Com o objetivo de estabelecer um di\u00e1logo institucional, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Francisco Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira Neto, reuniram-se nessa segunda-feira (3\/2), no Edif\u00edcio Hist\u00f3rico da OAB.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Na agenda institucional organizada pelo conselheiro federal Rafael Horn (SC), o magistrado parabenizou Simonetti pela reelei\u00e7\u00e3o por unanimidade e colocou o colegiado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da entidade para um di\u00e1logo com a OAB, objetivando aperfei\u00e7oar o Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cEmbora cada segmento da Justi\u00e7a possua suas caracter\u00edsticas e atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, todos integram um \u00fanico Poder Judici\u00e1rio. O Consepre \u00e9 um colegiado que amplifica o di\u00e1logo e fortalece a coopera\u00e7\u00e3o entre os tribunais. Nosso trabalho ser\u00e1 focado em fortalecer o di\u00e1logo, a efici\u00eancia e a entrega de uma Justi\u00e7a cada vez mais pr\u00f3xima da sociedade\u201d, afirmou Francisco Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira Neto \u2013 que tamb\u00e9m tomou posse recentemente, em 17\/1.<\/p>\n
O desembargador informou, ainda, que a composi\u00e7\u00e3o da mesa diretiva do Consepre inclui o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJ-RO; o desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do TJ-RS; a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ-BA; e o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corr\u00eaa J\u00fanior, presidente do TJ-MG \u2013 autoridades com quem partilhar\u00e1 as delibera\u00e7\u00f5es dessa reuni\u00e3o com o Conselho Federal da OAB.\u00a0<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m visitar\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso; o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Herman Benjamin; e o corregedor-geral eleitoral, Mauro Campbell, e se comprometeu a refor\u00e7ar o pleito da Ordem em defesa das prerrogativas da advocacia.<\/p>\n
Simonetti agradeceu a visita institucional do presidente do Consepre, afirmando que \u201c\u00e9 saud\u00e1vel no Sistema de Justi\u00e7a termos esse di\u00e1logo estabelecido. A advocacia, assim como o Poder Judici\u00e1rio, desempenha um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e no fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito. N\u00e3o somos meros espectadores do processo judicial, mas defensores da legalidade e construtores de pontes entre o Estado e a sociedade\u201d.<\/p>\n
\u201cO encontro de hoje refor\u00e7a a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o institucional entre a Ordem e os Tribunais de Justi\u00e7a. Somente por meio do di\u00e1logo franco e permanente podemos aperfei\u00e7oar o funcionamento do Sistema Judici\u00e1rio e garantir que a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional seja cada vez mais c\u00e9lere, eficiente e acess\u00edvel ao cidad\u00e3o\u201d, pontuou o presidente da OAB.<\/p>\n
Sustenta\u00e7\u00e3o oral<\/p>\n
Entre outros temas, foi abordada a Resolu\u00e7\u00e3o 591\/2024 do CNJ, norma suspensa a pedido da OAB,\u00a0 que definia como regra em todos os tribunais as sess\u00f5es de julgamento em plen\u00e1rio virtual e a apresenta\u00e7\u00e3o das sustenta\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo gravado, de modo ass\u00edncrono, contrariando a prerrogativa da advocacia de optar pela apresenta\u00e7\u00e3o presencial.\u00a0<\/p>\n
Segundo Simonetti, a insatisfa\u00e7\u00e3o da classe \u00e9 pelo fato de que tal normativa havia sido aprovada sem o conhecimento e a participa\u00e7\u00e3o dos representantes da advocacia no CNJ, que ainda tomar\u00e3o posse \u2013 Marcello Terto e Silva (recondu\u00e7\u00e3o) e Ulisses Rabaneda.<\/p>\n
“Esse di\u00e1logo \u00e9 fundamental, pois, muitas vezes, pode parecer que h\u00e1 uma disputa entre a advocacia, o Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, quando, na verdade, nosso objetivo \u00e9 fortalecer o sistema de justi\u00e7a e assegurar a efetiva participa\u00e7\u00e3o da advocacia nos julgamentos\u201d, esclareceu o presidente da OAB Nacional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o procurador-geral da OAB, Sergio Rodrigues Leonardo, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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