Com foco na constru\u00e7\u00e3o de alternativas jur\u00eddicas para disputas por terra, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) realiza, at\u00e9 o dia 11 de junho, em Salvador (BA), o Encontro Anual das Comiss\u00f5es de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias. A OAB participa das discuss\u00f5es representada pelo conselheiro federal Ian Cavalcante (PI).<\/p>\n
\u201cEm um pa\u00eds onde o direito \u00e0 moradia e \u00e0 terra ainda enfrenta obst\u00e1culos, a atua\u00e7\u00e3o de advogados e advogadas tem sido decisiva na media\u00e7\u00e3o de disputas, na defesa de comunidades vulner\u00e1veis e na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas como a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb). A participa\u00e7\u00e3o da advocacia nesse debate \u00e9, portanto, n\u00e3o apenas leg\u00edtima, mas essencial\u201d, disse Cavalcante.<\/p>\n
De acordo com ele, essa integra\u00e7\u00e3o assegura que os direitos das partes envolvidas sejam respeitados e que solu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas e juridicamente sustent\u00e1veis possam ser constru\u00eddas.<\/p>\n