Ao reconhecer o papel hist\u00f3rico de Jos\u00e9 Sarney na redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entregou ao advogado e ex-presidente da Rep\u00fablica a Medalha Raymundo Faoro, dedicada a quem tem o compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania. A homenagem ocorreu durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (7\/4), na OAB-DF.<\/p>\n
\u201cNo marco dos 40 anos do mais longo per\u00edodo democr\u00e1tico da Rep\u00fablica, esta homenagem celebra quem inaugurou esse novo ciclo na hist\u00f3ria nacional. Ao homenage\u00e1-lo, a OAB presta um tributo a quem liderou o Brasil em um dos momentos mais sens\u00edveis de sua vida republicana\u201d, disse Simonetti.<\/p>\n
O presidente da entidade explicou que a concess\u00e3o da comenda expressa, ao mesmo tempo, reconhecimento e mem\u00f3ria. \u201cReconhecimento por sua lideran\u00e7a na reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do Brasil. Mem\u00f3ria, porque sua presen\u00e7a \u00e9 indissoci\u00e1vel da narrativa constitucional do pa\u00eds\u201d, pontuou, lembrando aos presentes que coube ao presidente Sarney conduzir a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, convocar a Assembleia Nacional Constituinte e garantir, \u201ccom coragem e equil\u00edbrio\u201d, a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Beto Simonetti lembrou da atua\u00e7\u00e3o de Sarney marcada pela escuta, pela modera\u00e7\u00e3o e pelo compromisso com as institui\u00e7\u00f5es. \u201cUma lideran\u00e7a que compreendeu o papel do Direito na reconstru\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e o valor da estabilidade institucional como pilar da liberdade e do avan\u00e7o social. Ao longo de d\u00e9cadas, demonstrou profundo respeito \u00e0 advocacia, com reconhecimento efetivo do papel da classe na consolida\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, destacou Simonetti.<\/p>\n
Confira a \u00edntegra da homenagem<\/a><\/p>\n Natureza constitucional<\/p>\n \u00c0s v\u00e9speras de completar 95 anos, Sarney, que tamb\u00e9m \u00e9 advogado, afirmou que a OAB tem mantido sua tradi\u00e7\u00e3o, coragem, bravura e a sua import\u00e2ncia no cen\u00e1rio nacional. \u201cE hoje, de maneira singular, talvez seja no mundo a \u00fanica sociedade que tenha o status de natureza constitucional\u201d, apontou o homenageado.<\/p>\n Sarney afirmou que Beto Simonetti tem a mesma grandeza dos ex-presidentes da entidade Raymundo Faoro, que d\u00e1 nome \u00e0 comenda, e Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, a quem exaltou. \u201cNo STF [Supremo Tribunal Federal], no STJ [Superior Tribunal de Justi\u00e7a], e em todos os eventos que nos encontramos, Simonetti tem mantido a independ\u00eancia e a coragem de Rui Barbosa, dizendo as coisas que devem ser ditas\u201d, elogiou.<\/p>\n Prerrogativas da advocacia<\/p>\n O procurador constitucional, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, iniciou a homenagem destacando que Sarney \u00e9 uma das mais emblem\u00e1ticas figuras da vida pol\u00edtica institucional brasileira. \u201cJos\u00e9 Sarney \u00e9 um homem que se confunde com a hist\u00f3ria recente do Brasil. Parlamentar de voca\u00e7\u00e3o rara, intelectual de pena refinada, homem p\u00fablico de esp\u00edrito democr\u00e1tico, coube a ele a complexa miss\u00e3o de liderar o pa\u00eds em um dos momentos mais delicados e determinantes de nossa hist\u00f3ria, a transi\u00e7\u00e3o da ditadura para democracia. Naquela quadra hist\u00f3rica, marcada por expectativas, temores e esperan\u00e7as, Sarney assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ap\u00f3s o falecimento de Tancredo Neves. O fez com sobriedade, serenidade e profundo respeito \u00e0 nova ordem democr\u00e1tica que se formava. Em seu governo, consolidaram-se as bases da redemocratiza\u00e7\u00e3o, com a reinstala\u00e7\u00e3o das liberdades civis e a convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte\u201d, disse.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Co\u00ealho elencou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o de Sarney para a advocacia, tanto quando ocupou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (1985-1990) quanto o Senado Federal. \u201cCompreendeu, como poucos, que o Estado Democr\u00e1tico de Direito se faz com fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es, com respeito \u00e0s garantias fundamentais e com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que possuem a Justi\u00e7a como of\u00edcio. Nesse contexto, foi incans\u00e1vel na defesa da advocacia e de suas prerrogativas. Como senador, protagonizou importantes batalhas em defesa do livre exerc\u00edcio da profiss\u00e3o do advogado como voz de cidad\u00e3o. Em momentos decisivo, ergueu a sua palavra com lucidez em favor da imunidade do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o do advogado e da inviolabilidade dos escrit\u00f3rios de advocacia, marco hist\u00f3rico na prote\u00e7\u00e3o das prerrogativas\u201d, ressaltou o ex-presidente da OAB Nacional, lembrando, ainda, sua importante contribui\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC).<\/p>\n Jos\u00e9 Sarney tamb\u00e9m foi governador do Maranh\u00e3o (1966-1970) e deputado federal (1955-1966).<\/p>\n A solenidade foi prestigiada pelo presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Herman Benjamin; o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca; o ex-senador Edison Lob\u00e3o; a diretoria da OAB; presidentes das seccionais da Ordem; conselheiros federais; desembargadores federais; entre outras autoridades.<\/p>\n Honraria<\/p>\n Criada em 2008, a Medalha Raymundo Faoro \u00e9 a mais alta distin\u00e7\u00e3o concedida pela advocacia brasileira com o prop\u00f3sito de distinguir personalidades cuja atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica se destaca pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania, valores que moldam a hist\u00f3ria da OAB.<\/p>\n Leia mat\u00e9ria relacionada:<\/p>\n