A sede do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (2\/4), a visita de uma delega\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Reflex\u00e3o sobre o Modelo de Governa\u00e7\u00e3o Descentralizada (Cremod) do governo de Mo\u00e7ambique. O encontro teve como prop\u00f3sito aprofundar o conhecimento sobre a estrutura, atribui\u00e7\u00f5es e funcionamento da OAB, al\u00e9m de seu papel na defesa da advocacia e da cidadania, servindo de refer\u00eancia para estudos relacionados \u00e0 reforma do Estado mo\u00e7ambicano.<\/p>\n
Ao dar as boas-vindas \u00e0 comitiva liderada pelo ex-ministro do Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o Estatal e Defesa, Aguiar Mazula, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica da entidade para o Brasil. \u201cA Ordem dos Advogados do Brasil \u00e9 a maior entidade da sociedade civil do pa\u00eds e, em novembro, completar\u00e1 95 anos de exist\u00eancia. Nossa trajet\u00f3ria est\u00e1 pautada na defesa da advocacia, mas tamb\u00e9m na prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais da cidadania\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durante o encontro, os representantes mo\u00e7ambicanos demonstraram interesse na estrutura organizacional da OAB, especialmente no funcionamento de suas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e na autonomia da entidade perante o poder p\u00fablico. Simonetti enfatizou que a Ordem mant\u00e9m uma atua\u00e7\u00e3o independente, sem qualquer v\u00ednculo pol\u00edtico-partid\u00e1rio. “Somos absolutamente independentes. Nossa rela\u00e7\u00e3o com os poderes constitu\u00eddos \u00e9 de respeito e di\u00e1logo mas sem qualquer subordina\u00e7\u00e3o. A OAB mant\u00e9m sua posi\u00e7\u00e3o firme na defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e na valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia”, pontuou.<\/p>\n
Outro ponto de interesse da delega\u00e7\u00e3o foi o modelo de acesso \u00e0 advocacia no Brasil. O presidente da OAB explicou que a aprova\u00e7\u00e3o no Exame de Ordem Unificado \u00e9 um requisito essencial para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, garantindo o alto n\u00edvel t\u00e9cnico dos advogados brasileiros.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o est\u00e1 em miss\u00e3o oficial no Brasil e, at\u00e9 o dia 9 deste m\u00eas, visitar\u00e1 outras institui\u00e7\u00f5es brasileiras para discutir temas relacionados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e reforma pol\u00edtico-administrativa de Mo\u00e7ambique. O objetivo \u00e9 propor ao Poder Legislativo local um pacote com altera\u00e7\u00f5es no modelo de governan\u00e7a.<\/p>\n
O encontro contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais; do procurador nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis; e do embaixador do Brasil em Mo\u00e7ambique, Ademar Seabra da Cruz Junior, que acompanhou a conversa de forma virtual.<\/p>\n
Al\u00e9m de Aguiar Mazula, comp\u00f5em a delega\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana o advogado e professor universit\u00e1rio Augusto Paulino; a vice-l\u00edder da bancada da Resist\u00eancia Nacional Mo\u00e7ambicana na Assembleia da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, Saimone Muhambi; o engenheiro inform\u00e1tico e funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), Leonildo Malache; o professor universit\u00e1rio e ex-integrante da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, Latino Caetano Legonha; e o economista e funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as, Xadreque Miambo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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