No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste s\u00e1bado (8\/3), a OAB Nacional exalta a participa\u00e7\u00e3o feminina na advocacia brasileira. Com uma presen\u00e7a cada vez mais significativa, as advogadas t\u00eam consolidado seus espa\u00e7os e lutado por equidade dentro da entidade.\u00a0<\/p>\n
Segundo dados do 1\u00ba Estudo Demogr\u00e1fico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV)<\/a>, levantamento feito pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, as mulheres j\u00e1 representam 50,8% dos profissionais da \u00e1rea. Esse crescimento \u00e9 reflexo das a\u00e7\u00f5es afirmativas promovidas, em esfor\u00e7o conjunto, por todo o Sistema OAB.<\/p>\n Atualmente, as mulheres n\u00e3o apenas s\u00e3o a maioria entre os profissionais da advocacia, mas tamb\u00e9m ocupam espa\u00e7os estrat\u00e9gicos de lideran\u00e7a, seja na diretoria do CFOAB com os trabalhos da secret\u00e1ria-geral Rose Morais, e a secret\u00e1ria-geral adjunta, Christina Cordeiro, ou no comando das seis seccionais da Ordem que elegeram mulheres para a presid\u00eancia, sendo elas: Gisela Cardoso (OAB-MT), Ingrid Zanella (OAB-PE), Christiane Leit\u00e3o (OAB-CE), Daniella Borges (OAB-BA), Erica Neves (OAB-ES) e Ana Tereza Bas\u00edlio (OAB-RJ).<\/p>\n Para a secret\u00e1ria-geral da OAB Nacional, Rose Morais, esse crescimento da representatividade feminina na advocacia \u00e9 um marco na constru\u00e7\u00e3o de um Sistema de Justi\u00e7a mais equitativo e representativo. “Isso fortalece a pluralidade de ideias e a inclus\u00e3o de perspectivas mais amplas na tomada de decis\u00f5es”, afirma. Ela tamb\u00e9m ressalta que a atual gest\u00e3o do CFOAB tem um compromisso inegoci\u00e1vel com a valoriza\u00e7\u00e3o da mulher advogada, compromisso este que se traduz em a\u00e7\u00f5es concretas que \u201cabriram espa\u00e7o para uma nova gera\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as femininas”.<\/p>\n Segundo a secret\u00e1ria-geral adjunta, Christina Cordeiro, a elei\u00e7\u00e3o de l\u00edderes femininas expressivas para as seccionais indica uma mudan\u00e7a de mentalidade, e a ocupa\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os refor\u00e7a a import\u00e2ncia de uma advocacia mais plural, em que as mulheres tenham voz ativa nas decis\u00f5es da Ordem e na condu\u00e7\u00e3o das pautas institucionais. “Esse avan\u00e7o n\u00e3o representa apenas uma conquista para as mulheres advogadas, mas um desejo coletivo \u2013 de homens e mulheres \u2013 por maior equidade na advocacia”.<\/p>\n Iniciativas\u00a0<\/p>\n A presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida Santos, pontua a essencialidade da compreens\u00e3o de que a pauta de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 importante somente para as mulheres, mas imprescind\u00edvel para a cidadania e a democracia brasileira. \u201cO CFOAB tem desempenhado um papel important\u00edssimo no avan\u00e7o da pauta de g\u00eanero na advocacia e em toda a sociedade”.\u00a0<\/p>\n Dione Almeida Santos tamb\u00e9m cita algumas conquistas advindas da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Mulher Advogada (CNMA)<\/a>, realizada em mar\u00e7o do ano passado, que foram cruciais para o avan\u00e7o das pautas de g\u00eanero. \u201cA S\u00famula 9, que barra o ingresso de pessoas que cometeram viol\u00eancia contra mulher nos quadros da OAB; a Lei 14.612\/2023<\/a>, que traz o ass\u00e9dio moral, ass\u00e9dio sexual e discrimina\u00e7\u00e3o como infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica pass\u00edvel de suspens\u00e3o; e o provimento que instituiu regras para julgamento com perspectiva de g\u00eanero, ra\u00e7a e diversidade sexual, nos processos da OAB\u201d, elenca.