Conhecido como \u201cPapa do Direito Constitucional Brasileiro\u201d, o jurista Jos\u00e9 Afonso da Silva completa 100 anos nesta quarta-feira (30\/4). Ele se destacou como assessor da Assembleia Nacional Constituinte, participando ativamente na elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Detentor da Medalha Rui Barbosa \u2013 a mais alta comenda da advocacia brasileira \u2013, Jos\u00e9 Afonso \u00e9 autor de obras de refer\u00eancia, sendo seu cl\u00e1ssico \u201cCurso de Direito Constitucional Positivo\u201d considerado o mais completo e atualizado estudo sobre a Carta Magna.<\/p>\n
\u201cNeste dia em que celebramos o centen\u00e1rio do professor Jos\u00e9 Afonso da Silva, a advocacia brasileira rende homenagens a um dos mais not\u00e1veis constitucionalistas do pa\u00eds. Sua obra, marcada pelo compromisso com a dignidade humana, os direitos fundamentais e o Estado Democr\u00e1tico de Direito, segue como refer\u00eancia essencial para gera\u00e7\u00f5es de juristas\u201d, destacou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, ressaltando que o legado \u00e9 permanente e inspira a luta di\u00e1ria da advocacia pela justi\u00e7a e pelas garantias constitucionais.<\/p>\n
O procurador constitucional, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, afirmou, por sua vez, que celebrar o centen\u00e1rio de Jos\u00e9 Afonso da Silva \u00e9 reverenciar um dos maiores pilares do constitucionalismo brasileiro. \u201cSua obra transcende o tempo, alicer\u00e7ando a constru\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a defesa permanente dos direitos fundamentais. Mestre de juristas, sua voz segue na doutrina, nos tribunais e na consci\u00eancia democr\u00e1tica do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Nacional<\/p>\n
Jos\u00e9 Afonso da Silva \u00e9 membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, colegiado respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de estudos, pareceres e a\u00e7\u00f5es judiciais em defesa da democracia, das leis, do Estado de Direito, dos Poderes da Rep\u00fablica e da Carta Cidad\u00e3.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) da \u00faltima quinta-feira (24\/4), o presidente da Casa e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, lembrou a participa\u00e7\u00e3o de ambos como integrantes do colegiado. \u201cTive oportunidade de conviver com ele ao longo dos anos, mas, inclusive, na Comiss\u00e3o Nacional da OAB. O que mais me chamava a aten\u00e7\u00e3o era que o nome mais expressivo do Direito Constitucional brasileiro, Jos\u00e9 Afonso, continuava a ser aplicado membro do Conselho, levava os pareceres escritos com grande cuidado. Uma pessoa que cuidou de fazer bem-feito tudo o que fazia. Exemplo de um intelectual que nunca se \u2018deitou nos louros\u2019 e sempre defendeu os bons valores e se valeu do \u2018bom combate\u2019\u201d, afirmou Barroso, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Homenagem<\/p>\n
O Conselho Pleno da OAB aprovou, em sua \u00faltima sess\u00e3o, realizada no dia 7 de abril, a mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o pelo centen\u00e1rio do jurista Jos\u00e9 Afonso da Silva. A homenagem, proposta pelo presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, reconheceu a inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o do constitucionalista \u00e0 ci\u00eancia jur\u00eddica e ao processo democr\u00e1tico brasileiro.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o presidente Simonetti afirmou que o centen\u00e1rio de vida do professor Jos\u00e9 Afonso da Silva representa um marco para o mundo jur\u00eddico. \u201c\u00c9 uma oportunidade para que esta entidade, guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o e da advocacia, registre sua admira\u00e7\u00e3o e reconhecimento por esse insigne jurista, cuja trajet\u00f3ria honra a ci\u00eancia do Direito e os ideais democr\u00e1ticos da na\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Defensor dos Direitos Fundamentais<\/p>\n
Embora Jos\u00e9 Afonso da Silva n\u00e3o seja conhecido como um advogado de atua\u00e7\u00e3o militante no cotidiano forense, sua contribui\u00e7\u00e3o para a advocacia \u2014 e para o Direito como um todo \u2014 \u00e9 imensa, sobretudo no aspecto te\u00f3rico e institucional.<\/p>\n
Sua produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica sempre teve um vi\u00e9s garantista, o que \u00e9 essencial para a advocacia comprometida com a defesa dos direitos individuais e coletivos. Ele defende, por exemplo, o papel ativo da Constitui\u00e7\u00e3o na transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Como professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), ele formou diversas gera\u00e7\u00f5es de juristas, muitos dos quais se tornaram advogados, ju\u00edzes, promotores e professores. Sua influ\u00eancia ultrapassa o conte\u00fado de suas obras e est\u00e1 presente na forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do pensamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n
Trajet\u00f3ria<\/p>\n
Jos\u00e9 Afonso da Silva \u00e9 procurador do estado de S\u00e3o Paulo aposentado, al\u00e9m de ter sido professor livre-docente de Direito Financeiro, de Processo Civil e de Direito Constitucional.<\/p>\n
O jurista escreveu cerca de duas dezenas de livros, obras que marcaram a cultura jur\u00eddica nacional, entre as quais \u201cAplicabilidade das normas constitucionais\u201d, \u201cO Curso de Direito Constitucional Positivo\u201d \u2013 com mais de 40 edi\u00e7\u00f5es \u2013, \u201cComent\u00e1rio Contextual \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cDireito Urban\u00edstico Brasileiro\u201d, \u201cDireito Ambiental Constitucional\u201d, \u201cOrdena\u00e7\u00e3o Constitucional da Cultura\u201d, \u201cManual do Vereador\u201d, entre outras. Ele \u00e9 o autor de Direito Constitucional mais lido do Brasil.<\/p>\n
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