{"id":11156,"date":"2025-02-11T22:00:10","date_gmt":"2025-02-12T01:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/apos-reuniao-com-a-oab-barroso-recomenda-que-tribunais-garantam-direito-a-sustentacao-oral-presencial\/"},"modified":"2025-02-11T22:00:10","modified_gmt":"2025-02-12T01:00:10","slug":"apos-reuniao-com-a-oab-barroso-recomenda-que-tribunais-garantam-direito-a-sustentacao-oral-presencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/apos-reuniao-com-a-oab-barroso-recomenda-que-tribunais-garantam-direito-a-sustentacao-oral-presencial\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s reuni\u00e3o com a OAB, Barroso recomenda que tribunais garantam direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral presencial"},"content":{"rendered":"

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta ter\u00e7a-feira (11\/2) com o presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, para discutir a\u00a0<\/span><\/span>Resolu\u00e7\u00e3o 591\/2024<\/a>, que estabelece regras para julgamentos em ambiente eletr\u00f4nico no Poder Judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

Tanto o presidente nacional da OAB quanto os presidentes das seccionais reafirmaram ao presidente do CNJ que v\u00eddeo gravado n\u00e3o \u00e9 sustenta\u00e7\u00e3o oral. A resolu\u00e7\u00e3o definia como regra em todos os tribunais a apresenta\u00e7\u00e3o das sustenta\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo gravado, de modo ass\u00edncrono, contrariando a prerrogativa da advocacia de optar pela apresenta\u00e7\u00e3o presencial, nas sess\u00f5es de julgamento. Ap\u00f3s a OAB protocolar peti\u00e7\u00e3o e lan\u00e7ar um movimento nacional em defesa da sustenta\u00e7\u00e3o oral, recentemente o CNJ suspendeu o prazo de implementa\u00e7\u00e3o da norma.\u00a0<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, durante a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 do CNJ, o ministro Barroso recomendou que os Tribunais de Justi\u00e7a dos estados concedam aos advogados a prerrogativa de pedir destaque nos julgamentos virtuais. O pedido de destaque transfere a vota\u00e7\u00e3o ao plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n

\u201cGostaria de dizer, a pedido da OAB, mas com o meu acordo e a minha recomenda\u00e7\u00e3o, que os estados que j\u00e1 permitiam que o simples pedido do advogado levasse \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral n\u00e3o voltem atr\u00e1s desse modelo. A sustenta\u00e7\u00e3o oral s\u00f3 deve ser feita por grava\u00e7\u00e3o onde a sustenta\u00e7\u00e3o presencial crie uma tal disfuncionalidade para o tribunal que isso seja imperativo\u201d, disse Barroso no plen\u00e1rio do CNJ\u00a0 durante a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do CNJ de 2025.<\/p>\n

\u201cA resolu\u00e7\u00e3o foi para melhorar a vida e n\u00e3o para piorar a vida dos advogados\u201d, defendeu o ministro. \u201cA regra geral deve ser a sustenta\u00e7\u00e3o s\u00edncrona com a presen\u00e7a do advogado\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com Beto Simonetti, \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar no tema, pois o CNJ compreendeu o posicionamento da advocacia e a expectativa \u00e9 de que seja retirado o impedimento da advocacia \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral do texto. \u201cColocamos o sentimento da advocacia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 591\/2024 e fomos muito bem recebidos. A oitiva foi muito exitosa, al\u00e9m de amistosa, e acredito que nos pr\u00f3ximos dias conseguiremos trazer de volta \u00e0 advocacia um direito de todos n\u00f3s, que \u00e9 a possibilidade de fazer a sustenta\u00e7\u00e3o oral\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o da OAB<\/p>\n

Com o objetivo de impedir o avan\u00e7o de normativas que comprometem o exerc\u00edcio da advocacia, a OAB Nacional atua em prol de tr\u00eas peti\u00e7\u00f5es protocoladas junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a: sustenta\u00e7\u00e3o oral s\u00edncrona nas sess\u00f5es de julgamento nos processos submetidos ao plen\u00e1rio virtual; manuten\u00e7\u00e3o dos dez dias para in\u00edcio da contagem do prazo judicial nas intima\u00e7\u00f5es efetivadas atrav\u00e9s dos portais de processos eletr\u00f4nicos; e respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o estadual sobre advocacia dativa.<\/p>\n