<\/p>\n Representatividade<\/p>\n A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, tamb\u00e9m cita a regra da paridade de g\u00eanero, aplicada a partir das elei\u00e7\u00f5es da OAB, em 2021, como um dos fatores respons\u00e1veis pela maior representatividade feminina na advocacia. “Est\u00e1 se fazendo valer e ganhando for\u00e7a, tamb\u00e9m, nas seccionais, como a de Pernambuco; nas subseccionais; nos conselhos; e nas comiss\u00f5es. Sou a primeira mulher a presidir a OAB pernambucana em mais de 90 anos de hist\u00f3ria. E mais: tenho na vice-presid\u00eancia, outra mulher, a advogada Schamkypou Bezerra. Juntas, com o apoio dos demais membros da diretoria, estaremos firmes no compromisso de valoriza\u00e7\u00e3o da classe e na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia pernambucana”, garante.<\/p>\n A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, lembra que a seccional baiana foi pioneira ao instituir a paridade de g\u00eanero em seu conselho seccional, antes da mudan\u00e7a das normas eleitorais do sistema OAB. “Al\u00e9m disso, tive a honra de ser reconduzida \u00e0 presid\u00eancia da seccional baiana, depois de 90 anos de lideran\u00e7as masculinas, ao lado de 20 outras mulheres presidindo a maioria das nossas subse\u00e7\u00f5es. Essa decis\u00e3o reafirma nosso compromisso com a representatividade e com a constru\u00e7\u00e3o de um sistema jur\u00eddico mais inclusivo, que reflita as diversas realidades da sociedade brasileira”, salienta.<\/p>\n “A gest\u00e3o do Conselho Federal da OAB, sob a presid\u00eancia de Beto Simonetti, tem desempenhado um papel fundamental na valoriza\u00e7\u00e3o da mulher advogada, implementando pol\u00edticas que promovem a igualdade de oportunidades e o reconhecimento das mulheres no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Desde a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es espec\u00edficas voltadas para a defesa dos direitos das mulheres at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que incentivam a paridade de g\u00eanero em diversas esferas da OAB”, afirma Daniela Borges.<\/p>\n Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ, tamb\u00e9m ressaltou que a seccional fluminense esperou 94 anos para ter uma mulher como l\u00edder. “Somos duas \u00e0 frente da seccional, outras duas \u00e0 frente da CAARJ e com um aumento expressivo nas presid\u00eancias das nossas subse\u00e7\u00f5es, de 19 para 28, entre as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Reativamos a Diretoria de Mulheres e criamos a Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher. Esperamos que esse movimento observado na OAB-RJ seja replicado, tamb\u00e9m, em outras institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil.\u00a0 De igual modo, no Poder Judici\u00e1rio, sobretudo nos Tribunais Superiores, \u00e9 pequena ainda a representatividade feminina. Para que tenhamos cada vez mais igualdade entre homens e mulheres nas mais diversas atividades ainda h\u00e1 muito a conquistar”, pontua.<\/p>\n Novo perfil de decis\u00f5es<\/p>\n Mesmo com n\u00edtidos avan\u00e7os, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, lembra que a luta deve ser incessante. “Ainda temos muito a caminhar, mas \u00e9 gratificante ver que os avan\u00e7os s\u00e3o concretos e a presen\u00e7a das mulheres \u00e9 cada vez maior. Em Mato Grosso, por exemplo, al\u00e9m de uma mulher na presid\u00eancia da seccional, temos 18 mulheres presidindo subse\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 reflexo de uma OAB mais aberta, mais parit\u00e1ria e que retrata a realidade de toda a sociedade”, acredita. Gisela Cardoso tamb\u00e9m acrescenta que a presen\u00e7a das mulheres em cargos de lideran\u00e7a traz um novo perfil ao Sistema de Justi\u00e7a. “Isso faz com que as a\u00e7\u00f5es e as decis\u00f5es sejam mais humanas, sens\u00edveis e com mais empatia”.<\/p>\n A presidente da OAB-ES, Erica Neves, tamb\u00e9m compartilha do pensamento de que uma maior lideran\u00e7a feminina \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir uma representa\u00e7\u00e3o mais justa e alinhada \u00e0s demandas das advogadas. “As mulheres enfrentam desafios espec\u00edficos na profiss\u00e3o, como a garantia de prerrogativas, a concilia\u00e7\u00e3o da advocacia com a maternidade, o acesso facilitado de gestantes aos f\u00f3runs e a prioridade em sustenta\u00e7\u00f5es orais. Ter esse olhar feminino dentro do Sistema facilita a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais inclusivas, como cartilhas informativas, fortalecimento das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas que promovam o empoderamento das advogadas. Esse movimento n\u00e3o apenas amplia a participa\u00e7\u00e3o feminina, mas tamb\u00e9m contribui para uma advocacia mais forte, respeitada e com maior espa\u00e7o de protagonismo. A atual gest\u00e3o do CFOAB coaduna com esse pensamento e fortalece essa luta”, ressalta.