O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (2\/6), a abertura do 9\u00ba Congresso do Contencioso Tribut\u00e1rio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Ao compor a mesa de honra do evento, o presidente em exerc\u00edcio da Ordem, Felipe Sarmento, destacou o papel da advocacia na manuten\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de um \u201ccontencioso tribut\u00e1rio vivo, que seja escrito e reescrito diariamente\u201d.<\/p>\n
Em seu discurso, Sarmento ressaltou que a Ordem dos Advogados do Brasil est\u00e1 atenta e disposta a contribuir para um ambiente menos litigioso e mais colaborativo. \u201cNosso papel, al\u00e9m de interpretar normas, \u00e9 moldar estruturas que garantam dignidade e equidade a todos\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m \u00e9 nossa miss\u00e3o contribuir com a promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo fisco-contribuinte, a claridade das normas e o fomento de uma interlocu\u00e7\u00e3o cooperativa entre os entes federados pela mitiga\u00e7\u00e3o deste ambiente de alta litigiosidade tribut\u00e1ria\u201d, acrescentou o presidente em exerc\u00edcio.<\/p>\n
Debate<\/p>\n
Com o tema \u201cConsensualidade, Advocacia e Trabalho de Excel\u00eancia\u201d, o Congresso debateu assuntos como reforma tribut\u00e1ria, pol\u00edticas p\u00fablicas, estrat\u00e9gias na defesa e cobran\u00e7a de cr\u00e9dito, tributa\u00e7\u00e3o e economia digital, entre outros.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, apresentou resultados do anu\u00e1rio PGFN em N\u00fameros 2025, que bateu o recorde de R$ 61,3 bilh\u00f5es recuperados da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e do FGTS no ano passado. \u201cNeste ano, celebramos um importante marco na hist\u00f3ria da representa\u00e7\u00e3o judicial da Fazenda Nacional. Trocamos, mais uma vez, conhecimentos e experi\u00eancias, e aprimoramos a nossa atua\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o de cada um de voc\u00eas \u00e9 essencial para a robustez do Estado Democr\u00e1tico de Direito e para a garantia do equil\u00edbrio fiscal do nosso pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m destacou a presen\u00e7a de Felipe Sarmento no evento. \u201cNada mais justo do que ter na mesa de abertura a OAB, para que a gente nunca se esque\u00e7a de que somos advogados\u201d.\u00a0<\/p>\n
Participaram do evento autoridades como o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias; o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan; e a procuradora-geral adjunta de consultoria e estrat\u00e9gia da representa\u00e7\u00e3o judicial da PGFN, Raquel Godoy.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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