O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Humberto Martins, que completa 19 anos de atua\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Desde sua posse em 2006, o ministro tem se destacado por decis\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de garantias constitucionais e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do devido processo legal.<\/p>\n
\u201cO ministro Humberto Martins contribui de forma not\u00e1vel para a constru\u00e7\u00e3o de uma jurisprud\u00eancia sens\u00edvel aos direitos fundamentais e atenta aos limites da legalidade constitucional. Sua atua\u00e7\u00e3o engrandece o Judici\u00e1rio e refor\u00e7a a confian\u00e7a da sociedade no Sistema de Justi\u00e7a\u201d, afirmou o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti.<\/p>\n
De acordo com o presidente em exerc\u00edcio da entidade, Felipe Sarmento, “a atua\u00e7\u00e3o do ministro sempre se desenvolveu em defesa da cidadania e da democracia, com absoluto respeito \u00e0 advocacia e \u00e0 OAB, entidade que ele presidiu por dois mandatos em Alagoas\u201d.<\/p>\n
O alagoano foi presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a entre 27 de agosto de 2020 a 25 de agosto de 2022. Em 2020, ele tamb\u00e9m assumiu o comando do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF). No STJ, ele ocupou fun\u00e7\u00f5es de membro da Segunda Turma, da Primeira Se\u00e7\u00e3o \u2013 colegiados especializados em direito p\u00fablico \u2013 e da Corte Especial.<\/p>\n
Ao longo de sua trajet\u00f3ria no STJ, o ministro exerceu as atividades de ouvidor do tribunal, diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Em 2019, o magistrado recebeu o t\u00edtulo de doutor honoris causa em direito pelo Centro Universit\u00e1rio Facol, de Pernambuco. J\u00e1 em 2024, Humberto Martins assumiu a presid\u00eancia da Terceira Turma do STJ, que analisa processos na \u00e1rea do direito penal. Atualmente ocupa o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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