mais uma vit\u00f3ria da classe<\/a>. No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso que discute a possibilidade de fixa\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios advocat\u00edcios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda P\u00fablica. Desta forma, atendendo ao pleito do Conselho Federal, a Corte estabeleceu por unanimidade que, para as causas envolvendo partes privadas, os crit\u00e9rios definidos pelo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) e reafirmados no Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) dever\u00e3o ser aplicados, garantindo maior previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica.\u00a0<\/p>\n“Uma luta come\u00e7ada na gest\u00e3o do presidente Marcos Vin\u00edcius, teve sequ\u00eancia dada por nosso irm\u00e3o, Claudio Lamachia, passou pelas gest\u00f5es seguintes e veio at\u00e9 a nossa. Hoje, portanto, a advocacia brasileira pode trabalhar com tranquilidade, que nas causas entre privados vigorar\u00e1 o que est\u00e1 dito no artigo 85 do C\u00f3digo de Processo Civil”, comemorou Beto Simonetti.<\/p>\n
O dirigente do CFOAB tamb\u00e9m refor\u00e7ou a incessante luta da Ordem para garantir os direitos da advocacia. “Defendemos prerrogativas com destemor, seja no Judici\u00e1rio, seja no Legislativo, sem hesita\u00e7\u00e3o e sem condescend\u00eancia. Respeitamos os Poderes da Rep\u00fablica, mas n\u00e3o renunciamos \u00e0 cr\u00edtica construtiva e necess\u00e1ria”, afirmou. Ele tamb\u00e9m destacou a hist\u00f3rica relev\u00e2ncia da OAB-SC no fortalecimento das prerrogativas da classe, em projetos de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e na capacita\u00e7\u00e3o dos advogados do estado.<\/p>\n
Simonetti aproveitou a ocasi\u00e3o para homenagear o vice-presidente da OAB na gest\u00e3o 2022-2025, o conselheiro federal Rafael Horn (SC). “O \u00faltimo tri\u00eanio foi nossa prova de fogo. Enfrentamos tempos incertos, testamos limites e carregamos pesos que s\u00f3 quem esteve dentro compreende. E, foi ali, meu caro, na tormenta e no gesto de seguir em frente, que vi a grandeza da sua lideran\u00e7a”, elogiou.\u00a0<\/p>\n
O presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, relembrou a sua trajet\u00f3ria como presidente da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados de Santa Catarina \u2013 CAASC (2022\/2024), que o possibilitou visitar e conhecer as dificuldades de profissionais do interior do estado. \u201cNossa gest\u00e3o ser\u00e1 para todos. Todos os que desejarem servir a Ordem, e n\u00e3o se servir dela\u201d, pontuou.<\/p>\n
Al\u00e9m de Mandelli, comp\u00f5em a diretoria da seccional catarinense Gisele Kravchychyn (vice-presidente), Oliver Jander Pereira (secret\u00e1rio-geral), Caroline Terezinha Rasmussen (secret\u00e1ria-geral adjunta) e Jean Leomar Pereira (tesoureiro).\u00a0<\/p>\n
Representaram o Sistema OAB, os presidentes das seccionais Rafael Lara (OAB-GO),\u00a0 Ednaldo Vidal (OAB-RR), M\u00e1rcio Nogueira (OAB-RO), Leonardo Lamachia (OAB-RS) e o ex-presidente, e atual conselheiro federal do Paran\u00e1, C\u00e1ssio Telles. Autoridades como o governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello; o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Francisco Oliveira Neto; e o procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado de Santa Catarina, F\u00e1bio de Souza Trajano, tamb\u00e9m participaram da solenidade.<\/p>\n
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou, nessa ter\u00e7a-feira (11\/3), o car\u00e1ter apartid\u00e1rio da Ordem, que continuar\u00e1 a servir apenas aos interesses das advogadas e dos advogados brasileiros. “Nosso papel exige independ\u00eancia e coragem. O direito de defesa deve ser pleno, independentemente de qualquer ideologia ou posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, disse, durante a cerim\u00f4nia de posse […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11242},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11242"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11242"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11242\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}