Durante a cerim\u00f4nia em comemora\u00e7\u00e3o aos 20 anos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), realizada nesta segunda-feira (10\/6), o presidente em exerc\u00edcio do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, parabenizou a institui\u00e7\u00e3o e destacou a rela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo entre os \u00f3rg\u00e3os desde sua instala\u00e7\u00e3o, em 14 de junho de 2005.\u00a0<\/p>\n
\u201cCelebrar os 20 anos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u00e9 reconhecer sua import\u00e2ncia para o aprimoramento da Justi\u00e7a brasileira. Desde a cria\u00e7\u00e3o do CNJ, a advocacia tem estado presente, contribuindo com responsabilidade para o fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, disse.<\/p>\n
Sarmento tamb\u00e9m reiterou que o CNJ surgiu em resposta a uma importante demanda da sociedade: tornar o Judici\u00e1rio mais eficiente, transparente e acess\u00edvel. \u201cA OAB integrou essa constru\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio, atuando para aprimorar normativos e defender prerrogativas que dizem respeito n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 classe, mas \u00e0 cidadania\u201d.<\/p>\n
O presidente em exerc\u00edcio da OAB Nacional tamb\u00e9m enalteceu as recentes conquistas advindas da parceria entre OAB e CNJ que, segundo ele, ilustram esse compromisso. \u201cA sustenta\u00e7\u00e3o oral presencial nos julgamentos eletr\u00f4nicos, a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de intelig\u00eancia artificial com respeito ao devido processo legal, a moderniza\u00e7\u00e3o das intima\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e a defesa de prerrogativas, como o acesso aos autos e a inviolabilidade da comunica\u00e7\u00e3o entre advogados e clientes. Essas a\u00e7\u00f5es refletem um trabalho t\u00e9cnico cont\u00ednuo, sustentado pela atua\u00e7\u00e3o dos conselheiros da advocacia e pela interlocu\u00e7\u00e3o institucional da OAB\u201d, completou.<\/p>\n
Por fim, Sarmento refor\u00e7ou que a OAB reconhece a contribui\u00e7\u00e3o de todos que ajudaram a consolidar o CNJ como espa\u00e7o leg\u00edtimo de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas judici\u00e1rias, citando que a gest\u00e3o liderada pelo presidente Beto Simonetti tem atuado por meio de a\u00e7\u00f5es concretas, inclusive nas regi\u00f5es mais distantes do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cCelebrar este anivers\u00e1rio \u00e9, tamb\u00e9m, projetar o futuro. A OAB seguir\u00e1 ao lado do CNJ, contribuindo para que a Justi\u00e7a se modernize sem perder sua dimens\u00e3o humana, que inove sem negligenciar direitos e que avance sempre com base na Constitui\u00e7\u00e3o. A advocacia \u00e9 pilar da Rep\u00fablica. Enquanto houver Constitui\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 OAB\u201d, finalizou.<\/p>\n
Em seu discurso, o presidente do CNJ, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, avaliou que a institui\u00e7\u00e3o consolidou sua relev\u00e2ncia ao longo dos anos e tornou-se uma importante base de dados do Judici\u00e1rio, utilizando estat\u00edsticas para identificar com precis\u00e3o os desafios do Sistema de Justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o atua na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a \u00e1rea e estabelece metas anuais em di\u00e1logo com os presidentes de tribunais, que passam a orientar as prioridades do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um momento muito feliz para mim e para todos n\u00f3s do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e, talvez, de toda a fam\u00edlia do Poder Judici\u00e1rio. Gostaria de agradecer a todos os ju\u00edzes e servidores que tiveram um papel decisivo nesses 20 anos\u201d, declarou Barroso.<\/p>\n
Homenagens<\/p>\n
A solenidade tamb\u00e9m homenageou personalidades que marcaram a trajet\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o. Entre eles, o ex-ministro Nelson Jobim, primeiro presidente do \u00f3rg\u00e3o, e o ministro Fl\u00e1vio Dino, ex-secret\u00e1rio-geral. Tamb\u00e9m foram reconhecidos os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Herman Benjamin, al\u00e9m da cantora Daniela Mercury, embaixadora do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Inf\u00e2ncia e do Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos do Poder Judici\u00e1rio, criado pelo CNJ. O evento marcou, ainda, o lan\u00e7amento de um selo comemorativo dos Correios com o tema “Uma Justi\u00e7a inovadora e mais humana”.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o livro \u201c20 anos pelo aprimoramento do Poder Judici\u00e1rio\u201d, produzido pela Revista Justi\u00e7a & Cidadania, al\u00e9m do painel comemorativo do artista pl\u00e1stico Toninho Euz\u00e9bio, criado para celebrar os 20 anos de exist\u00eancia do CNJ.<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram a mesa de honra o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin; a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha; o presidente em exerc\u00edcio do TST, ministro Maur\u00edcio Godinho; o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski; e o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques. A solenidade tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos conselheiros do CNJ, dentre eles os representantes da advocacia, Marcello Terto, Fabr\u00edcio Castro e Ulisses Rabaneda.<\/p>\n
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