\u201c\u00c9 emblem\u00e1tico que esta cerim\u00f4nia de posse aconte\u00e7a justamente na semana em que a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil completa 40 anos. A OAB foi protagonista na ocasi\u00e3o e, imbu\u00eddos no mesmo esp\u00edrito, procuraremos manter essa fei\u00e7\u00e3o ao longo deste mandato, em tributo ao nosso desiderato institucional prim\u00e1rio\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente reeleito do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante a solenidade de posse solene da diretoria da entidade. Na cerim\u00f4nia, que ocorreu no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia, na noite desta segunda-feira (17\/3), tamb\u00e9m foram empossados 162 conselheiros e conselheiras federais da Ordem.<\/p>\n
Em seu discurso, Simonetti elencou as expressivas vit\u00f3rias j\u00e1 nas primeiras semanas do segundo mandato. \u201cA for\u00e7a da nossa uni\u00e3o, que me reconduziu \u00e0 presid\u00eancia da OAB, j\u00e1 tem surtido efeito positivo. No STF<\/a> [Supremo Tribunal Federal], conseguimos a garantia de que os honor\u00e1rios em causas privadas ser\u00e3o fixados em respeito ao C\u00f3digo de Processo Civil. No STJ [Superior Tribunal de Justi\u00e7a], obtivemos a defini\u00e7\u00e3o de que os lit\u00edgios ser\u00e3o equilibrados, assegurando a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. No CNJ<\/a> [Conselho Nacional de Justi\u00e7a], refor\u00e7amos a import\u00e2ncia da sustenta\u00e7\u00e3o oral e a preval\u00eancia da contagem dos prazos processuais\u201d, disse, complementando que, na \u00faltima quinta-feira, gra\u00e7as \u00e0 sensibilidade do Congresso Nacional e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, foi sancionada a lei<\/a> que isenta advogados de antecipar as custas processuais na execu\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios.<\/p>\n Estado de Direito<\/p>\n Presente ao evento, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, destacou a grandeza e a dimens\u00e3o da OAB, reafirmando o compromisso do governo federal com os valores que, segundo ele, a entidade representa: a democracia, a justi\u00e7a e os direitos humanos. \u201cA voc\u00eas que assumem a nobre fun\u00e7\u00e3o de liderar esta institui\u00e7\u00e3o, desejo sabedoria, coragem e determina\u00e7\u00e3o para seguir defendendo os valores que nos unem como brasileiros\u201d, disse.<\/p>\n Lula afirmou que neste momento de reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, a OAB tem a miss\u00e3o de apontar caminhos para um pa\u00eds mais justo, soberano e igualit\u00e1rio. \u201cPrecisamos unir for\u00e7as para enfrentar os desafios nacionais, como o aprimoramento de um Sistema de Justi\u00e7a, a defesa da democracia e da soberania constitucional\u201d, conclamou.<\/p>\n Entre as autoridades que participaram da solenidade de posse, estiveram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso; o ministro do STF Dias Toffoli; o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado; o governador do Amazonas, Wilson Lima; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Herman Benjamin; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Maur\u00edcio Godinho Delgado; o vice-presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ministro Jorge Oliveira; o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias; os membros honor\u00e1rios vital\u00edcios da OAB Nabor Bulh\u00f5es, Claudio Lamachia, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, Cezar Britto, Roberto Busato; a Medalha Rui Barbosa Cl\u00e9a Carpi; o presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Cardeal Spengler; e o presidente do Movimento de Defesa da Democracia (MDA), Rodrigo Jorge de Moraes.<\/p>\n Tamb\u00e9m prestigiaram a solenidade presidentes de seccionais da OAB, ex-conselheiros federais, magistrados, parlamentares, procuradores, entre outras autoridades e convidados.<\/p>\n Segundo mandato<\/p>\n Reeleito em 31 de janeiro, Beto Simonetti est\u00e1 em seu segundo mandato como presidente da OAB Nacional. A chapa \u201cOAB de Portas Abertas\u201d, que d\u00e1 continuidade \u00e0 gest\u00e3o anterior, recebeu 100% dos 81 votos v\u00e1lidos e comandar\u00e1 a entidade at\u00e9 2028. Simonetti \u00e9 o primeiro presidente reeleito da Ordem desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n Al\u00e9m de Simonetti, a diretoria da OAB Nacional do tri\u00eanio 2025-2028 \u00e9 composta pelo vice-presidente Felipe Sarmento; pela secret\u00e1ria-geral, Rose Morais; pela secret\u00e1ria-geral-adjunta, Christina Cordeiro; e pelo diretor-tesoureiro, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior.<\/p>\n