<\/p>\n Futuro promissor<\/p>\n De acordo com Christiane Leit\u00e3o, presidente da OAB-CE, o protagonismo das atuais seis presidentes de seccionais e das muitas vice-presidentes da OAB trar\u00e1, certamente, um novo olhar para todo o Sistema de Ordem no Brasil, com mais participa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o, e diversidade. “Vejo um futuro promissor, em que a presen\u00e7a feminina ser\u00e1 cada vez mais marcante e decisiva. O caminho \u00e9 longo, mas o avan\u00e7o das mulheres no cen\u00e1rio jur\u00eddico brasileiro \u00e9 irrevers\u00edvel. Para isso, precisamos continuar implementando a\u00e7\u00f5es afirmativas que incentivem a presen\u00e7a feminina em espa\u00e7os de decis\u00e3o, garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e lutar por pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia feminina, como apoio \u00e0s advogadas que conciliam maternidade e profiss\u00e3o, al\u00e9m de combater todas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres advogadas”, acredita.\u00a0<\/p>\n Luta por equidade<\/p>\n A OAB tem avan\u00e7ado significativamente na promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero em seus espa\u00e7os institucionais. O crescimento da participa\u00e7\u00e3o feminina nas diretorias seccionais e no Conselho Federal demonstra uma mudan\u00e7a estrutural rumo a um ambiente mais representativo e inclusivo. Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, esse avan\u00e7o se consolidou com o aumento no n\u00famero de presidentes mulheres nas seccionais, que passou de cinco para seis, refor\u00e7ando os efeitos das pol\u00edticas de paridade implementadas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Desde 2013, a entidade tem adotado medidas concretas para ampliar a presen\u00e7a feminina em cargos de lideran\u00e7a. A cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada, a aprova\u00e7\u00e3o da cota m\u00ednima de 30% para um dos g\u00eaneros nos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o da primeira Confer\u00eancia Nacional da Mulher Advogada marcaram o in\u00edcio desse movimento. Em 2021, um novo avan\u00e7o foi alcan\u00e7ado com a ado\u00e7\u00e3o da regra da paridade de g\u00eanero, garantindo que as mulheres tivessem igual representatividade nos processos decis\u00f3rios da Ordem.<\/p>\n Na atual gest\u00e3o do presidente Beto Simonetti, iniciada em 2022, essa pol\u00edtica foi refor\u00e7ada com a exig\u00eancia de que todas as inst\u00e2ncias decis\u00f3rias da OAB sejam compostas por, no m\u00ednimo, 50% de mulheres. Al\u00e9m disso, a entidade tem investido no combate \u00e0 desigualdade salarial, ao preconceito e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, bem como na promo\u00e7\u00e3o de iniciativas voltadas ao fortalecimento da advocacia feminina, como a implementa\u00e7\u00e3o do protocolo de julgamento com perspectiva de g\u00eanero e medidas de apoio ao crescimento profissional das advogadas. Esse compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o da mulher advogada tamb\u00e9m se reflete no reconhecimento da advocacia nos tribunais superiores, como demonstrado pela posse da ministra Daniela Teixeira no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em 2023, a partir do quinto constitucional da advocacia, ampliando a representatividade feminina no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste s\u00e1bado (8\/3), a OAB Nacional exalta a participa\u00e7\u00e3o feminina na advocacia brasileira. 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