H\u00e1 exatos 134 anos, em 24 de fevereiro de 1891, o Brasil dava um passo decisivo na consolida\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica com a promulga\u00e7\u00e3o de sua primeira Constitui\u00e7\u00e3o republicana. Segundo texto constitucional do pa\u00eds, a Carta de 1891 estabeleceu pilares essenciais para a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social, como o sistema presidencialista, a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, a garantia de direitos individuais e a ado\u00e7\u00e3o do Estado laico.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 foi promulgada ap\u00f3s tr\u00eas meses de trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 15 de novembro de 1890, um ano ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Ao todo, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 contava com 91 artigos e oito artigos de disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias, isto \u00e9, determina\u00e7\u00f5es que teriam validade apenas em car\u00e1ter tempor\u00e1rio.<\/p>\n
“H\u00e1 134 anos, o Brasil consolidava os alicerces de sua jovem Rep\u00fablica com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, marco fundamental para a constru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A Carta estabeleceu princ\u00edpios que ainda hoje orientam nossa democracia, como o sistema presidencialista, a garantia de direitos individuais e a laicidade do Estado\u201d, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.<\/p>\n
Segundo o presidente da OAB, neste anivers\u00e1rio de promulga\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Constitui\u00e7\u00e3o Republicana, \u00e9 essencial que a entidade reafirme o compromisso inabal\u00e1vel com a Constitui\u00e7\u00e3o e com a defesa das liberdades fundamentais. \u201cA OAB seguir\u00e1 vigilante na prote\u00e7\u00e3o da democracia, da justi\u00e7a e das garantias conquistadas ao longo da hist\u00f3ria. Que essa data nos inspire a fortalecer, cada vez mais, o Estado de Direito e a cidadania em nosso pa\u00eds\u201d, destacou.<\/p>\n
O procurador constitucional e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, disse, por sua vez, que a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 representou um marco na constru\u00e7\u00e3o do constitucionalismo republicano no Brasil. \u201cAo estabelecer o presidencialismo, a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes e a garantia de direitos fundamentais, essa Carta lan\u00e7ou as bases da nossa organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e jur\u00eddica, promovendo os ideais de liberdade e cidadania\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cPassados 134 anos, reafirmamos a import\u00e2ncia do compromisso permanente com a Constitui\u00e7\u00e3o e com a defesa intransigente do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A hist\u00f3ria nos ensina que a democracia exige constante vigil\u00e2ncia e aprimoramento, e a advocacia tem papel essencial na prote\u00e7\u00e3o dos direitos e garantias fundamentais. O fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e o respeito \u00e0s normas constitucionais s\u00e3o pilares indispens\u00e1veis para a justi\u00e7a e o progresso do pa\u00eds\u201d, frisou Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho.<\/p>\n
H\u00e1 exatos 134 anos, em 24 de fevereiro de 1891, o Brasil dava um passo decisivo na consolida\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica com a promulga\u00e7\u00e3o de sua primeira Constitui\u00e7\u00e3o republicana. Segundo texto constitucional do pa\u00eds, a Carta de 1891 estabeleceu pilares essenciais para a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social, como o sistema presidencialista, a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11203},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11203"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11203"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11203\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}