O Conselho Federal da OAB refor\u00e7a seu posicionamento em defesa da soberania nacional e do respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es brasileiras. Nos \u00faltimos anos, a entidade tem se pronunciado de forma consistente sobre o tema, destacando a import\u00e2ncia do respeito \u00e0 autonomia do pa\u00eds. Um exemplo recente ocorreu durante a abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), neste m\u00eas.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 o momento de uni\u00e3o de todos os brasileiros e brasileiras, especialmente em defesa da soberania nacional. Somos um pa\u00eds continental, a Roma tropical de que nos falava Darcy Ribeiro. A magnitude populacional e geogr\u00e1fica acompanha a pot\u00eancia cultural e econ\u00f4mica que \u00e9 o Brasil. Por isso, n\u00e3o vamos permitir que diminuam este pa\u00eds que \u00e9 gigante pela pr\u00f3pria natureza. Nossas institui\u00e7\u00f5es republicanas devem ser respeitadas por todos os nacionais e por todo o mundo\u201d, disse o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Ele frisou, ainda, que a sociedade brasileira permanece vigilante e consciente de que os direitos fundamentais n\u00e3o s\u00e3o d\u00e1divas, mas conquistas que exigem constante prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao Correio Braziliense dessa quinta-feira (27\/2), o procurador constitucional, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, tamb\u00e9m falou sobre a soberania nacional. \u201cNenhum tribunal estrangeiro tem jurisdi\u00e7\u00e3o para revisar atos de um ministro da Suprema Corte do Brasil, pois suas decis\u00f5es decorrem da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis nacionais. Aceitar essa tese abriria um precedente grave, permitindo que magistrados fossem processados internacionalmente por decis\u00f5es leg\u00edtimas dentro de seus pr\u00f3prios pa\u00edses”, explicou Co\u00ealho.<\/p>\n
Confira a coluna Data Venia do caderno Direito&Justi\u00e7a do Correio Braziliense\u00a0<\/a><\/p>\n