{"id":11584,"date":"2025-06-01T17:54:49","date_gmt":"2025-06-01T20:54:49","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-nacional-institui-grupo-de-trabalho-para-atualizar-as-regras-de-indicacao-de-advogados-a-tribunais\/"},"modified":"2025-06-01T17:54:49","modified_gmt":"2025-06-01T20:54:49","slug":"oab-nacional-institui-grupo-de-trabalho-para-atualizar-as-regras-de-indicacao-de-advogados-a-tribunais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-nacional-institui-grupo-de-trabalho-para-atualizar-as-regras-de-indicacao-de-advogados-a-tribunais\/","title":{"rendered":"OAB Nacional institui grupo de trabalho para atualizar as regras de indica\u00e7\u00e3o de advogados a tribunais"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participa\u00e7\u00e3o da advocacia na composi\u00e7\u00e3o de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da\u00a0Portaria 805\/2025<\/a>, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102\/2004, que trata da forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla para essas indica\u00e7\u00f5es. A medida busca promover maior transpar\u00eancia, representatividade e efetividade nesse processo.<\/p>\n

“N\u00f3s j\u00e1 avan\u00e7amos muito e demos exemplo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 paridade de g\u00eanero e inclus\u00e3o racial. Agora \u00e9 hora de ampliarmos esse debate. \u00c9 hora de n\u00f3s, por meio de uma legisla\u00e7\u00e3o moderna e madura, reservarmos as vagas do quinto a quem efetivamente as merece: advogados atuantes, que se dedicam exclusivamente \u00e0 advocacia”, disse o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante sess\u00e3o do Conselho Pleno da Ordem, em Goi\u00e2nia (GO), na \u00faltima segunda-feira (26\/5).<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a conselheira federal Patr\u00edcia Vanzolini (SP), que construiu a proposta junto ao presidente Beto Simonetti, falou da relev\u00e2ncia do momento para discutir a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de equidade. \u201cO Sistema est\u00e1 maduro neste momento para debater a aplicabilidade desse procedimento para as listas federais. Ent\u00e3o, o presidente me pediu que ofici\u00e1ssemos o Conselho Federal, propondo a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho.”<\/p>\n

O grupo ter\u00e1 30 dias para apresentar uma proposta de reformula\u00e7\u00e3o ao plen\u00e1rio do Conselho Federal da OAB. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 modernizar o texto normativo diante das transforma\u00e7\u00f5es institucionais e das demandas atuais da classe, promovendo um debate t\u00e9cnico e plural sobre os crit\u00e9rios e procedimentos para a composi\u00e7\u00e3o das listas.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos ser\u00e1 feita pelo vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento Cordeiro. Tamb\u00e9m integram o grupo:<\/p>\n

Rose Morais \u2013 secret\u00e1ria-geral do Conselho Federal;<\/p>\n

Patr\u00edcia Vanzolini \u2013 conselheira federal (SP);<\/p>\n

Maria Claudia Bucchianeri \u2013 conselheira federal (DF);<\/p>\n

Gina Karla Sarkis \u2013 conselheira federal (AM);<\/p>\n

Daniel Castro Gomes de Costa \u2013 conselheiro federal (MS);<\/p>\n

Marina Cunha Lima \u2013 conselheira federal (PB);<\/p>\n

Anderson Prezia Franco \u2013 conselheiro federal (RJ);<\/p>\n

Pedro Zanetti Alfonsin \u2013 conselheiro federal (RS);<\/p>\n

Thiago Pires de Melo \u2013 conselheiro federal (RR).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participa\u00e7\u00e3o da advocacia na composi\u00e7\u00e3o de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da\u00a0Portaria 805\/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102\/2004, que trata da forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla para essas indica\u00e7\u00f5es. A medida busca promover maior transpar\u00eancia, representatividade e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11584},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11584"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11584"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11584\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}