O chamado \u201cgolpe do falso advogado\u201d foi um dos temas debatidos durante o 1\u00ba Col\u00e9gio de Presidentes da gest\u00e3o 2025-2028. A diretoria do Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais discutiram, neste s\u00e1bado (22\/3), medidas para coibir o avan\u00e7o desse tipo de fraude. Em carta conjunta, assinada por representantes nacionais e estaduais, a OAB destacou a import\u00e2ncia de alertar a popula\u00e7\u00e3o brasileira sobre os riscos gerados por criminosos que utilizam indevidamente o nome da advocacia para praticar delitos.<\/p>\n
Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a entidade est\u00e1 atenta e atuante no combate ao golpe do falso advogado. Ele destacou que medidas debatidas durante o Col\u00e9gio podem ajudar a proteger os cidad\u00e3os, como a confirma\u00e7\u00e3o da identidade do profissional por meio dos canais oficiais da Ordem, a orienta\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o sejam repassadas informa\u00e7\u00f5es por telefone e a recomenda\u00e7\u00e3o de manter sempre a comunica\u00e7\u00e3o direta com o advogado ou escrit\u00f3rio de advocacia respons\u00e1vel.<\/p>\n
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que exp\u00f4s o tema ao colegiado, salientou que o golpe do falso advogado \u00e9 um problema que est\u00e1 atingindo toda a advocacia e a sociedade brasileira. \u201cTodos n\u00f3s presidentes de seccionais recebemos diariamente in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de golpes praticados contra jurisdicionados atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de nomes de advogados e escrit\u00f3rios de advocacia\u201d, alertou.<\/p>\n
O Col\u00e9gio de Presidentes sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho nacional para aprofundar o debate e propor medidas de enfrentamento ao golpe dos falsos advogados. Entre as a\u00e7\u00f5es propostas para coibir esse tipo de crime, est\u00e3o:<\/p>\n
– Encaminhamento de protocolo ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e ao Governo Federal, solicitando a federaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, investiga\u00e7\u00f5es e campanhas de combate ao golpe, com a cria\u00e7\u00e3o de grupos t\u00e9cnicos de trabalho;<\/p>\n
– Ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir o acesso seguro e regulado aos dados processuais, inclusive com o uso de intelig\u00eancia artificial para cruzamento de informa\u00e7\u00f5es e unifica\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia em \u00e2mbito nacional;<\/p>\n
– Proposta \u00e0 Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA) para desenvolver campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e cursos sobre golpes praticados por falsos advogados, deepfake, autentica\u00e7\u00e3o, uso de intelig\u00eancia artificial (IA) e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). As a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o contar com o apoio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do CNJ, al\u00e9m de promover a unifica\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o entre as seccionais e a celebra\u00e7\u00e3o de termos de coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a e de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Encontro de seccionais<\/p>\n
O Col\u00e9gio de Presidentes, realizado em Manaus (AM), teve como objetivo discutir pautas essenciais para o avan\u00e7o e o fortalecimento da advocacia. Al\u00e9m do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o evento foi conduzido com o apoio do vice-presidente, Felipe Sarmento, da secret\u00e1ria-geral, Rose Morais, e do diretor-tesoureiro,\u00a0 D\u00e9lio Lins e Silva.<\/p>\n
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