O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou, nesta segunda-feira (3\/2), que a abertura do ano judici\u00e1rio eleitoral \u00e9 um momento de reafirma\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e dos valores fundamentais que sustentam a Rep\u00fablica. Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que marcou o in\u00edcio do calend\u00e1rio de 2025, ele falou sobre o papel da Justi\u00e7a Eleitoral na garantia do direito ao voto, da transpar\u00eancia e do pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos. \u201cH\u00e1 92 anos, a Justi\u00e7a Eleitoral assegura a vontade popular e a lisura do processo democr\u00e1tico.\u201d<\/p>\n
Em seu discurso, Simonetti tamb\u00e9m defendeu o valor inegoci\u00e1vel da democracia. \u201cA hist\u00f3ria desta Corte ensina: a democracia \u00e9 resultado de uma luta constante. E, nos desafios, a OAB se faz mais presente, na defesa da vontade popular e dos direitos e garantias fundamentais\u201d, afirmou, lembrando que a Ordem foi a primeira entidade da sociedade civil a defender a legitimidade, a seguran\u00e7a e a soberania do voto nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em seguida, reiterou que a entidade n\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o dos princ\u00edpios fundamentais da democracia. \u201cN\u00e3o cederemos a qualquer projeto que ameace o voto direto, secreto, universal e peri\u00f3dico, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, esclarecendo que a atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma independente e apartid\u00e1ria. \u201cN\u00e3o cabe \u00e0 Ordem qualquer alinhamento pol\u00edtico-partid\u00e1rio. Nosso compromisso \u00e9 com a legalidade, com a transpar\u00eancia e com o Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u201d<\/p>\n
Di\u00e1logo institucional<\/p>\n