O Conselho Federal da OAB e o JusRacial \u2013 uma plataforma digital que atua no sentido de democratizar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e promover a igualdade racial \u2013 firmaram parceria para a elabora\u00e7\u00e3o de um curso sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, a ser ministrado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A defini\u00e7\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (28\/4) durante reuni\u00e3o entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o advogado H\u00e9dio Silva J\u00fanior, fundador do JusRacial.<\/p>\n
Agradecendo \u00e0 presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, por ter proporcionado o encontro entre as institui\u00e7\u00f5es, Simonetti afirmou que \u201ctrata-se de uma medida efetiva de conscientiza\u00e7\u00e3o. A discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 algo criminoso. A OAB quer contribuir para materializar pol\u00edticas e protocolos para que todos sejamos tratados como irm\u00e3os, iguais, dentro daquilo que prev\u00ea efetivamente a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d. Simonetti acredita que, com a iniciativa, a entidade ir\u00e1 avan\u00e7ar ainda mais no tema e lembrou que a \u00faltima gest\u00e3o teve vit\u00f3rias importantes na tem\u00e1tica, entre as quais a aprova\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas elei\u00e7\u00f5es da OAB.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um compromisso da diretoria da OAB, especialmente do presidente Beto Simonetti, que possa construir cada vez mais uma OAB antirracista\u201d, refor\u00e7ou a secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais.<\/p>\n
H\u00e9dio Silva J\u00fanior, por sua vez, comemorou o resultado da reuni\u00e3o, chamando-a de \u201caudi\u00eancia hist\u00f3rica da luta contra o racismo no Brasil\u201d. \u201cHoje a OAB d\u00e1 um passo fundamental no sentido de aprimorar a forma\u00e7\u00e3o dos advogados, e, sobretudo, impulsionar a aplica\u00e7\u00e3o do recentemente aprovado Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 uma honra poder colaborar com a gest\u00e3o do presidente Beto Simonetti, porque ele \u00e9 um gestor preocupado com a defesa da advocacia, a defesa das prerrogativas, mas tamb\u00e9m preocupado com a miss\u00e3o social da OAB. Beto Simonetti resgata esse compromisso hist\u00f3rico da OAB com a defesa dos direitos humanos e da cidadania e, para mim, vai ser uma honra poder participar desse esfor\u00e7o da OAB Nacional\u201d, pontuou o fundador da JusRacial.<\/p>\n
Protocolo de perspectiva racial<\/p>\n
Em novembro de 2024, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) tornou p\u00fablico o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, que estabelece diretrizes para ado\u00e7\u00e3o de perspectiva racial nos julgamentos de todo o Poder Judici\u00e1rio. O documento \u00e9 de aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e traz uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es voltadas para a atua\u00e7\u00e3o de magistrados, a fim de que as quest\u00f5es raciais sejam incorporadas e consideradas nos julgamentos.<\/p>\n
Silvia Souza avaliou que a cria\u00e7\u00e3o de um curso sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, rec\u00e9m-aprovado, \u00e9 in\u00e9dito e vai de encontro com a gest\u00e3o antirracista da OAB. \u201cO Protocolo foi aprovado em 2024 e a OAB j\u00e1 est\u00e1 tomando essa provid\u00eancia para lan\u00e7ar ainda neste semestre o curso para toda a advocacia. Isso nos ajudar\u00e1 a preparar a classe para advogar com a perspectiva racial, n\u00e3o s\u00f3 para o Direito Penal, mas em outras \u00e1reas tamb\u00e9m que se aplique com essa perspectiva cobrando o Judici\u00e1rio decis\u00f5es nesse sentido\u201d, disse.<\/p>\n
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, afirmou que a Escola Nacional \u00e9 um instrumento poderoso de atua\u00e7\u00e3o institucional e de qualifica\u00e7\u00e3o da advocacia nacional. \u201cA pauta racial, como toda mat\u00e9ria de inclus\u00e3o, est\u00e1 dentro desse contexto de valores sociais que a OAB cultua ao longo de toda a sua hist\u00f3ria. A ESA \u00e9 um instrumento poderoso, uma ferramenta de gest\u00e3o muito importante na conscientiza\u00e7\u00e3o e na extens\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o desse sentimento para toda a advocacia e toda a sociedade brasileira. Ent\u00e3o, a OAB, por meio da ESA, tem esse papel de qualificar, mas tamb\u00e9m de conscientizar sobre a import\u00e2ncia desses valores e princ\u00edpios para toda a sociedade e todo o pa\u00eds\u201d, pontuou.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo encontro ser\u00e1 definido o conte\u00fado program\u00e1tico do curso.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o a advogada Ana Lu\u00edza Naz\u00e1rio, coordenadora acad\u00eamica da JusRacial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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