O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relev\u00e2ncia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, para a jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional brasileira, durante o lan\u00e7amento do livro “Tributa\u00e7\u00e3o, Liberdade e Igualdade: As Contribui\u00e7\u00f5es do Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso”. A obra, que re\u00fane ensaios e an\u00e1lises de votos do magistrado, foi apresentada nesta quarta-feira (9\/4), no Sal\u00e3o Branco do STF, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cComo guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o, esta Corte \u00e9 provocada a decidir casos complexos que impactam concretamente a vida dos brasileiros e brasileiras. Em seus 12 anos como ministro do STF, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso decidiu cada um desses casos dif\u00edceis com integridade. Sem abrir m\u00e3o do humanismo, da fraternidade e da coer\u00eancia\u201d, afirmou Simonetti.<\/p>\n
Ao elogiar a obra lan\u00e7ada, o presidente da OAB Nacional falou, ainda, do reconhecimento da advocacia \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es de Barroso para o avan\u00e7o institucional e social do pa\u00eds. \u201cA Ordem dos Advogados do Brasil reconhece a sua import\u00e2ncia para a jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, tribut\u00e1ria e financeira. E a advocacia nacional agradece suas contribui\u00e7\u00f5es para o avan\u00e7o social e para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds institucionalmente forte, fiscalmente respons\u00e1vel e socialmente igualit\u00e1rio\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Simonetti tamb\u00e9m parabenizou as coordenadoras da obra – a procuradora Fernanda de Paula, chefe de gabinete de Barroso no STF, e a doutora em finan\u00e7as p\u00fablicas e tributa\u00e7\u00e3o, Nina Pencak -, al\u00e9m dos autores dos artigos que integram o livro, entre eles, os ministros do STF Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cristiano Zanin, e os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Benedito Gon\u00e7alves e Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, Barroso agradeceu a homenagem e ressaltou o momento oportuno da publica\u00e7\u00e3o, em virtude da reforma tribut\u00e1ria em curso no pa\u00eds.\u00a0 \u201cNeste momento especialmente importante do direito tribut\u00e1rio no Brasil, em que h\u00e1 uma reforma em curso, j\u00e1 parcialmente efetivada, e que promete um novo tempo para o direito tribut\u00e1rio, com mais simplifica\u00e7\u00e3o, possivelmente com menos litigiosidade e, sobretudo, com mais justi\u00e7a, ainda falta uma segunda reforma, que \u00e9 a reforma da justi\u00e7a tribut\u00e1ria. Mas, acredito que n\u00f3s conseguimos andar na dire\u00e7\u00e3o certa e que esse livro venha em muito boa hora\u201d.<\/p>\n
Barroso tamb\u00e9m agradeceu a presen\u00e7a de integrantes do Sistema OAB, como o representante da advocacia no CNJ, Ulisses Rabaneda; a secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais; e as conselheiras federais Misabel Derzi (MG) e Ana Carolina Reis Magalh\u00e3es (PE).<\/p>\n
Sobre a obra<\/p>\n
Leitura recomendada aos profissionais e estudiosos, o livro \u201cTributa\u00e7\u00e3o, Liberdade e Igualdade: as contribui\u00e7\u00f5es do Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso\u201d traduz, de forma in\u00e9dita, a marcante atua\u00e7\u00e3o do presidente do STF no campo do Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro. A obra destaca, tamb\u00e9m, seu olhar humanista e seu papel no fortalecimento do estatuto do contribuinte, na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a fiscal, da igualdade de g\u00eanero e na consolida\u00e7\u00e3o do federalismo fiscal brasileiro.<\/p>\n
A colet\u00e2nea tem o pref\u00e1cio assinado pela ministra do STJ, Regina Helena Costa. Em seu texto, ela define o livro como \u201cuma feliz celebra\u00e7\u00e3o ao talento de Lu\u00eds Roberto Barroso, \u00e0s suas ideias e ao seu expressivo legado \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, com olhar para as \u00e1reas tribut\u00e1ria e financeira\u201d.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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