Em peti\u00e7\u00e3o dirigida ao presidente do CNJ e relator da mat\u00e9ria, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, a OAB requereu a suspens\u00e3o dos efeitos de dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o 591\/2024 que limita a prerrogativa da advocacia de se opor ao julgamento em plen\u00e1rio virtual e de realizar sustenta\u00e7\u00f5es orais s\u00edncronas \u00e0 sess\u00e3o de julgamento colegiada.<\/p>\n

\u201cA prerrogativa de sustenta\u00e7\u00e3o oral no momento do julgamento garante a plena e efetiva atua\u00e7\u00e3o da advocacia, estimulando o debate entre os julgadores, aprimorando o contradit\u00f3rio e viabilizando decis\u00f5es melhor fundamentadas. Privar o advogado do direito de debater oralmente a causa representa, sem d\u00favida, limita\u00e7\u00e3o ao direito de defesa e do amplo contradit\u00f3rio,\u00a0 prejudicando o jurisdicionado\u201d, argumenta o CFOAB, no documento. Leia a peti\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Ap\u00f3s a OAB protocolar no CNJ peti\u00e7\u00e3o e lan\u00e7ar um movimento nacional em defesa da sustenta\u00e7\u00e3o oral, o ministro Barroso suspendeu os prazos de implementa\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 591\/2024 para diversos \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio<\/a>. A regra, antes da decis\u00e3o de Barroso, entraria em vigor no dia 3\/2.\u00a0<\/p>\n

Integrantes<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o os presidentes OAB-AC, Rodrigo Aiache Cordeiro, da OAB-AL, Vagner Paes, da OAB-AM, Jean Cleuter Mendon\u00e7a, da OAB-BA, Daniela Borges, da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Braz Siqueira (Poli), da OAB-GO, Rafael Lara Martins, da OAB-MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, da OAB-MS, Bitto Pereira, da OAB-MG, Gustavo Chalfun, da OAB-PA, S\u00e1vio Barreto, da OAB-PB, Harrison Targino, da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande, da OAB-PE, Ingrid Zanella, da OAB-PI, Raimundo J\u00fanior,\u00a0 da OAB-RN, Carlos Kelsen, da OAB-RS, Leonardo Lamachia, da OAB-SP, Leonardo Sica, da OAB-SE, Danniel Costa, e da OAB-TO, Gedeon Batista Pitaluga Junior, al\u00e9m da vice-presidente da OAB-AL, Cl\u00e1udia Lopes Medeiros. Tamb\u00e9m estiveram presentes o diretor-tesoureiro do CFOAB, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o procurador-geral do CFOAB, Sergio Rodrigues Leonardo; os conselheiros federais Rafael Horn, Marcos Vinicius Jardim, Valdet\u00e1rio Monteiro, Silvia Souza, Alessandro Uch\u00f4a; o ex-diretor-tesoureiro Leonardo Campos; e os conselheiros federais\u00a0 Rafael Horn (SC), Mansour Elias Karmouch (MS), Aldo de Medeiros Lima (RN) e Marco Aur\u00e9lio Choy (AM).<\/p>\n

Pelo CNJ, participaram, tamb\u00e9m, a secret\u00e1ria-geral, Adriana Alves dos Santos Cruz, e a chefe de Gabinete, Leila Mascarenhas.<\/p>\n

Confira o depoimento de alguns presidentes de seccionais:<\/p>\n

\u201cFoi discutido, a pedido do nosso presidente Beto Simonetti, a relev\u00e2ncia da sustenta\u00e7\u00e3o oral para toda advocacia. \u00c9 a OAB trabalhando cada vez mais pela advocacia.\u201d\u00a0Vagner Paes Cavalcanti Filho, presidente da OAB-AL.<\/p>\n

\u201cEstivemos no CNJ para defender a sustenta\u00e7\u00e3o oral da advocacia. Com o presidente Beto [Simonetti] e os presidentes de seccionais, uma reuni\u00e3o importante com o ministro Barroso e o ministro Campbell, demostramos a necessidade de mudan\u00e7a da Resolu\u00e7\u00e3o 591. Sustenta\u00e7\u00e3o oral presencial.\u201d\u00a0Paulo Maur\u00edcio Braz Siqueira (Poli), presidente da OAB-DF.<\/p>\n

