O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (31\/3), da sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao 36\u00ba anivers\u00e1rio de instala\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1). A solenidade celebrou a trajet\u00f3ria e reconheceu a atua\u00e7\u00e3o de personalidades que contribu\u00edram para o fortalecimento da Justi\u00e7a Federal no Brasil.<\/p>\n
O procurador constitucional, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB, Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, refor\u00e7ou o compromisso da advocacia nacional com a defesa da Justi\u00e7a, a valoriza\u00e7\u00e3o da magistratura e a atua\u00e7\u00e3o conjunta para o aprimoramento do sistema jur\u00eddico brasileiro. \u201cEste tribunal cumpre com as prerrogativas da advocacia. Acolhe o advogado como protagonista, como essencial \u00e0 presta\u00e7\u00e3o judicial\u201d, elogiou.<\/p>\n
O desembargador Jamil Rosa de Jesus Oliveira discursou em nome da Corte e destacou que o TRF-1, em 36 anos de atua\u00e7\u00e3o, consolidou-se como um dos pilares do sistema judici\u00e1rio brasileiro, abrangendo 13 estados e o Distrito Federal, e garantindo acesso \u00e0 Justi\u00e7a Federal a milh\u00f5es de cidad\u00e3os. \u201cEstamos todos devotados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Justi\u00e7a Federal voltada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jurisdicionais de modo mais c\u00e9lere poss\u00edvel, com dificuldades, mas com provid\u00eancias assertivas para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos que est\u00e3o sobre a mesa de cada um\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n
Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, Jo\u00e3o Batista Moreira; o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha; o procurador-chefe da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica da Primeira Regi\u00e3o, Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti; e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes na sess\u00e3o solene o conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Rodrigo Badar\u00f3; o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Augusto Nardes; e a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo, entre outras autoridades dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Homenagem ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, tamb\u00e9m foi outorgado o Colar do M\u00e9rito Judici\u00e1rio \u201cMinistro Nelson Hungria\u201d ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A honraria \u00e9 concedida pelo TRF-1 a personalidades que se destacam na defesa da Justi\u00e7a e na aplica\u00e7\u00e3o do Direito.\u00a0<\/p>\n
Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho enalteceu o trabalho de Mendon\u00e7a e seu valor \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do devido processo legal. \u201c O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a traz o humanismo e o compromisso com o cidad\u00e3o, com as garantias constitucionais da pessoa humana na ess\u00eancia de sua atua\u00e7\u00e3o. Desde antes como advogado privado, depois advogado p\u00fablico, advogado-geral da Uni\u00e3o, ministro da Justi\u00e7a Civil. E, agora, como ministro do Supremo Tribunal Federal. Sabedor, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que \u00e9 a credibilidade que deve ser buscada pelo magistrado, n\u00e3o a popularidade, mas a credibilidade vem exatamente da coer\u00eancia entre o discurso e a pr\u00e1tica.\u201d<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, por sua vez, agradeceu a homenagem e salientou a postura que um magistrado deve manter ao longo da carreira. \u201cSer magistrado \u00e9, antes de tudo, renunciar \u00e0 sua pr\u00f3pria vontade pol\u00edtica. \u00c9 abstrair-se dessa fun\u00e7\u00e3o e saber que o seu papel na sociedade \u00e9 ser um fator de equil\u00edbrio das for\u00e7as pol\u00edticas\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (31\/3), da sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao 36\u00ba anivers\u00e1rio de instala\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1). A solenidade celebrou a trajet\u00f3ria e reconheceu a atua\u00e7\u00e3o de personalidades que contribu\u00edram para o fortalecimento da Justi\u00e7a Federal no Brasil. O procurador constitucional, presidente da Comiss\u00e3o Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11356},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11356"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11356"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11356\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11356"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11356"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11356"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}