As Comiss\u00f5es Especiais de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Direito Digital e Intelig\u00eancia Artificial do Conselho Federal da OAB lan\u00e7aram, nesta segunda-feira (7\/4), o livro Direito Digital, Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Intelig\u00eancia Artificial \u2014 Anu\u00e1rio 2024. Entre os organizadores, est\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da OAB e conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Rodrigo Badar\u00f3.<\/p>\n
\u201cEstamos entregando este trabalho como um est\u00edmulo para o estudo de algo t\u00e3o importante, que \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da tecnologia na Justi\u00e7a e no Direito\u201d, afirmou Badar\u00f3, ao destacar o papel da advocacia no acompanhamento das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e seus reflexos no exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Digital, Laura Schertel Ferreira Mendes, ressaltou que o t\u00edtulo \u00e9 fundamental para advogados que j\u00e1 trabalham com o Direito Digital ou para aqueles que pretendem ingressar na \u00e1rea. \u201c\u00c9 uma \u00e1rea que est\u00e1 ganhando cada vez mais import\u00e2ncia, especialmente para a Jovem Advocacia, que enfrenta desafios para escolher qual ramo seguir\u201d, explicou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente no lan\u00e7amento, o vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Digital, Fabr\u00edcio da Mota Alves, observou que a advocacia \u00e9 vanguardista na discuss\u00e3o sobre \u00e9tica e governan\u00e7a de novas tecnologias. Ele destacou, ainda, o seu papel para a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2338\/2023, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso \u00e9tico e respons\u00e1vel da intelig\u00eancia artificial, no Senado Federal.<\/p>\n
\u201cA OAB tem uma capacidade impressionante de perceber a necessidade de se promover os debates mais relevantes e estar na vanguarda desses debates. Fomos membros da comiss\u00e3o de juristas que elaborou a minuta do marco legal de intelig\u00eancia artificial. Se um dia tivermos uma lei brasileira de intelig\u00eancia artificial, a advocacia contribuiu para isso. O que \u00e9, na verdade, um legado para novas gera\u00e7\u00f5es e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, ponderou o vice-presidente.<\/p>\n
Autores<\/p>\n
A obra, que conta com o apoio da Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia e do Observat\u00f3rio Nacional de Ciberseguran\u00e7a, Intelig\u00eancia Artificial e Prote\u00e7\u00e3o de Dados da OAB \u00e9 publicada pela editora Funda\u00e7\u00e3o F\u00eanix, e cont\u00e9m textos de Adwardys Barros Vinhal, Alisson A. Possa, Ana Paula Canto de Lima, Bruno Marciano de Amorim Josino, Cacyone Gomes Barbosa Gon\u00e7alves Lavareda, D\u00e9bora Sirotheau Siqueira Rodrigues, Ernani Adolfo Jaeger, F\u00e1bio Elissandro Cassimiro Ramos, Giovanna Milanese, Ingo Wolfgang Sarlet, Jailson de Souza Ara\u00fajo, Jennifer Manfrin, Jo\u00e3o Paulo Bachur, Jorge Alexandre Fagundes, Laura Schertel Mendes, L\u00e9cio Silva Machado, Maur\u00edcio Jos\u00e9 Ribeiro Rotta, M\u00f4nica Tiemy Fujimoto, Oscar Valente Cardoso, Paula Marques Rodrigues, Rodrigo Badar\u00f3 e Stefani Juliana Vogel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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