\u201cApesar do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, de forma vanguardista, j\u00e1 ter garantido a sustenta\u00e7\u00e3o oral s\u00edncrona \u00e0 advocacia goiana, estamos unidos com a advocacia brasileira para que a gente possa resgatar esse direito para a advocacia. Obrigada Beto por esse movimento de nos trazer aqui. O ministro Barroso \u00e9 muito sens\u00edvel e atencioso \u00e0s nossas causas.\u201d Rafael Lara, presidente da OAB-GO.<\/p>\n

\u201cViemos para, junto ao ministro Barroso, discutir a Resolu\u00e7\u00e3o 591, que tantos preju\u00edzos causa \u00e0 advocacia. Quero parabenizar o presidente Beto Simonetti por essa constru\u00e7\u00e3o coletiva com todos os presidentes de seccionais.\u201d Gustavo Chalfun, presidente da OAB-MG.<\/p>\n

\u201cParticipamos de uma importante reuni\u00e3o com o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso para tratar de garantir o direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral, uma pauta que tem sido muito combatida por todo o Col\u00e9gio de Presidentes. O presidente Beto Simonetti fez quest\u00e3o de nos trazer aqui hoje [ao CNJ].\u201d Gisela Alves Cardoso, presidente da OAB-MT.<\/p>\n

\u201cTivemos agora uma reuni\u00e3o com o presidente Beto Simonetti, ao lado dos presidentes das seccionais, com o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso e o ministro Mauro Campbell sobre a sustenta\u00e7\u00e3o oral da advocacia. Queremos que se mantenha esse direito. E, gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do presidente Beto Simonetti, esperamos boas novidades.\u201d Harrison Alexandre Targino, presidente da OAB-PB.<\/p>\n

\u201cEstivemos no CNJ junto com o presidente Beto Simonetti conversando com o ministro Barroso demonstrando a necessidade de toda a advocacia ter a sua prerrogativa de sustentar claramente em todos os processos. \u00c9 assim, ao lado do presidente Beto e de todos os presidentes das seccionais lutaremos pelos direitos da advocacia.\u201d Ingrid Zanella, presidente da OAB-PE.<\/p>\n

\u201cEstamos aqui no CNJ, ao lado do presidente Beto Simonetti, e dos presidentes das seccionais, para uma reuni\u00e3o com o ministro Barroso e discutimos a import\u00e2ncia da sustenta\u00e7\u00e3o oral para a advocacia brasileira.\u201d Carlos Kelsen Silva dos Santos, presidente da OAB-RN.<\/p>\n

\u201cSa\u00ed da reuni\u00e3o esperan\u00e7oso. O ministro pareceu atento aos argumentos que colocamos e tem at\u00e9 a expectativa de sair um ato.\u201d M\u00e1rcio Melo Nogueira, presidente OAB-RO.<\/p>\n

\u201cUma importante reuni\u00e3o no CNJ, sob a lideran\u00e7a do presidente Beto Simonetti, que oportunizou a todos os presidentes de seccionais falarmos diretamente com o ministro Barroso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 591. Trouxemos a nossa campanha \u2018V\u00eddeo gravado n\u00e3o \u00e9 sustenta\u00e7\u00e3o oral\u2019.\u201d Leonardo Lamachia, presidente da OAB-RS.<\/p>\n

\u201cSob a lideran\u00e7a do presidente Beto Simonetti, acabamos de participar de uma importante reuni\u00e3o com o ministro Barroso para defender a sustenta\u00e7\u00e3o oral. Avan\u00e7amos bastante e reafirmamos, todos os presidentes, que v\u00eddeo gravado n\u00e3o \u00e9 sustenta\u00e7\u00e3o oral\u201d. Danniel Alves Costa, presidente da OAB-SE.<\/p>\n

\u201cParabenizo o presidente Beto Simonetti por discutir o acesso \u00e0 Justi\u00e7a por meio da sustenta\u00e7\u00e3o oral.\u201d Gedeon Batista Pitaluga J\u00fanior, presidente da OAB-TO.\u00a0<\/p>\n

Confira todas as fotos da reuni\u00e3o no Flickr da OAB<\/a><\/p>\n

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