A secret\u00e1ria-geral da OAB Nacional, Rose Morais, e o diretor tesoureiro, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, participaram nesta quarta-feira (12\/3) da posse da nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a ministra Maria Elizabeth Guimar\u00e3es Teixeira Rocha. Tamb\u00e9m tomou posse o ministro tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo como vice-presidente.<\/p>\n
A medalha Rui Barbosa Cl\u00e9a Carpi tamb\u00e9m esteve presente e discursou, representando a Ordem durante a cerim\u00f4nia. Ela ressaltou o car\u00e1ter hist\u00f3rico da elei\u00e7\u00e3o da primeira mulher no mais alto posto da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 com honra e emo\u00e7\u00e3o que aqui me encontro, trazendo a voz e a representatividade da Ordem dos Advogados do Brasil a esta tribuna. [Esta posse] tem um sentido hist\u00f3rico e pedag\u00f3gico. Como mulher eleita democraticamente e de forma pioneira para o Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth rompe uma tradi\u00e7\u00e3o de mais de 200 anos. Sua presen\u00e7a cumpre o mandamento da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, t\u00e3o bem validada por Ulysses Guimar\u00e3es, no sentido de que todos somos iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es, cada um com sua individualidade, na f\u00e9 e na esperan\u00e7a de um mundo melhor, fraterno e acolhedor, ciente de que \u00e9 o presente que d\u00e1 sentido \u00e0 vida\u201d, afirmou Cl\u00e9a Carpi.<\/p>\n
Tamb\u00e9m do Sistema OAB, estiveram presentes o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Cezar Britto e o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendon\u00e7a.\u00a0 Marcaram presen\u00e7a, ainda, autoridades dos Tr\u00eas Poderes, como o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e o vice-presidente Geraldo Alckimin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso; al\u00e9m dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta; e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ant\u00f4nio Fabr\u00edcio de Matos Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Em seu discurso, a ministra Maria Elizabeth Guimar\u00e3es Teixeira Rocha, que chegou ao Tribunal em 2007 ocupando a vaga destinada \u00e0 advocacia,\u00a0 destacou que um dos objetivos centrais de seu mandato \u00e9 aprovar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que autorize a Corte Militar como integrante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Outra bandeira de Maria Elizabeth \u00e9 a diversidade e maior inclus\u00e3o das mulheres em espa\u00e7os de poder.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s mulheres, temos um sonho. O sonho da igualdade. A carta de 1988 nos emancipou, gra\u00e7as a um unido e diminuto grupo de parlamentares eleitas para o Congresso Nacional em 1986, que colaboraram, para que as garantias femininas fossem fundamentalizadas. Resta-nos, agora, ressignificar nosso papel nas estruturas societ\u00e1rias. Lamentavelmente, o Brasil \u00e9 considerado o segundo \u00edndice global de disparidade de g\u00eanero de 2024. Um dos mais desiguais do mundo. Isso reflete as mazelas de um estado que ainda se debate contra discrimina\u00e7\u00f5es e preconceitos herdados de um estrutura patrimonialista e patriarcal. A despeito do evidente avan\u00e7o legal, longo \u00e9 o caminho para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds livre de constrangimentos e asfixias sociais\u201d, declarou a ministra presidente do Superior Tribunal Militar.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n
Maria Elizabeth Guimar\u00e3es Teixeira Rocha \u00e9 natural de Belo Horizonte (MG) e chegou ao Supremo Tribunal Militar em 2007, ocupando a vaga destinada \u00e0 advocacia. A magistrada iniciou a carreira em 1982, com a forma\u00e7\u00e3o em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC Minas). Ainda na \u00e1rea acad\u00eamica, \u00e9 doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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