eddeo gravado n\u00e3o \u00e9 sustenta\u00e7\u00e3o oral\u201d, destacou. Disse ainda que violar esse direito n\u00e3o fere apenas os advogados, mas tamb\u00e9m fere a pr\u00f3pria Justi\u00e7a, a confian\u00e7a do cidad\u00e3o no processo justo. \u201cO tribunal que n\u00e3o ouve, erra. O tribunal que silencia a advocacia, enfraquece a pr\u00f3pria democracia\u201d, pontuou.<\/p>\n O presidente nacional da OAB chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que \u201csem uma advocacia livre, n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica. Sem seguran\u00e7a jur\u00eddica, n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento, investimento ou estabilidade social\u201d.<\/p>\n Uni\u00e3o<\/p>\n \u201cDaqui deste Plen\u00e1rio, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa f\u00faria antidemocr\u00e1tica, celebramos a vit\u00f3ria das institui\u00e7\u00f5es e a volta do pa\u00eds \u00e0 normalidade plena, com idealismo e civilidade\u201d, afirmou o presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n Dirigindo-se ao presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e aos presidentes do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) e deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente, Barroso ressaltou a harmonia e o respeito entre os Tr\u00eas Poderes. \u201cN\u00e3o h\u00e1 pensamento \u00fanico no pa\u00eds, porque isso \u00e9 coisa de ditaduras, mas as diferentes vis\u00f5es de mundo s\u00e3o tratadas com respeito e considera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, dizendo que \u201ccom boa f\u00e9 e boa vontade, faremos coisas incr\u00edveis pelo Brasil\u201d.\u00a0<\/p>\n Em seu discurso, o ministro Barroso ainda exaltou a reelei\u00e7\u00e3o de Beto Simonetti, que, conforme destacou, \u201ctem trabalhado incansavelmente pela advocacia\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n A solenidade contou, ainda, com a presen\u00e7a do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e de autoridades do Legislativo e do Executivo. Prestigiaram a solenidade o procurador-geral da OAB, Sergio Rodrigues Leonardo (MG); o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Souza de Moraes Sarkis (RO); o conselheiro federal Rafael Horn (SC); o membro da Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Regulat\u00f3rios, Rodrigo Mesquita; al\u00e9m do presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Siqueira, o Poli; e o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB-RO Andrey Cavalcante.\u00a0<\/p>\n Leia mat\u00e9rias relacionadas:<\/p>\n