O ex-presidente da Rep\u00fablica e advogado Jos\u00e9 Sarney foi homenageado nesta ter\u00e7a-feira (10\/6) pelos 40 anos da redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil. A sess\u00e3o solene foi convocada pelo presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ministro Vital do R\u00eago, e reuniu representantes dos Tr\u00eas Poderes. O presidente em exerc\u00edcio do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a advocacia e ressaltou o legado institucional de Sarney para a democracia brasileira.<\/p>\n
Sarmento destacou o papel central de Sarney no processo que culminou na convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte e na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. \u201cReconhecemos nele aqueles que colocaram o pa\u00eds acima das paix\u00f5es, a Constitui\u00e7\u00e3o acima dos interesses e a democracia acima de si mesmos. Os que jamais deixar\u00e3o de inspirar o Brasil\u201d, afirmou o dirigente do CFOAB.<\/p>\n
Sarmento lembrou, ainda, que os mais de 1,4 milh\u00e3o de profissionais da advocacia brasileira reconhecem em Jos\u00e9 Sarney n\u00e3o apenas um ex-presidente do pa\u00eds, mas um advogado comprometido com os valores fundantes da Rep\u00fablica e com a legalidade. “Vossa Excel\u00eancia \u00e9, antes de tudo, advogado. Um dos nossos. E como tal, encarna os valores que a advocacia brasileira tem o dever de proteger: a democracia, o devido processo legal, a liberdade de express\u00e3o e a Constitui\u00e7\u00e3o como horizonte”, destacou.<\/p>\n
Fruto de um longo processo que deu fim a 21 anos de ditadura civil-militar (1964\/1985), a redemocratiza\u00e7\u00e3o ficou marcada pela posse de Jos\u00e9 Sarney na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 15 de mar\u00e7o de 1985. \u201cForam anos de muita luta. Posso guardar as batalhas \u00edntimas de que participei para que tiv\u00e9ssemos uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica tranquila. Tivemos muitas hip\u00f3teses de retrocessos, mas conseguimos atravess\u00e1-las\u201d, lembrou Sarney. E completou \u201cA democracia \u00e9 uma planta fr\u00e1gil. Precisa ser regada todos os dias com o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, o di\u00e1logo e a toler\u00e2ncia. Foi com esse esp\u00edrito que assumimos a miss\u00e3o de reconstruir a Rep\u00fablica”.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia integrou a agenda oficial de celebra\u00e7\u00f5es que rememoram os momentos decisivos da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica iniciada em 1984. Ao lado de Sarmento, estavam o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o embaixador do Brasil em Portugal e ministro em\u00e9rito do TCU, Raimundo Carreiro; e a procuradora-geral do TCU, Cristina Machado da Costa e Silva, entre outras autoridades.\u00a0<\/p>\n
Medalha Raymundo Faoro<\/p>\n
Em abril deste ano, o ex-presidente foi agraciado pela OAB Nacional com a Medalha Raymundo Faoro \u2014 sua mais alta honraria \u2014, em reconhecimento \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para o Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil. \u201cNo marco dos 40 anos do mais longo per\u00edodo democr\u00e1tico da Rep\u00fablica, esta homenagem celebra quem inaugurou esse novo ciclo na hist\u00f3ria nacional. Ao homenage\u00e1-lo, a OAB presta um tributo a quem liderou o Brasil em um dos momentos mais sens\u00edveis de sua vida republicana\u201d, disse o presidente da Ordem Nacional, Beto Simonetti, \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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